Por Leonardo Wexell Severo, Do Informa CUT

Reunida na tarde desta quinta-feira (16) em São Paulo, a direção operativa da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) rechaçou os cortes de R$ 55 bilhões anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Orçamento Federal para “engordar os especuladores com um superávit primário de R$ 140 bilhões”.

“Compromissos de campanha, setores estratégicos e altamente sensíveis como saúde, educação e desenvolvimento agrário foram guilhotinados para alimentar a agiotagem, num claro desserviço ao país e ao povo brasileiro”, denuncia a CMS, defendendo a importância do investimento público para fomentar o crescimento econômico e social do país. Infelizmente, dos R$ 55 bilhões desviados do Orçamento para os bancos, R$ 25,567 bilhões – em torno de 46,5% do total, são cortes nos investimentos do governo federal que irão inevitavelmente ter reflexos negativos no dia-a-dia da população.

Na avaliação de todos os presentes, a profundidade e a irracionalidade do montante retirado do Orçamento vão na contramão dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma nas últimas eleições e contradizem o discurso realizado recentemente no Fórum Social de Porto Alegre, onde se contrapôs à lógica da subserviência aos ditames do capital financeiro internacional. (mais…)

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Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Desde o dia 6 de fevereiro cerca de 500 famílias do MST participam da Jornada Estadual do estado de São Paulo. Dentre as ações que aconteceram ao longo dessas semanas, destacam-se as ocupações de terras nas regiões de Ribeirão Preto, no Pontal do Paranapanema e duas na regional de Promissão, além de uma marcha em São José do Rio Preto, no município de Guaraci.

O principal objetivo da jornada, segundo Judite Santos, da direção estadual do MST, é pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela não realização da Reforma Agrária no estado, tendo como base principal o ano de 2011, pois o ano terminou sem que houvesse o assentamento de uma única família.

“Temos vários acampamentos, algum deles com mais de cinco anos embaixo da lona e na beira das estradas. Algumas fazendas já foram desapropriadas, porém não concretizaram para fins de Reforma Agrária. O objetivo principal da jornada foi questionar a morosidade do Incra e pressioná-lo para que transforme essas áreas já desapropriadas em assentamentos de Reforma Agrária”, afirma Judite. (mais…)

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Do Jornal O Liberal

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), projeto de Lei apresentado pelo deputado Zé Maria, líder do PT, que institui o dia 12 de fevereiro o “Dia de Luta contra Violência no Campo” e autoriza o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo.

O dia 12 de fevereiro foi escolhido porque, nessa data, no ano de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, em Anapu. Na justificativa do projeto, Zé Maria destaca dados do relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra que aponta 25 mortes e 71 torturados em conflitos agrários no ano de 2010 em todo o País.

Ainda de acordo com o relatório, o Pará continua sendo o Estado campeão no ranking de registros de violência no campo. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. Em segundo lugar vem o Estado do Mato Grosso, com quatro homicídios. O Pará também lidera o ranking de violência contra ocupações, assentamentos, acampamentos e comunidades tradicionais. Foram registrados, no ano de 2009, 101 ocorrência que incluem despejo, expulsões de famílias, destruição de bens, entre outros. (mais…)

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Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente

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O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) e Rosinha Matheus (PR). Os políticos são acusados de participar de um suposto esquema que desviava verbas públicas em favor de campanhas eleitorais. Além deles, outras 17 pessoas estão sendo processadas.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campos do Goytacazes, administrada por Rosinha Matheus, foi procurada, mas não se pronunciou sobre o caso. O deputado Anthony Garotinho também foi procurado. Entre os acusados, há funcionários e dirigentes da CRPM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) e de ONGs.

Segundo a Procuradoria, o suposto esquema envolvia a CRPM que, em 2004, firmou contrato com a Fesp (Fundação Escola de Serviço Público e Instituto Nacional), ligada ao governo do Rio, por R$ 780 mil, que prestava apenas serviços de recrutamento e treinamento de pessoal, e não de suportes de apoio logístico, operacional administrativo e técnico, conforme o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Leonardo Bandarra e Deborah Guerner voltem a receber os salários suspensos depois que os promotores de Justiça foram demitidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles são acusados de participar do esquema do mensalão do Distrito Federal e também respondem a ações na Justiça por implicações no caso.

Mendes atendeu parcialmente aos mandados de segurança de Bandarra e Deborah Guerner para que eles continuem a receber os salários enquanto não há decisão definitiva sobre as punições que receberam do órgão de controle do MP em maio do ano passado. (mais…)

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal ordenou a inclusão de Júnior José Guerra, líder comunitário ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Três parentes de Guerra também foram incluídos no programa por determinação, em caráter liminar, da juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da Subseção de Altamira.

O texto da liminar faz menção ao caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005 após várias ameaças, e de João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado. “Diante do cenário apresentado, outra solução não há senão a inclusão imediata do interessado e sua família no programa de proteção”, alega a juíza, que estabeleceu ainda multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

A liminar foi concedida em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a segurança de Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA). A decisão foi tomada depois de várias tentativas frustradas, de pedidos feitos à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Pará. (mais…)

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Funcionária acusa colégio de bairro de classe média-alta de discriminação. Os dois lados se confrontaram em reunião convocada pela Assembleia Legislativa

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

São Paulo – Ester Elisa da Silva Cesário, estudante de 19 anos, afirma enfrentar dificuldade em retomar sua rotina dois meses após ser demitida do Colégio Anhembi Morumbi por estar “fora do padrão” do local de trabalho. A ex-estagiária, que viu no episódio discriminação racial por seus traços físicos, foi convidada a prestar depoimento em sessão extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Cidadania da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (14). A reunião uniu os dois lados pela primeira vez desde a denúncia do caso, em 5 de dezembro.

“Hoje estou em um dilema, desempregada e brigando para resgatar minha integridade”, disse. Contratada em 1º de novembro do ano passado para recepcionar e mostrar aos pais dos novos alunos as dependências da escola, a estudante de pedagogia diz ter feito duas entrevistas antes da contratação, não sofrendo nenhum tipo de discriminação. Logo na primeira semana de trabalho, teria sido advertida a prender seu cabelo. “Me diziam que o padrão lá era de cabelo liso”, contou. (mais…)

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Dezenas de pessoas e entidades lamentaram a ação do Estado e da polícia e discutiram soluções para que não ocorram “outros Pinheirinhos”

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Dezenas de entidades e personalidades protestaram contra a repressão jurídica e policial ocorrida na reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista. Reunidos na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, na capital paulista, eles discutiram medidas a serem tomadas e criticaram a ação da Polícia Militar, além da omissão do governo estadual e do “silêncio” do governo federal. Presente ao evento, o jurista Fábio Konder Comparato lamentou ainda a má formação de juízes em matéria de direitos humanos.

Ele considerou insuficiente para a formação dos magistrados brasileiros o que é lecionado a respeito, tanto nas universidades como nos concursos que dão acesso à magistratura, sem qualquer ênfase ao assunto, mesmo em um país com uma “horrível tradição de desigualdade social”, apontou o jurista.

Comparato sugeriu, também, que sejam modificados alguns parágrafos da legislação brasileira referentes à reintegração de posse de propriedades. Para o jurista, detalhes poderiam ser acrescentados na competência de juízes sobre responsabilização de eventuais abusos na condução do cumprimento da ordem de reintegração. “Hoje os juízes não se preocupam com as consequências sociais, eles tomam decisões meramente formais e individuais”, considera Comparato. (mais…)

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Em evento que protestou contra a reintegração de posse do Pinheirinho, psicanalista apontou que o estado “riquíssimo” sofre com cada vez mais obscurantismo

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – No evento que discutiu as ações do Estado e da polícia no Pinheirinho, a psicanalista Maria Rita Kehl condenou a repressão policial ocorrida na reintegração de posse do terreno em São José dos Campos e considerou que no Brasil a propriedade privada é mais sagrada do que a vida humana. “Acho que esse desenvolvimento no Brasil, feito sem muito cuidado, começa a resultar em ações truculentas que tentam impedir o progresso. Progresso com muitas aspas. Ou seja, impedir a acumulação de dinheiro”, pontuou a psicanalista.

Também durante o evento, o jurista Fábio Konder Comparato sugeriu mudanças à legislação brasileira considerando que os juízes que emitirem mandado de reintegração de posse sejam responsabilizados caso haja abuso policial de alguma natureza.

Maria Rita relacionou a atuação da polícia com a repressão policial praticada durante a ditadura militar, ressaltando que, guardadas as devidas diferenças, a polícia hoje em dia mata muito mais que no período militar. “O estado de São Paulo e seu governo eleito são o maior exemplo de que dinheiro não é progresso. É um estado riquíssimo e seu dinheiro mais tem trazido obscurantismo, como casos do Pinheirinho, da cracolândia e do projeto da Nova Luz”, avaliou.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/02/para-maria-rita-kehl-propriedade-privada-no-brasil-vale-mais-que-a-vida-das-pessoas

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