A Conferência Território da Cidadania Indígena, que será realizada em Boa Vista (Roraima), nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Malocão da Vista Alegre, é um dos principais destaques dos eventos que antecedem a I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) previstos para Roraima.
Os organizadores preparam uma conferência territorial ampliada para que os indígenas que não estão situados nos territórios Raposa Serra do Sol e São Marcos possam conhecer e debater o tema, além de contribuir com propostas.
Segundo a titular da delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Roraima, Célia Souza, 67 representantes indígenas de 15 regiões englobando várias terras e comunidades indígenas do estado deverão participar do evento. “Eles também são esperados na conferência estadual, no Seminário Nacional de Ater Indígena e na CNATER”, acrescenta.
Parceiros
Em Roraima, a Comissão Estadual responsável pela organização e realização das conferências de Ater é formada por 22 parceiros, que incluem desde a sociedade civil — Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), movimentos sociais, colegiados territoriais, prefeituras e governos estadual e federal — até o apoio de dois professores da Universidade Federal de Roraima e do Instituto Federal.
“Eles serão facilitadores dos eixos temáticos nos grupos. Técnicos do departamento de Ater da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) também atuarão como facilitadores durante as conferências. Estamos trabalhando para que elas aconteçam conforme o previsto”, explica a delegada.
Comunidade tradicionais
“Os serviços de Ater cumprem papel fundamental e de destaque no processo de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, pois há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas”, destaca o diretor do MDA para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira.
No sentido de melhorar, qualificar o trabalho, os agricultores desenvolvem mais suas respectivas áreas, seja na questão do fortalecimento da produção, da comercialização ou em questões ligadas ao auto-consumo, segurança alimentar e nutricional. “Os povos indígenas, assim como os extrativistas, quilombolas e ribeirinhos, dentre outros, têm agora uma possibilidade concreta de ver o desenvolvimento sustentável das suas comunidades sendo implementado”, diz Edmilton.
1ª CNATER
A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.
A realização da I Cnater é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais, serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.
“Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de Ater, e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Pnater”, explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.
Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.
Metodologia
“A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país”, contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima. “Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate “, diz Reginaldo.
Cronograma geral
ETAPA: 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER)
DATA/PERÍODO: 23 a 26 de abril de 2012
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Brasília/DF
ETAPA: Conferência Estadual
DATA/PERÍODO: 06 e 07 de março de 2012
ETAPA: Conferência Território da Cidadania Indígena
DATA/PERÍODO: 23 e 24 de fevereiro de 2012
ETAPA: Conferência Território da Cidadania Sul
DATA/PERÍODO: 16 e 17 de fevereiro de 2012
ETAPA: Conferência Território Rural Centro
DATA/PERÍODO: 09 e 10 de fevereiro de 2012
http://www.ariquemesonline.com.br/textos.asp?codigo=26016
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