A relação entre a ALUMAR e o SINDMETAL nunca foi um mar de rosas, mas a empresa adota cada vez mais praticas anti-sindicais e maneiras duras de combater a entidade que luta em defesa dos trabalhadores.

Com a chegada da nova gerente de Recursos Humanos, Tereza Cristina Cavalca, em agosto de 2011, essas tentativas de inviabilizar o trabalho do sindicato estão mais freqüentes. Após ameaçar retirar o pagamento de salários dos três diretores do Sindmetal que estavam licenciados – o que condicionou os dirigentes a retomarem o trabalho dentro da fábrica -, agora a prática de “boicotar” a atividade sindical está clara dentro da empresa, com a violação de retirar a licença sindical e o desrespeito a diversas normas e orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), CLT e da própria Constituição Federal.

O presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, de acordo com o Estatuto da entidade, é competente para os atos administrativos, que dependem de sua assinatura e controle. Dentro da ALUMAR, Araújo não tem sequer acesso à internet ou estrutura para desenvolver a gestão sindical. A empresa recebeu Ofício com as reivindicações do Sindmetal, e respondeu negando acesso à internet, uso de celular, distribuição de comunicados e limitando a participação do presidente em eventos a 3 dias/mês, o que na prática inviabiliza a atividade sindical. A medida é ilegal e merece avaliação dos órgãos públicos competentes. (mais…)

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O bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu hoje, dia 13 de fevereiro, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, Dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo.

Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma  Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos  sociais da CNBB que abordam o tema.

“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos  conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o  lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País  a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos  pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a  diferença. Lamento por ele.”, afirmou. (mais…)

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Decididos a lutar em conjunto pelo futuro das gerações, três comunidades ribeirinhas se uniram para formar reserva sustentável

Por: Antônio Ximenes, A Crítica

Em uma curva do rio Jutaí, há quatro horas de hidroavião e 14 dias de barco de distância de Manaus, foi construída a Vila Cujubim com 24 residências de madeira, uma escola, uma casa de apoio à inovação tecnológica, uma casa do professor e toda uma infraestrutura com água e luz, que funcionam por meio de gerador. Nela, vivem 186 ribeirinhos que, decididos a escaparem do isolamento saíram de três comunidades (Pirarucu, São Raimundo e Goiabal) na selva, para formar um novo núcleo de desenvolvimento extrativista, em uma das áreas mais primitivas da Amazônia.

O investimento foi de R$ 1,278 milhão e contou,prioritariamente, com recursos da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) administra a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim, uma área de mais de 2,5 milhões de hectares, no município de Jutai.

“A gente vivia no meio da malária, da necessidade e do esquecimento, quando decidimos sair de nossas comunidades para formar a vila. Agora, estamos juntos e nos defendendo melhor”, disse o presidente da Associação do Moradores da RDS local, Edivar Bezerra de Moura, 59. (mais…)

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Com as homenagens deste Blog a Fernanda Giannasi, à ABREA e a tod@s as pessoas, no Brasil e no mundo, envolvidas nesta luta! TP.

TURIM, Itália — O tribunal de Justiça de Turim (norte da Itália) condenou nesta segunda-feira a 16 anos de prisão dois ex-diretores da multinacional Eternit por terem causado a morte de 3.000 pessoas com o uso do amianto em seus materiais de construção.

O julgamento foi considerado “histórico” e a sentença, recebida com gritos, aplausos e choro, tanto por familiares das vítimas, que pediam justiça há anos, quanto pela condenação exemplar de ex-executivos da empresa, de alto escalão.

O ex-proprietário do grupo, o bilionário suíço Stephan Schmidheiny, de 65 anos, e o ex-acionista belga, o barão Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 91 anos, foram condenados por terem provocado de modo intencional uma catástrofe, além de terem violado regras de segurança em suas fábricas da Itália, que funcionaram de 1906 a 1986.

Trata-se do maior julgamento organizado até agora pelo uso de amianto, um mineral fibroso – do qual faz parte o asbesto – um produto responsabilizado por entidades médicas internacionais de causar câncer e provocar uma elevada mortalidade. (mais…)

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Líder camponês ameaçado de morte diz que retirada de madeiras de Parque Nacional Mapinguari aumentou desde 2011

Elaíze Farias

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Para o Sr. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência

Nós, abaixo-assinado, solicitamos do governo federal e demais responsáveis, a proteção imediata de Laisa Santos Sampaio, moradora do assentamento Agro-extrativista Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, Pará, que está ameaçada de morte por defender a floresta amazônica e os direitos humanos.

Laisa é irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Claudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas assassinados em 24 de maio de 2011. Antes de morrerem, Maria e José Claudio denunciavam de maneira contundente o desmatamento ilegal em sua área de assentamento. Queriam viver da floresta, como era a missão do assentamento, em especial da coleta da castanha. “Quem cuida da floresta é quem vive nela”, diziam.

Foram ameaçados diversas vezes antes de tombarem. Nada foi feito.

Após suas mortes, o IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) chegou a fechar as carvoarias, mas agora mais de 100 já estão novamente abertas e em pleno funcionamento. O desmatamento ilegal continua, assim como a grilagem e a venda irregular de lotes. (mais…)

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Entre os casos mais emblemáticos monitorados pelo Justiça Plena, está o do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, em 21 de novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA), decorrente de conflitos agrários na região. O crime é acompanhado também pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Dezinho teria sido morto por encomenda de fazendeiros do Pará. Há quatro anos, a comissão da OEA passou a cobrar medidas efetivas do governo brasileiro sob o argumento de que as autoridades do Brasil não se esforçaram para evitar o crime e punir os culpados pelo assassinato.

No acordo firmado pelo CNJ com o Poder Executivo e o Ministério Público, ficou estabelecida a implementação de “medidas concretas para garantir a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares da vítima, em atenção às suas demandas, bem como prevenir novas violações”. Em um ofício endereçado, no ano passado, à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, menciona a importância da efetivação das medidas concretas previstas no acordo e ressalta que é fundamental o encerramento do trâmite do caso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entre os pontos firmados, está o comprometimento do Estado brasileiro em “acompanhar e dar prioridade ao andamento da ação penal proposta em face dos acusados pelo homicídio”. No documento, há também a previsão da atuação de uma equipe responsável por dar cumprimento aos mandados de prisão expedidos contra os acusados. (mais…)

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Edição de Guia para orientar implantação de ações afirmativas está entre as iniciativas previstas para 2012, assim como o mapeamento de terreiros localizados em áreas metropolitanas e a capacitação de 190 lideranças quilombolas

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai lançar um guia para orientar a elaboração e implementação de programas de ações afirmativas. A publicação faz parte do plano de ação 2012 do Memorando de Entendimento firmado entre a Seppir e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) em junho de 2011, na Espanha. O detalhamento das propostas foi feito semana passada, em Brasília.

A cooperação tem duração de quatro anos e vai fortalecer as estratégias da Seppir para execução do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), documento que traz as diretrizes que nortearão as ações do Governo Federal nos próximos anos.

O acordo vai contribuir nas áreas de atuação das três secretarias da Seppir. Assim, serão realizadas ações voltadas para comunidades tradicionais, ações afirmativas e intercâmbio de conhecimentos técnicos. Para a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA), Ângela Nascimento, a colaboração é fundamental, pois atua em dois objetivos estratégicos da Seppir. “O acordo vai contribuir para a reversão das representações negativas da população negra e também para o planejamento das ações afirmativas, o que fortalece a execução do plano institucional da Seppir em 2012”. (mais…)

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Nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, a presidenta Dilma esteve presente no município de Floresta, sertão de Pernambuco para visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco. A visita durou pouco tempo e foi apenas para a maquete da obra exposta no Destacamento do Exército, localizado na Agrovila 06 e para o canal de aproximação que em tese vai captar água da barragem de Itaparica.

O povo e as famílias que sofreram os impactos das obras na região se concentraram em frente ao Exército desde as 8h da manhã para ouvir algum pronunciamento da Presidenta sobre a situação dos atingidos. Saíram do local às 12h30, sem que Dilma, nem ninguém, se aproximasse para dirigir uma palavra às famílias. Apenas os seguranças, membros do Exército e assessores se encarregaram de afastar e impedir o acesso do povo ao local da visita. A indiferença durante toda a manhã deixou as famílias atingidas pelas obras da Transposição ainda mais revoltadas e decepcionadas com o Governo.

Sempre ao lado do Governador Eduardo Campos, a Presidenta Dilma fez pronunciamento apenas à imprensa. Prefeitos de municípios do Sertão que estão sendo impactados pelas obras da Transposição também foram impedidos de acompanhar a visita. A agenda oficial da presidenta Dilma às obras, além de ignorar o povo, ignorou também realidade de decomposição em que se encontram as obras da Transposição do Velho Chico. Durante a visita, a comitiva do Exército e técnicos da obra não apresentaram os principais trechos de canais que se encontram completamente rachados e que, após vultosos investimentos governamentais, tornaram-se inúteis. (mais…)

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Prefeito de Parauapebas denuncia manobras financeiras “imorais” da Vale

Eduardo Sales de Lima

A mineradora brasileira Vale foi eleita, dia 26 de janeiro, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora – escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas. A empresa foi denunciada por provocar, da Serra de Carajás, no sul paraense, ao porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas (PA) pelo PT e recorrente questionador da atuação da mineradora na região, fala sobre seus enfrentamentos com a empresa. Lermen, que cumpre o último ano de seu segundo mandato, questiona o que caracteriza como “monólogo de dois lados” e denuncia um débito de até R$ 800 milhões por parte da empresa para com o município. Segundo ele, os “ovos de ouro” dessa galinha não estão nas mãos da população atingida pela atividade de mineração. Confira a entrevista. (mais…)

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