O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (09) entrevistou a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros. No programa, a ministra falou sobre protocolo de intenções, assinado com a Petrobras, para a implantação de estratégias que objetivam fortalecer iniciativas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, assim como a efetivação de ações afirmativas. O documento foi firmado com a empresa na última terça-feira (7).

Além disso, a ministra apresentou os reflexos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) em ações do governo federal, entre elas a criação de programa específico para o enfrentamento ao racismo e a promoção de políticas públicas que visam ao cumprimento da lei. A iniciativa é resultado da elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012/2015), que ampliou esses compromissos na agenda governamental para os próximos quatro anos. O Estatuto também resultou na incorporação do tema em outros 25 programas de diferentes áreas de atuação do governo.

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Priscilla Mazenotti, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ritmo de desmatamento da Mata Atlântica, do Pantanal e dos Pampas diminuiu entre os anos de 2008 e 2009. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Mata Atlântica apresentou índice próximo de zero de aumento no desmatamento ao perder 0,02% da cobertura.

“O resultado mostra que se está reduzindo a magnitude do desmatamento. Embora ainda esteja acontecendo, acontece num ritmo muito menor do que até 2008”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela acrescentou que a meta é aumentar a fiscalização para que o índice de desmatamento chegue a zero. “Estamos chegando perto daquele alvo almejado por todos de ter desmatamento zero nesse bioma [Mata Atlântica]”, comentou. (mais…)

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A cada dia mais mulheres são vítimas do comportamento agressivo de homens. Em 2011 foram registrados 670 casos de agressão. Em janeiro deste ano, já são 57 casos.

http://mmnepablog.blogspot.com/2012/02/aumento-da-violencia-contra-mulher-no.html

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Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF) assinaram nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, acordo que prevê uma série de medidas para intensificar a fiscalização sobre a atividade das carvoarias fornecedoras de insumo para siderúrgicas do polo Carajás. A produção ilegal do carvão é responsável por grande parte do desmatamento e do trabalho escravo no Estado.

Pelo termo de ajuste de conduta (TAC), a Sema tem prazo para implementar um programa intensivo de monitoramento ambiental, fazendo um pente fino para verificar a legalidade das licenças ambientais já emitidas para as siderúrgicas. Só serão validadas as licenças existentes e só serão emitidas novas licenças para as empresas que comprovarem a origem lícita do carvão.

A Sema também comprometeu-se a fiscalizar anualmente o cumprimento das exigências feitas para a manutenção das licenças (essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais), e a estabelecer uma parceria mais próxima com os municípios onde estão instaladas as indústrias. (mais…)

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Por Javier Ugaz

Servindi, 9 de febrero, 2012.- Cajamarquinos, puneños, ayacuchanos, arequipeños, lambayecanos, cusqueños, loretanos, trujillanos, huancaínos, ancashinos, pasqueños, piuranos, huancavelicanos, en fin, delegaciones de casi todos los departamentos del país marcharán mañana en las calles de Lima por un problema que ha cobrado carácter nacional: el acceso al agua y la protección de las cabeceras de cuenca.

Hoy en horas de la mañana, más de mil pobladores de la parte norte de Lima recibieron con una lluvia de aplausos, música y algarabía a los caminantes de la Marcha del Agua. No se solidarizaban únicamente con el caso de Cajamarca y el proyecto minero Conga, sino que se sumaban como una región más a las demandas para que se declare intangible las nacientes, se prohíba el uso de mercurio y cianuro en minería y se considere el acceso al agua un derecho humano. (mais…)

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“A Presidência da Fiocruz, ao tomar conhecimento da interpelação judicial impetrada pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, entidade que reúne a indústria do amianto, ao pesquisador e médico Hermano Albuquerque de Castro, que é servidor da Fundação, repudia a judicialização de um debate que está baseado em evidências técnico-científicas. Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês) atestam que o amianto é uma fibra cancerígena, assim como a Resolução 348 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera ser o amianto um resíduo perigoso e cancerígeno para aqueles que o manipulam.

O amianto é utilizado em telhas e caixas d´água. De acordo com dados do Iarc, a exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas patologias. O mesmo órgão inclui o amianto no grupo 1 – o dos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos, pois não foram identificados níveis seguros para a exposição às suas fibras. O uso do amianto já está proibido em 52 países.

No momento, a Fundação prepara um documento oficial que servirá de referência e fundamentação científica, comprovando o caráter cancerígeno do amianto. Após o Carnaval, em 24 de fevereiro, uma teleconferência promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e que reunirá médicos do trabalho, pneumologistas e outros profissionais de saúde que lidam com o tema, também produzirá um documento com um posicionamento claro e inequívoco sobre os problemas causados pela manipulação do amianto em trabalhadores desse setor industrial. (mais…)

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Servindi, 9 de febrero, 2012.- El ex viceministro de Gestión Ambiental, José de Echave, y la representante del Movimiento por la Salud de La Oroya, Rosa Amaro, expresaron su preocupación por un proyecto de ley que, afirman, daría a la empresa Doe Run impunidad para contaminar la ciudad de la Oroya al reiniciar sus operaciones.

El referido proyecto, presentado por el congresista Casio Faustino Chuquichaico, de Alianza Parlamentaria, daría 24 meses de plazo a la empresa Doe Run construya su “Planta de Ácido sulfúrico y modificación del circuito del cobre” para dar cumplimiento con el postergado Plan de Adecuación y Manejo Ambiental (PAMA), el cual comprende diferentes medidas para evitar la contaminación ambiental.

El exviceministro aseguró que la medida daría impunidad a la empresa para seguir contaminando la zona, en conferencia de prensa realizada el 7 de febrero y organizada por Cooperacción. (mais…)

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Jovem agredido na Cidade Baixa revela aumento dos crimes por homofobia no RS

Rachel Duarte

“Tudo que aconteceu comigo é reversível. O que permanecerá em mim é a lembrança da tragédia. Esta eu levarei para o resto da vida”, disse ao Sul21 o jovem Willian dos Santos, vítima de agressão por homofobia no último domingo (5), em Porto Alegre. Com dificuldades na fala, em razão da perda de quatro dentes e deslocamento da mandíbula, por conta da violência sofrida ao sair do cinema no bairro Cidade Baixa, o estudante de 20 anos está disposto a não deixar o caso passar em branco. “O que aconteceu comigo, aconteceu com outras pessoas e pode acontecer de novo. Estou a disposição do estado para novos esclarecimentos”, disse.

Com voz e jeito de rapaz muito humilde, William conta que embarca no próximo domingo (12) para Natal (RN) onde dará continuidade na faculdade de Relações Internacionais que cursava no Rio Grande do Sul. “Eu não estou indo embora por causa da agressão, já tinha esta oportunidade. Vou sentido em deixar os amigos, ainda mais nesta hora que todos estão me apoiando pelo que me aconteceu”, fala. O jovem chegou a aparecer no Sul21 dias antes da agressão, por conta de sua participação na marcha de abertura do Fórum Social Temático.

O coordenador do Grupo Somos, Alexandre Boer, foi procurado pelo jovem no dia da agressão e conta que ele já prestou trabalhos voluntários na ONG. “Ele é muito espontâneo, agilizado. Ele é daqueles que podemos dizer que tem o jeito de ‘bichinha’. Mas para tu seres agredido no Brasil hoje nem precisa ter cara de gay. Qualquer um confundido com homossexual está apanhando na rua”, comenta. (mais…)

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O vídeo ficou poucas horas no site do Departamento de DST/Aids do ministério e no canal oficial da pasta no YouTube. Apesar da retirada, é possível conferir o audiovisual através de outros usuários do YouTube. (mais…)

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Mais uma vez fico feliz em registrar a solidariedade do CAA, agora aos quilombolas, novamente! Parabéns, Companheir@s! Que bom vocês existirem! TP.

Técnicos do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), do Instituto Terra do Estado do Maranhão, do Instituto Vida de Pernambuco e da Empresa Baiana do Desenvolvimento Agrícola (EBDA) vão iniciar, ainda este mês, o trabalho de campo das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O projeto desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDAS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai atender mais de quatro mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).

Até a próxima sexta-feira (10), os técnicos da Empresa Baiana do Desenvolvimento Agrícola (EBDA)  participam da segunda etapa do “treinamento de ambientação” numa escola municipal de Campo Formoso (BA), e depois, começam o atendimento a mais de 2,6 mil famílias quilombolas de 26 comunidades. Nos dias 13 e 14, o CAA e a Emater-MG, fazem encontro semelhante em Minas Gerais para atender as comunidades quilombolas de Janaúba, Pai Pedro e Francisco Sá. De 14 a 16 de fevereiro é a vez do Instituto Terra em Alcântara (MA) e nos dias 14 e 15 de fevereiro, os técnicos de Ater, contratados pelo Instituto Vida, fazem sua última etapa de capacitação em Bom Conselho (PE). (mais…)

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