A detenção ilegal e o algemamento truculento e sob a mira de armamento carregado de dois negros africanos em Porto Alegre, quando trafegavam em um ônibus a caminho do Centro da cidade, exige investigação e punição da policial militar responsável pelo ato.

Segundo relato contido na matéria publicada pelo Sul21 em 03/02, Sagesse Ilunga Kalala, congolês, de 21 anos, e Tibule Aymar Sedjo, beninense, de 22 anos, estão há quase um ano no Brasil e se dirigiam, no momento em que foram detidos e algemados, à Delegacia da Política Federal, no bairro Menino Deus, onde renovariam seus vistos de permanência no país.

Ambos estão em Porto Alegre estudando português na UFRGS para, em seguida, rumarem para Rio Grande onde cursarão, na FURGS, os cursos de Biologia e Oceanografia, respectivamente, em virtude de convênio firmado entre o governo brasileiro e de seus países.

Usando tênis de marca e conversando alegremente em francês no fundo de um ônibus da linha Campus-Ipiranga (que liga os campi universitários da UFRGS e da PUCRS ao centro e vice-versa), eles atraíram a atenção de uma brigadiana que seguia no mesmo veículo. Estranharam que ela os olhasse demoradamente e, ingenuamente, retribuíram os olhares, sem entender porque despertavam tamanha curiosidade. (mais…)

Ler Mais

Desocupação da área, prevista para 6 de março, pode deixar 700 famílias desabrigadas. Moradores temem violência, como ocorreu em São José dos Campos

Por William Galvão, Do Visão Oeste

Está prevista para dia 6 de março a desocupação da favela da área da Savoy, no Jardim Tonato, em Carapicuíba. A decisão judicial pode deixar cerca de 700 famílias desabrigadas.

A comunidade teme ação violenta da Polícia Militar como na retirada dos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (leia abaixo).

O terreno tem 60 mil metros quadrados ocupados pelas famílias e pertence a uma das maiores construtoras do Brasil, a Savoy. Segundo moradores, o aviso da reintegração chegou à comunidade no dia 25 de janeiro.

“A gente mal sabe o que está acontecendo. A maioria das pessoas não tem para onde ir. Muita gente não tem como arrumar um lugar em tão pouco tempo”, afirma o ajudante geral, Deivison Freitas, de 22 anos, que mora no local com a esposa e o filho há quatro anos.

A construtora já tentou a desocupação em outras ocasiões. A última delas em março de 2010, barrada por uma liminar. Em 2008, a Polícia Militar chegou a iniciar a ação, derrubando alguns barracos, mas a operação não foi concluída. (mais…)

Ler Mais

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão

Eliane Brum*

Na coluna anterior, a reportagem “A Amazônia segundo um morto e um fugitivo” detalhava uma operação de roubo de madeira de dentro de unidades de conservação do oeste do Pará por quadrilhas do crime organizado. Toda essa madeira – mais de 90% dela ipê – passa por uma única rua de um assentamento agrário do INCRA. Os conflitos em torno dessas transações criminosas já produziram pelo menos 15 cadáveres nos últimos dois anos. João Chupel Primo e Junior José Guerra, as duas pessoas que denunciaram a operação – em detalhes, com nomes, locais e funcionamento – estão na seguinte situação: João virou cadáver e Junior foge com a família, sem proteção do Estado.

Isso não é um escândalo?

Vou dizer de outra maneira. As unidades de conservação são áreas da floresta amazônica que, por decreto federal, deveriam ser protegidas pelo governo por causa de sua riqueza e biodiversidade. É patrimônio nosso – meu, seu, de todos nós. Nesse patrimônio que é nosso há bandidos tirando ipê, em grande quantidade, para exportação. Por que ipê? Porque hoje o ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado internacional. Para você, leitor, ter uma ideia, esses bandidos que estão lá, saracoteando tranquilos pelo patrimônio público, pagam cerca de cinco reais o metro cúbico para o ribeirinho e, nas lojas de Paris, o metro cúbico do ipê é vendido ao consumidor por um preço que varia entre 3.000 e 4.000 euros. O negócio parece bom, não é? (mais…)

Ler Mais

Ver a respeito CONDEPI envia carta aos desembargadores do TRF/SP, em defesa dos Kaiowá-Guarani. TP.

A comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, incluindo mais de 80 crianças e 30 idosos, corre risco de desocupação forçada de uma área que afirma ser de suas terras ancestrais no Brasil. Se despejada, a comunidade será forçada a viver em um pequeno terreno perto de uma rodovia, sem acesso adequado à água, abrigo ou área para plantio.

Em 27 de janeiro, um juiz emitiu uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade Laranjeira Nhanderu dos índios Guarani-Kaiowá, dando ao grupo 15 dias para deixar as terras que ocupam até que saia a resolução de suas reivindicações territoriais. O terreno localiza-se no município de Rio Brilhante, no estado do Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), agência brasileira responsável por questões indígenas, está atualmente finalizando um relatório, há muito adiado, que representa o primeiro passo no processo que dará à comunidade o direito à sua terra, mas as conclusões não foram entregues no prazo estipulado pelo juiz.

A comunidade foi despejada duas vezes em ocasiões anteriores. A primeira, foi em setembro de 2009, quando objetos que pertenciam à comunidade foram queimados por fazendeiros locais, e seus moradores foram forçados a montar um acampamento provisório próximo à rodovia BR-163. Após dois anos vivendo em condições extremamente precárias, as autoridades rodoviárias despejaram os moradores do acampamento em 2011, e eles reocuparam suas terras ancestrais. Desde então, fazendeiros locais têm submetido os membros da comunidade a ameaças e impedido seu acesso a serviços básicos. (mais…)

Ler Mais

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. (mais…)

Ler Mais

Alemanha: Manifestação critica defesa da agroindústria pelo governo

Andreas Behn

Umas 23 mil pessoas participaram, no dia 21 de janeiro, de uma grande marcha contra a política agrária da Alemanha e da Comunidade Europeia. Mesmo sob chuva e muito frio em Berlim, a manifestação com o lema “Basta. Agricultura Familiar em vez de Agroindústria!” conseguiu mandar um forte sinal de protesto às autoridades.

Alvo das críticas foi a Ministra de Agricultura, Ilse Aigner, que dias antes causou indignação entre muitos camponeses e consumidores. Ela disse que a fome no mundo “só pode ser combatida pela intensificação da agricultura europeia”. Argumentando com a fome de outros, ela se posicionou “contra a soberania alimentar local e a redução da produção de alimentos em base da indústria agrícola internacional”. (mais…)

Ler Mais

Cerca de 150 famílias rarámuris lutam para sobreviver, longe das suas terras, numa cidade assolada pela violência do narcotráfico. Vivem num bairro da periferia de Ciudad Juárez, no estado de Chihuahua

“Há pouco tempo, visitei os meus familiares lá, em Guachochi. Eles não têm nada para comer. O problema é que não choveu. A batata e o feijão, que semearam, não brotaram. Estão a morrer de fome”. A índia rarámuri Juana, 35, chegou a Ciudad Juárez há 17 anos. Foi testemunha da difícil situação na Sierra Tarahumara e da chegada a Ciudad Juárez de cada vez mais membros da sua etnia, um aumento que as autoridades locais calculam de cerca de 30% nos últimos quatro anos. Em Tarahumara, fundada há 16 anos, a maioria dos homens dedica-se à construção. Vestidas com múltiplas saias coloridas e capas que cobrem a cabeça e parte do corpo, as mulheres fazem artesanato e pedem “kórima”, isto é, esmola, na cidade. (mais…)

Ler Mais

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann*

Brasília – As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada, seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado.

Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. “Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos”, disse o senador. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Um homem de 47 anos foi espancado até a morte em Olinda (PE), na noite de sexta (3), por moradores que o confundiram com um suspeito de estupro. De acordo com a Polícia Civil, a vítima dormia em um terreno baldio quando foi linchado. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.

Já tratei do tema neste blog, mas vou voltar a falar sobre o assunto toda a vez que uma turba idiota resolver fazer justiça com suas próprias mãos linchando alguém, ignorando o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver minimamente em harmonia. Abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. O sistema não é perfeito, longe disso, mas – no curto prazo, enquanto não temos consciência para podermos nos autogerir – a melhor saída é fazê-lo funcionar. (mais…)

Ler Mais

A posse de 122 hectares, de 218 pertencentes à comunidade de remanescentes de quilombo Cafundó, gerará recursos para a comunidade. A informação foi passada na tarde de 2/2, pelo Superintendente Regional do Incra/SP, José Giacomo Baccarin, durante o ato de imissão da posse da Fazenda Eureka em benefício da Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó.

Segundo informações do Incra, a Fazenda Eureka é a primeira de quatro glebas do quilombo do Cafundó a ser desapropriada. Os três imóveis restantes estão em processo de desapropriação e aguardam decisão da Justiça Federal para que também sejam regularizados. A Fazenda Eureka foi avaliada em R$1.248.536,28 e a ação foi ajuizada em 4 de novembro de 2011, na 3ª Vara Federal de Sorocaba, que proferiu a decisão favorável ao Incra em 15 de dezembro.

Segundo Baccarin, a área regularizada abriga hoje atividades de cultivo de eucaliptos e extração mineral. “A partir do momento em que a posse dessas terras passa para a comunidade, ela passa a ter direito de participação sobre a renda dessas atividades”, explicou. “A empresa que realiza atividade de mineração nessa área, por exemplo, tinha um contrato com o antigo proprietário em que ela pagava 15% da renda obtida com a mineração pelo uso da área”, completou. (mais…)

Ler Mais