Cuiabá (MT) – Nesta segunda-feira começa na sede da OPAN um evento para fomentar a discussão sobre o fortalecimento das organizações indígenas. Foram convidadas as associações dos povos Manoki, Myky, Xavante de Marãiwatsédé, Nambikwara, Sabane, Suruí, Kayabi, Rikbaktsa, além da Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus (Focimp), a Organização das Mulheres Indígenas de Mato Grosso (Takiná) e o Instituto Maiwu.

A proposta é discutir junto com a sociedade civil o histórico e as perspectivas atuais das organizações indígenas, além de promover o compartilhamento de experiências dos representantes dos povos. A partir daí, será possível entender quais são os principais gargalos e desafios para o fortalecimento dessas entidades.

Desde os anos 70, com os encontros de lideranças indígenas do país que influenciaram o processo de reconhecimento de direitos dos povos na Constituição de 1988, vários grupos viram a necessidade de se organizar para acessar e gerenciar recursos que garantam formas específicas de desenvolvimento e conquistas de direitos. Surgiram organizações e associações indígenas com as mais diversas características e propostas, daí a relevância de promover o contato e a integração dessas experiências de forma regular. (mais…)

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Da Página do MST

Na semana passada foi lançado o projeto de construção do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac), no auditório da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), no Pará.

O objetivo do projeto é organizar uma campanha de solidariedade entre os amigos e aliados do MST para ajudarem na construção deste audacioso projeto, que nasce de uma necessidade latente de construir as bases teóricas e materiais de um novo modelo de desenvolvimento para a agricultura, especialmente no bioma amazônico.

Para isso, representantes da Consulta Popular (CP), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF),  movimento indígena, igreja anglicana e jornalistas do campo de esquerda foram uns dos muitos que estiveram presentes no lançamento.

Este esforço é parte constituinte das lutas construídas historicamente pelo MST e, no plano internacional, pela Via Campesina em sua luta por soberania alimentar. Além de compor um movimento histórico e milenar dos camponeses e povos originários em suas intervenções para o desenvolvimento de uma agricultura saudável e de base familiar. (mais…)

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Rodovias foram bloqueadas em protesto contra exploração mineral e hidroelétrica

Fillipe Mauro

Indígenas panamenhos anunciaram nesta segunda-feira (06/02) que só iniciarão um diálogo com o governo a partir do momento em que a violência policial e a perseguição da comunidade indígena por autoridades cessarem. Uma pessoa morreu desde o início dos protestos.

Os indígenas exigem a liberação dos detidos e atenção médica para os feridos durante os protestos. Um homem foi baleado durante os confrontos e não resistiu aos ferimentos. Imagens publicadas hoje pelo jornal panamenho La Estrella levantam a suspeita de que o autor dos disparos tenha sido um policial. (mais…)

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Antônio Claret*

Andava pelas ruas de Altamira. Era sábado pela manhã, dia 21 de janeiro. Chovia muito, e forte, mas com pequenos intervalos de neblina.  Enfim chegou aquele friozinho, do que aqui se chama inverno! Foi-se o calor escaldante, que traz aquela moleza, quase insustentável. O corpo agradece e se reanima.

Quando a chuva engrossava, procurava, então, me esconder sob uma beira de telhado que aparecesse; quando fina, saía e, assim, pulando de lugar em lugar, tive tempo para reparar a cidade nesse início de inverno. Aqui só há duas estações do ano: inverno – tempo de chuva, com o leve friozinho – e o verão.

Na região do Cais, o cartão postal de Altamira, uma placa me chamou a atenção. Era um alerta sobre o risco de epidemia de dengue, epidemia esta que já ocorrera, aqui, em outras ocasiões; com uma intervenção, introduzindo-se pequena mudança na frase, provocou-se uma grande modificação na sua intenção original, transparecendo uma verdade nua e crua e, principalmente, cruel. (mais…)

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Quinze lideranças de índios da etnia Kayapó saíram do município de Novo Progresso, oeste do Pará, e seguiram até o município de Itaituba para protestar contra o abandono das aldeias pela Secretaria de Assistência à Saúde do Índio (Sesai) e pela própria Funai (Fundação Nacional do Índio).

Durante mais de três dias, o grupo permaneceu ocupando a sede do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) do Tapajós e tiveram sua manifestação reforçada por um grupo de lideranças da etnia Mundurukú, da região de Jacareacanga. Os índios dizem que estão sem assistência nas aldeias e isso estaria provocando a morte de crianças e idosos, acometidos de doenças que poderiam ser combatidas facilmente, como a malária e verminoses.

O cacique Okryt Kuantoro, líder de uma das aldeias Kayapó, em Novo Progresso, afirma que depois que o atendimento de saúde foi assumido pela Funasa, o serviço piorou e, agora, com a criação da Sesai, a situação ficou ainda mais crítica. (mais…)

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Os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete a assumir a responsabilidade imediata do custeio das necessidades básicas (remoções/relocações) dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, enquanto essas pessoas estiverem em uma moradia provisória. Pelo TAC, a empresa se compromete ainda a providenciar casas em caráter definitivo ou a indenizar os atingidos ou desalojados.

O TAC celebrado nesta sexta-feira (03) contém obrigações sociais emergenciais, obrigações gerais e obrigações ambientais, e foi assinado por representantes do Ibama/DF, Iphan-RO, Município de Porto Velho, Coordenadorias Estadual e Muncipal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, os quais ficaram obrigados a adotar providências relacionadas ao auxílio das famílias atingidas e à mitigação do dano ambiental, provocado pelo empreendimento à jusante da hidrelétrica de Santo Antônio.

O Termo de Ajuste de Conduta foi proposto pelos Ministérios Públicos em razão do acelerado processo erosivo desencadeado pelo atual estágio de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, o qual vem comprometendo áreas à margem do rio Madeira. Ao sugerirem a assinatura do documento, os integrantes dos Mps ressaltaram a obrigatoriedade do empreendedor em compensar, mitigar e fazer cessar os impactos socioambientais da obra. (mais…)

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A Organização das Nações Unidas (ONU) já prepara ações para o mês de dezembro quando terá início a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes. O decênio foi estabelecido pela própria Organização por meio da Resolução A/66/460 após um ano de debates em torno do racismo e das situações social, econômica e política da população negra mundial na contemporaneidade.

Diante da fragilidade dessa população em vários aspectos, a ONU percebeu a necessidade de ampliação da discussão no cenário mundial, ultrapassando o período de 2011, Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. Embora tenha sido um momento de reconhecimento e valorização dos negros, foi também ocasião de reflexão sobre em que contextos estes vivem em todo o mundo.

Por exemplo, só no último semestre, o planeta acompanhou a seca no Chifre da África que afetou a mais de 70 milhões de pessoas, em sua maioria negra; o registro brasileiro de 5 milhões de crianças negras condenadas pela miséria; refugiados de países africanos ameaçados por epidemias de malária, poliomielite e AIDS. (mais…)

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O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO). O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada na última quinta-feira (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.

Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.

A vítima

Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs. (mais…)

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Neste dia 06 de fevereiro de 2012 a Sociedade Civil Organizada, Movimento de Quilombola e de Pescadores, Movimento Negro, Movimentos Sociais, Pastorais Sociais, Artistas, Autoridades Religiosas, Representantes do Legislativo Federal, Estadual e Municipal vimos prestar apoio incondicional à Comunidade Rio dos Macacos que sofre violação de direitos humanos e racismo e está ameaçada de expulsão pela Marinha do Brasil. (mais…)

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