Funasa divulga nota de esclarecimento sobre matéria publicada no Midiamax

Walter Queiroz

Em razão da matéria “Indígenas disputam água de riacho na Aldeia Bororó”, públicada às 15h15 desta quinta-feira (29) no Midiamax, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), emitiu no final desta tarde, nota de esclarecimento em que responsabiliza a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A nota esclarece ainda que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) conduzidas pela autarquia estão sendo concuídas com o devido acompanhamento técnico. Confira a íntegra da nota abaixo:

Nota de esclarecimento: Saúde Indígena é responsabilidade da SESAI e não da FUNASA

Sobre a matéria “Indígenas disputam água de riacho’’ publicada às 15h15 no site Midiamax, temos a esclarecer que:

As ações de promoção à saúde indígena, deixaram de ser reponsabilidade da Funasa  após a aprovação por  unanimidade  em Agosto de 2010 pelo Senado Federal, tendo sido regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula, transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde.

Assim sendo, esclarecemos por esta Nota, que a logística de operacionalização do saneamento nas aldeias, após os referidos decretos, assim como a preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes são de atribuição da Sesai.

A Funasa lembra, ainda, que em reunião com Ministério Público da União, em junho de 2011, foi firmado um acordo no qual foi expedido documento em que vários órgãos reúnem-se para promover ações para melhorias no sistema de abastecimento de água nas aldeias de Dourados. De acordo com o documento a Funasa ficou responsável pela liberação de recursos  e  instalação de cloradores. Já atividades como manutenção dos sistemas, limpeza e desinfecção, reforma, agilização no processo de contratação para reparos, manutenção física de lavatórios, fornecimento e instalação de macro medidores, entres outros outras atividades, são de responsabilidade da Sesai e Prefeitura Municipal.

A matéria cita, ainda, que obras do Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) estão em atraso, entretanto, os investimentos com relação ao Programa e os Convênios já firmados pela FUNASA, em parceria com o Governo do Estado, estão sendo concluídas com acompanhamento técnico sob o encargo da Fundação Nacional de Saúde no estado de Mato Grosso do Sul.

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) continua com a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, além da responsabilidade pelas ações de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, ou seja 73 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul aptos a receberem obras de Água e Esgotamento Sanitário através dos recursos destinados pelos PAC 1 e 2.

29.12.2011

http://www.midiamax.com/noticias/781654-funasa+divulga+nota+esclarecimento+sobre+materia+publicada+midiamax.html