Por Vinicius Mansur, Do Comitê Brasil em Defesa das Florestas

Pedro Gonijo é professor de filosofia da Universidade de Brasília e secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (entidades integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável).

Em 2007, a Campanha da Fraternidade trouxe o tema da Amazônia. Em 2011, o lema é “A Fraternidade e a Vida no Planeta”. Neste ano também, a CNBB compôs o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, na luta contra o desmantelamento do Código Florestal. O que os vem movendo nessa direção?

A CBJP tem em sua tradição o trabalho em defesa dos direitos humanos, dos direitos sociais que, em última instância, se traduz numa defesa da vida. Isso faz parte da própria concepção cristã de justiça, de vida para todos, em qualidade, em abundância. O projeto que nós defendemos enquanto cristãos – e a CBJP como um organismo da CNBB nesse processo – é de promoção da vida plena para todos, especialmente dos mais vulneráveis.

Entramos na discussão do Código Florestal a partir das nossas próprias discussões, mais especificamente das Campanhas da Fraternidade voltadas para o meio ambiente, mas de um modo geral dessa busca de lutar pela vida, sobretudo onde a vida é mais ameaçada. E nas nossas avaliações, um dos aspectos em que a vida tem sido mais ameaçada tem sido na destruição da biodiversidade, com o desenvolvimento predatório que a nossa civilização ocidental desenvolveu, que dentro do atual modelo econômico vem crescendo. Isso é uma forte ameaça não só às vidas humanas atuais e das futuras gerações, mas também às outras formas de vida existentes no planeta. (mais…)

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Representantes do Movimento Xingu Vivo e do Movimento Gota D’Água se reuniram nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Edson Lobão (Minas e Energia) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Eles protestam contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

No encontro, o ministro Gilberto Carvalho disse que não há possibilidade de as obras serem paralisadas, mas falou que o diálogo entre o governo e a sociedade civil será ampliado para tentar minimizar os danos à população e à região. Reportagem de Yvna Sousa, do Valor Online, no UOL Notícias.

Uma nova reunião ficou marcada para fevereiro e desta vez, terá a participação de técnicos dos dois lados. O ator Sérgio Marone, do movimento Gota D’Água, disse que na ocasião serão apresentadas “alternativas do que poderia ser feito com os mesmos recursos da obra”.

Entre as medidas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da geração de energia no país, Marone citou “o investimento na manutenção e recuperação das linhas de transmissão”, além da utilização de fontes de energia alternativas. (mais…)

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Segundo o Iphan, o projeto não faz qualquer referência aos impactos que a via poderá causar ao patrimônio arqueológico do Sítio Santa Eulália e do Vinhais Velho

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que adotem as medidas apontadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a implantação do empreendimento Via Expressa.

A recomendação quer salvaguardar o patrimônio arqueológico que pode existir no local onde está sendo construída a via. O procedimento administrativo foi instaurado depois que o Iphan encaminhou um ofício ao secretário da Sema Carlos Victor Guterres Mendes, comunicando a insuficiência dos estudos e relatórios de impacto ambiental relativos ao empreendimento.

Antes da instauração do procedimento, uma reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República, na qual o Iphan apresentou uma minuta do Programa Básico Ambiental de Arqueologia, indicando as medidas necessárias à salvaguarda e proteção dos bens arqueológicos que deveriam ser executadas nas etapas de instalação do empreendimento. (mais…)

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Danilo de Assis Clímaco ([email protected])

Com a única aposta política de administrar a pobreza mediante bolsas, o governo Ollanta Humala procura impor uma mina de ouro com impactos ambientais incalculáveis a uma população organizada que, sustentada em estudos ambientais e socioeconômicos, advoga por um desenvolvimento agropecuário.

Yanacocha, a maior mina de ouro da América, cujo rendimento anual é próximo ao bilhão de dólares, está em atividade desde 1993 em Cajamarca, que se manteve nesses 20 anos como o quarto estado mais pobre do Peru.

Entre muitos danos sociais e ambientais, Yanacocha (nome de uma lagoa que a mina destruiu) contaminou rios, secou fontes de águas, derramou mercúrio em uma cidade, procurou intimidar e corromper o povo e as autoridades. Muitos setores da população (camponeses, ONGs, sindicatos, partidos políticos, a universidade local) vêm progressivamente fortalecendo sua posição crítica à mineração com uma série de propostas de desenvolvimento social e econômico sustentável.

No entanto, o governo peruano, cujo presidente Ollanta Humala foi eleito pelo Partido Nacionalista com apoio de parte da esquerda e com assessores brasileiros ligados ao PT, busca impor em Cajamarca uma segunda mina de ouro, denominada Conga, impulsionada pelo mesmo consórcio de Yanacocha, conformado pelas empresas Newmont, dos EUA e Buenaventura, do Peru. O projeto destruirá quatro lagoas, além de causar danos a fontes de água subterrânea e outros impactos ambientais que não podem ser calculados, pois o único Informe Ambiental a respeito foi considerado incompleto pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. (mais…)

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Gabriela Pacheco – Aqui Betim

Uma manifestação de moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, desabrigados devido às inundações, acabou em  conflito com a Polícia Militar, no início da tarde desta terça-feira. Os moradores fecharam dois trechos da Rua Tocantins para exigir melhorias no bairro, que teve algumas ruas inundadas na segunda-feira. O protesto começou de forma pacífica com os manifestantes queimando pneus e móveis. Mas algumas pessoas impediram motoristas de trafegar por outro trecho da rua e a situação ficou crítica. Um morador teria empurrado e gritado com um militar, que respondeu com empurrões e chutes. Outras pessoas e militares se aproximaram para separar a briga, o que gerou novas agressões. Uma mulher chegou a ser golpeada no conflito. (mais…)

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Rede de ONGs com mais de duas mil filiadas não aceita decisão do governo Dilma de romper com política de Lula e só assinar com órgãos públicos acordos de repasse de verba para construção de cisternas, que ajudam pessoas de regiões secas a armazenar água. Decisão foi tomada por causa de escândalos em convênios com ONGS que já derrubaram ministros.

Najla Passos

BRASÍLIA – Cerca de 15 mil pessoas se reuniram nesta terça-feira (20) no sertão nordestino, numa ponte que liga Juazeiro, na Bahia, a Petrolina, em Pernambuco, para protestar contra mudanças na política de construção de cisternas no semi-árido, anunciada uma semana antes, há mais de 1,5 mil quilômetro dali, em gabinetes federais, em Brasília (DF).

Provenientes dos regiões que enfrentam o martírio da seca – e onde se concentram os maiores bolsões de miséria do país -, essas pessoas atenderam ao chamado da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede que reúne cerca de duas mil entidades da sociedade civil dos estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

O número de presentes, calculado pela Polícia Militar (PM) de Pernambuco, surpreendeu os organizadores, que esperavam 10 mil pessoas para um ato político seguido de manifestações artísticas e culturais. Os manifestantes não só cumpriram a programação original, como ainda pararam o trânsito na ponte. (mais…)

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O comandante do Exército uruguaio mandou suspender qualquer pacto de silêncio em torno de crimes praticados na ditadura. Aguerre disse que o Exército que comanda não encobrirá delinqüentes e homicidas em suas fileiras, e ordenou que seja posta à disposição da Justiça toda informação possível para esclarecer os crimes de terrorismo de Estado

Eric Nepomuceno – Carta Maior

“Não sei de nenhum pacto de silêncio para acobertar crimes dentro da Força que comando. E, mesmo desconhecendo se existiu ou se ainda existe esse pacto, neste momento dou a ordem de sua suspensão imediata”.  A frase, sonora e contundente, surpreendeu. Ela foi dita pelo general Pedro Aguerre (foto ao lado), comandante do Exército uruguaio, durante uma entrevista coletiva em que se falou da identificação dos restos do jornalista e professor Júlio Castro, desaparecido em agosto de 1977. Por mais que, justamente por ser de silêncio, esse pacto jamais seria admitido em público, e por mais inócua que seja a frase de Aguerre – afinal, ninguém decreta o fim de um pacto secreto diante de jornalistas – ficou claro que existe a determinação de mudança drástica na atitude dos militares no Uruguai diante do passado e da recuperação da verdade e da memória.

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Por ocasião do Encontro Trinacional dos Atingidos pela Vale, uma audiência pública na Câmara Municipal de Açailândia, no final de novembro de 2011, tratou dos impactos da mineradora no Brasil, no Canadá e em Moçambique. Em particular, houve solidariedade para com o povoado de Piquiá de Baixo, em luta contra a poluição.

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