Número de libertados diminui, registra Pastoral da Terra

Apesar do aumento de denúncias e de fiscalizações, quantidade de resgatados de escravidão recuou ante 2010. Centro-Oeste e Nordeste são exceções

Por Bianca Pyl

O número de pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão diminuiu no Brasil de 2010 para 2011. É o que indicam dados inéditos obtidos pela Repórter Brasil junto à Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os números são referentes às operações de fiscalização trabalhista registradas do início do ano até 18 de novembro. Um levantamento completo sobre a totalidade de libertações ocorridas durante todo o ano deve ser divulgado no começo de 2012.

O número de pessoas libertadas caiu de 3.054 em 2010 para 2.321 este ano, uma redução de 24%. A queda foi verificada mesmo diante do aumento de operações de fiscalização (de 190 para 199) e de denúncias (de 215 para 233). Na avaliação do frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), essa diminuição se deve, principalmente, porque na região Norte, área de Amazônia Legal, a quantidade de pessoas envolvidas nas frentes de trabalho [para a expansão da atividade agropecuária] diminuiu.

Trata-se, segundo Xavier, de uma estrategia para driblar a fiscalização sem interromper a derrubada da mata. “Antes, em uma frente de trabalho você encontrava mais de cem pessoas. Hoje em dia, encontra no máximo 15”, explica. Outra explicação para a redução do número de libertações está na mudança em curso no corte de cana-de-açúcar, setor em que centenas de trabalhadores escravos foram resgatados nos últimos anos.

De acordo com Verena Glass, pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, o aumento da mecanização tem feito com que o número de trabalhadores envolvidos diretamente no corte diminua. Além disso, a pressão da sociedade civil no Brasil e no exterior, somada às ações de libertação nos últimos anos, resultou em um aumento da preocupação das empresas com a questão.

Trabalhadores resgatados

De todo o país, as únicas regiões em que houve aumento do número de libertações foram a Centro-Oeste, que passou a ocupar o primeiro lugar no ranking de libertados, e a Nordeste. O aumento no Centro-Oeste (de 581, em 2010, para 742, em 2011) se deve principalmente ao caso da usina da Infinity Agrícola, em Naviraí (MS), onde a fiscalização chegou a determinar o resgate de 827 pessoas que trabalhavam no corte da cana. Houve contestações na Justiça e, por conta de uma sucessão de decisões judiciais, o número foi reduzido para 368 pessoas, quantidade inferior, mas já suficiente para provocar o aumento. Um aumento considerável também foi registrado no Mato Grosso do Sul (de 22 libertados, em 2010, para 408, em 2011).

No Sudeste, que fica em segundo lugar como região com mais libertações, os números são puxados por São Paulo, em que a quantidade de resgatados passou de 149 e este ano para 166.

No Norte, a redução principal aconteceu no Pará, estado que costuma figurar entre os principais estados com trabalho escravo. Este ano foram libertados menos da metade do que no ano passado: de 562 para 224.

Atividade

A pecuária continua liderando em número de trabalhadores resgatados. Em 2011, foram 495 pessoas retiradas de fazendas de gado por conta das condições de trabalho análogas à de escravos. Dos canaviais foram resgatados pelas fiscalizações 466 pessoas; e das carvoarias, 360.

Atividades que não costumavam aparecer na lista como a construção civil e confecções se destacam por conta do dado negativo. A construção civil alcançou o quarto lugar com 331 libertados. Já as fiscalizações em oficinas de costura, principalmente em São Paulo, libertaram ao todo 80 trabalhadores.

A CPT divulgou nesta terça-feira (13) dados parciais do Caderno de Conflitos no Campo Brasil. Os dados apresentados nesta reportagem são diferentes dos divulgados nesta terça porque, no levantamento, a Pastoral da Terra fez referência ao número de pessoas listadas nas denúncias feitas e não ao número de pessoas efetivamente resgatadas. Além disso, os dados apresentados são referentes aos meses de janeiro e setembro deste ano.

O Caderno de Conflitos no Campo Brasil, divulgado anualmente pela CPT traz dados referentes a diversos conflitos (por água ou terra), além do número de ameaçados de morte por questões agrárias.

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1968