“A dor da morte é não acabar com o nordestino
A dor do nordestino é ter as pena exagerada”
(Guerra de Facão – Wilson Aragão)

Após oito anos de parceria com o Governo Lula, a decisão do governo federal, expressa pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), de não mais renovar os Termos de Parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), pode levar ao fim uma das ações mais consistentes de garantia de água para as famílias do meio rural semiárido: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Sem dúvida o maior programa com apoio governamental de distribuição de água e cidadania, em uma região onde antes só existia fome, miséria e a indústria da seca.

O P1MC, premiado até pela Organização das Nações Unidas (ONU), gestado e executado pela ASA (rede de organizações da sociedade civil), já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras. Os resultados são tão expressivos que a construção de cisternas se configura como a principal proposta do Programa Água para Todos.

A argumentação é que a partir de agora o governo federal vai priorizar a execução do Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via municípios e estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados comtemplados. (mais…)

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Rosalino Lopes, 50 anos, é mais um da longa lista dos Kaiowá Guarani mortos na luta pela terra, pelo seu tekohá Pyekito Kue-Mbaraka’y, onde nasceu. Há exatos dois anos, ele era atingido por tiros e espancado, quando foram violentamente expulsos pelos jagunços. Com seu estado de saúde se agravando, já paralítico, não aguentou, vindo a falecer neste dia 9 de dezembro, no tekohá em que nasceu e ao qual retornou em agosto deste ano. Morreu pela sua terra, conforme nos relata o antropólogo Kaiowá Guarani, Tonico Benitez: “Estou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci. Queria muito retornar, viver em Pyelito kue com minha família. Tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay. Comunicam todos os parentes indígenas e autoridades federais que a bala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando”.

A saga dos guerreiros(as) no asfalto

Uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, recebeu de braços abertos os guerreiros Kaiowá Guarani que, em meio a um mar de gente, vieram trazer seu grito de socorro, de indignação, de basta ao genocídio e extermínio das lideranças Kaiowá Guarani. Foram quatro dias de intensas mobilizações e debates sobre a heróica resistência de um povo, condenado pelo agronegócio, odiado por muitos, discriminado pela maioria da população onde vivem, no Mato Grosso do Sul. Não desistem de lutar pela sua terra, vida e futuro. Por isso, tiveram o apoio importante de seus amigos e aliados em São Paulo.

Além das atividades programadas, na Assembléia Legislativa, na Câmara municipal e outros espaços, foram surgindo vários convites de emissoras de TV e outros meios de comunicação. Foi uma verdadeira maratona. Porém, o último dia foi reservado para uma atividade importante – a visita a seus parentes Guarani Mbyá, do pico do Jaraguá. (mais…)

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Na sua perspectiva de ator social que interage e influencia programas e políticas governamentais de natureza socioambiental, especialmente naquelas que geram impactos diretos e indiretos nas Terras Indígenas e no seu entorno, a Comissão Pró-Índio do Acre mantém uma relação estreita com seus parceiros indígenas. Sua ação de contribuinte nos processos de formação e desenvolvimento indígena lhe concede um espaço na interlocução entre os povos indígenas e instâncias governamentais, capaz de fornecer subsídios para o fortalecimento das organizações indígenas.

Assim, a CPI/Acre manifesta seu apoio a solicitação dos povos indígenas aos governos federal e estadual no que diz respeito a maior participação de suas representações nas discussões e definições de políticas públicas específicas.

Reunidas na última semana de novembro de 2011, em Cruzeiro do Sul, as 14 representações de organização e povos indígenas do Acre reivindicam do Governo do Estado melhorias no diálogo e na relação com as populações indígenas. Conhecedores de que o compromisso deste Governo é o trabalho conjunto, é o fortalecimento das parcerias e é acreditar na participação social para realizar e implementar avaliações, ações e programas, as lideranças elencaram os temas que, no seu entendimento, precisam de maior atenção e as encaminharam ao governador Tião Viana e sua equipe.

Entre os temas considerados urgentes para o diálogo estão a educação escolar indígena, a constituição do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o exercício do direito de consulta aos povos indígenas sobre toda e qualquer obra de infraestrutura que venha a gerar impactos diretos ou indiretos em suas terras. (mais…)

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A PEC 215/2000, que atribui ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas, será apreciada em fevereiro de 2012 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Na pauta há duas semanas, a PEC deixou de ser votada nesta quarta (07/12) porque três partidos (PT, PCdoB e PV) entraram em obstrução. O Governo Federal, por meio do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Candido Vacarezza (PT), interveio na discussão da matéria ao perceber que não conseguiria barrar a aprovação da PEC 215 na CCJ.

Vaccarezza apresentou à CCJ uma solicitação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que o tema não seja votado neste ano. E acordou com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Moreira Mendes (PSD) para que a matéria seja apreciada na 1ª sessão da Comissão logo após o retorno do recesso. O acordo prevê ainda que o assunto já inicie a partir da votação, sem necessidade de novas discussões.

Uma vez aprovada a PEC deverá ser criada uma comissão especial com a tarefa de debater o tema com a sociedade, analisar as propostas e propor os encaminhamentos, a exemplo do que ocorreu com a proposta do Novo Código Florestal.

De acordo com o diretor administrativo da Aprosoja e presidente recém-eleito da entidade, Carlos Fávaro, que acompanhou em Brasília a sessão da CCJ, atualmente a demarcação de terras indígenas é um processo que ocorre em sigilo, realizado por um grupo constituído pela FUNAI e que depende apenas de laudos antropológicos. “Não somos contra as reservas indígenas e nem os índios, entendemos e respeitamos o direito que eles têm, porém, gostaríamos de ser ouvidos, assim como os prefeitos de municípios e a comunidade local, que na maioria das vezes já convive com os indígenas e ocupa as terras a serem demarcadas”. (mais…)

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Ministério da Saúde aprovou projeto para que Seind realize campanhas em saúde e conhecimento tradicional junto aos indígenas do Amazonas

Projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) destinada à saúde indígena com práticas tradicionais foi considerado prioritário pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e aprovado pelo Ministério da Justiça (MJ).

A aprovação vai possibilitar que a Seind realize campanhas de educação em saúde e conhecimento tradicional para os indígenas que habitam as margens dos rios Jaquirana, Ituí, Javari, Curuçá e Itacoaí, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus).

Os recursos disponibilizados pelo FDD são de R$ 220,3 mil, acrescidos de R$ 22,9 mil de contrapartida do estado. O valor total do projeto é de R$ 243,2 mil e contempla a realização de 15 oficinas (três em cada rio), com duração de três dias (para cada uma) e benefício direto para 750 indígenas dos povos Mayuruna, Matis, Kulina, Marubo e Kanamari.

Outra etapa do projeto prevê a edição de uma cartilha sobre o diálogo entre os saberes tradicionais e científicos empregados no cuidado com a saúde dos povos indígenas do Vale do Javari. (mais…)

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A Defensoria Pública de SP lança esta nota para esclarecer ao público os motivos que levam à necessidade de rejeição do projeto de lei complementar nº 65/2011, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado.

O projeto, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, deve ser pautado para discussão e possível votação amanhã (13/12).

O PLC nº 65/2011 prevê a transferência da gestão do convênio de assistência judiciária e de seus recursos, atualmente sob responsabilidade da Defensoria Pública, para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Sua propositura atende a pedido do Presidente da Secional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O projeto coloca em risco a existência e a necessária ampliação da Defensoria Pública de SP. Criada em 2006, a instituição conta atualmente com 500 defensores públicos, que atuam em 29 cidades, incluída a Capital. Apesar do reduzido número de municípios atendidos, a atuação alcança 56% de potenciais usuários no Estado.

A proposta pretende subtrair da Defensoria Pública dois aspectos essenciais: sua atribuição de fiscalizar o trabalho de milhares de advogados privados conveniados, além de sua principal fonte de recursos. (mais…)

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O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou nesta quinta-feira (08/12) jornalistas, líderes comunitários, professores, familiares e governantes a combaterem o assédio homofóbico contra jovens e adultos. Ban discursou durante a abertura de um evento realizado em Nova York sobre a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Veja abaixo a íntegra da mensagem:

“Estou feliz por saudar os participantes deste evento sobre o assédio homofóbico de jovens e a violência associada à discriminação. Deixe-me oferecer uma palavra especial de agradecimento aos defensores dos direitos humanos na platéia.

Como muitos de vocês, eu continuo consternado com os relatos de crianças de 11 anos sendo submetidas ao abuso verbal, a insultos e graves agressões físicas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. (mais…)

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A participação ativa de mulheres em protestos públicos vista em muitas partes do mundo recentemente reflete o forte desejo delas de promover mudança social, incluindo um anseio pelo Estado de Direito e por direitos humanos, avaliou nesta quinta-feira (8/12) a Especialista Independente das Nações Unidas sobre Violência contra Mulheres, Rashida Manjoo.

“Momentos de transição política oferecem oportunidade única de assegurar que mulheres participem igualmente na vida pública e que seus direitos nos sistemas jurídicos e sociais, incluindo a eliminação de todas as formas de discriminação e violência, sejam abordados”, disse.

“Mulheres estiveram junto com os homens nas ruas, na linha de frente da luta por um futuro melhor. Também apoiaram os manifestantes”, declarou Manjoo em pronunciamento que marca a campanha anual “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres”, realizada de 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres, até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. (mais…)

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A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se pronunciou sobre a tramitação do PLC 122 no Senado Federal e disse que é imprescindível que os parlamentares encontrem uma maneira de aprovar o projeto. A proposta que criminaliza a homofobia em todo o Brasil seria votada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na última semana, mas foi retirada da pauta.

Na solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011, no Palácio do Planalto, em Brasília, Maria do Rosário destacou que “é muito importante que o Congresso Nacional encontre uma metodologia para responder a comunidade LGBT, que tem sido vítima da violência, muito cotidianamente, no nosso país”.

A ministra lembrou ainda que o mesmo caminho já foi percorrido, com vitória, pelos que lutavam contra o racismo. “Assim como o racismo foi considerado crime, trabalharmos no sentido de que a homofobia também seja tratada como crime é um aspecto importante”.

http://mixbrasil.uol.com.br/pride/politica/ministra-cobra-aprovacao-do-plc-122-no-senado.html

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Tania Pacheco

A Comissão Quilombola do Sapê do Norte (São Mateus e Conceição da Barra/ES) enviou carta a Alexandro Reis, Diretor da Fundação Cultural Palmares, denunciando e pedindo providências contra o Governo do Espírito Santo, que está tentando se apropriar do Beiju – “maior simbolo de referência quilombola, sobrevivência e luta -, transformando num produto industrial.

A Comissão foi surpreendida com o anúncio da comercialização da marca “Beiju do Sapê do Norte” em hotéis e outros estabelecimentos comerciais exatamente durante o VIII Festival do Beiju, realizado de 18 a 20 de novembro. Como se não bastasse a apropriação indevida da tradição quilombola, o anúncio ainda foi feito como do projeto “Edital Secult 006/2011: valorização da diversidade cultural capixaba”, coordenado por Maria Angélica Fonseca, Maria Aparecida Barbiellini Petroni e Fabien Denoël.

Considerando que não foram consultados sobre o projeto; que ele fere o direito à propriedade intelectual, à autonomia econômica, ao desenvolvimento social e cultural das comunidades quilombolas do Sapê do Norte, assim como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal, a Comissão solicita a “imediata suspensão do referido projeto e seus efeitos econômicos e culturais” e a “imediata criação de um Fórum composto pelas comunidades quilombolas do Sapê do Norte, assessores jurídicos e agências de governo, que tenha com objetivo a adequada comercialização da marca “Beiju do Sapê do Norte”. (mais…)

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