Incra assentará famílias resgatadas de trabalho escravo no Tocantins

Dezessete famílias resgatadas de trabalho escravo no município de Ananás, região Norte do Tocantins, serão assentadas em novo assentamento a ser implantado pelo Incra na localidade. A portaria de criação do assentamento foi publicada, dia 8 de dezembro, no Diário Oficial da União. Com o ato, o Incra fica autorizado a realizar a seleção e a homologação das famílias cadastradas.

O novo assentamento será implantado numa área de 1.941 hectares, desapropriado por não cumprir sua função social. O imóvel tem capacidade para receber até 28 famílias de agricultores familiares.

Outras famílias de trabalhadores rurais sem terra, indicadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ananás, também serão beneficiadas após a conclusão da seleção e homologação dos cadastros realizados.

Condições degradantes

Irany Pereira Silva é um dos trabalhadores rurais resgatados de trabalho escravo no município, que aguarda a criação do novo assentamento. Ele trabalhava em condições degradantes numa fazenda na região até ser resgatado pelo grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho.

Segundo Silva, os trabalhadores rurais dormiam em redes, em barracos de palha, utilizavam a mesma fonte de água para consumo humano, trato dos animais e higiene pessoal. Além disso, as despesas com a compra de ferramentas e alimentos eram descontadas das diárias pagas. “As condições eram ruins e trabalhávamos para pagar o encarregado da propriedade”, conta.

Hoje, ele mora com a família em Ananás, trabalhando como diarista na cidade ou em fazendas da região. “Todas as famílias resgatadas aguardavam com ansiedade a criação do projeto, que representa um recomeço com segurança e oportunidades”, ressalta.

Implantação

O investimento inicial na instalação dos agricultores familiares será de R$ 756 mil. Para implantar o projeto, o Incra discutirá com as famílias selecionadas a elaboração de plano para promover o desenvolvimento do assentamento e orientar sobre a concessão de créditos.

Cada família assentada receberá recursos do Programa de Crédito Instalação, no valor de até R$ 27 mil, para garantir a segurança alimentar, o início das atividades produtivas e a construção de habitações.

Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas, contratação de assessoria técnica, aberturas de estradas e eletrificação rural com o objetivo de promover o desenvolvimento do novo projeto. As famílias poderão acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para estruturar os lotes e investir na produção de alimentos em suas parcelas.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16926:incra-assentara-familias-resgatadas-de-trabalho-escravo-no-tocantins&catid=1:ultimas&Itemid=278

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