Fiscalização de rotina em Buritis (MG) liberta 15 trabalhadores, entre eles dois jovens de apenas 16 anos de idade. Responsável pela área dedicada ao cultivo de eucaliptos não se apresenta para honrar verbas trabalhistas devidas
Por Antonio Alonso Vera Jr.
Um grupo de 15 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 anos de idade, foram libertados de condições de escravidão contemporânea de plantação de eucaliptos localizada em Buritis (MG). A constatação se deu em fiscalização de rotina, sem que houvesse uma denúncia prévia do crime.
As vítimas estavam em instalações precárias, sem condições mínimas de higiene ou conforto, e atuavam sem carteira assinada. “Havia trabalhadores que estavam no local há 90 dias sem receber, num alojamento sem sanitário ou água potável”, revela um dos integrantes da equipe de fiscalização, que pediu para não ser identificado. As “camas” eram improvisadas. O descanso semanal regular, previsto por lei, também não estava sendo cumprido.
O flagrante foi promovido entre os dias 27 e 30 de setembro por auditores fiscais da Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Paracatu (MG), com o apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o mesmo integrante, o proprietário, que não teve o nome revelado, simplesmente “ignorou o poder do Estado”. Todos os processos, contudo, devem correr diretamente sobre o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dele.
“Esse proprietário não compareceu para efetuar o pagamento das verbas recisórias e ignorou a fiscalização”, relatou a fonte. Ao término da inspeção, foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, seis Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPSs) e lavrados 28 autos de infração. Por conta da ausência do responsável, contudo, os trabalhadores ainda não receberam sequer os direitos trabalhistas devidos.
A fazenda de eucalipto fica numa área que faz divisa com Goiás, e fica mais próxima de Brasília (DF) do que da unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Paracatu (MG). O isolamento exigiu reforço extra de policiamento no resgate. “Como o acesso à região é bastante complicado, alguns proprietários se sentem seguros para cometer essas irregularidades”, emendou o membro da comitiva de fiscalização. Recentemente, outros quatro resgates de escravidão foram realizados na região nordeste de Minas Gerais.
Diante da recusa do responsável em atender às convocações decorrentes do ocorrido, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Patos de Minas (MG) está intervindo no processo para exigir os direitos dos libertados.
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