Aposta na Bolsa Verde

Que sociedade civil é esta, que sugere medidas envolvendo “capital humano”? Que entidades são essas, que defendem a “transição para uma economia verde”? Que proposta é essa, apresentada na notícia com tom de hegemônica? Enfim, que Rio+20 será essa, e a serviço de quem? TP.

Vinte anos depois da ECO 92, o Rio de Janeiro sediará nova conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Brasil proporá fundo mundial para garantir renda mínima, alimentação, moradia e acesso à água aos mais pobres

Márcia Maria Cruz

Belo Horizonte — Purificação do ar, polinização das espécies vegetais, irrigação por meio da chuva. Você já parou para pensar no valor dos serviços prestados pela natureza? A maior parte das pessoas nem sequer imagina que tudo que aparentemente é gratuito poderá ter um custo a pagar. O tema será um dos assuntos tratados na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no ano que vem no Rio de Janeiro, entre 28 de maio e 6 de junho.

O governo brasileiro deverá apresentar documento com as contribuições brasileiras para o debate. As propostas, que foram construídas por meio de consulta pública, não apresentam metas a serem cumpridas, mas contemplam pontos considerados relevantes para atingir o desenvolvimento sustentável. Uma das propostas é a criação da Bolsa Verde Global, que, a exemplo de alguns programas implementados pelo governo brasileiro, garantiria renda mínima, segurança alimentar, moradia digna e acesso à água à população pobre em todo o mundo. (mais…)

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Desmatamento na Amazônia atingiu 385 quilômetros quadrados em outubro

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Amazônia perdeu 385,5 quilômetros quadrados (km²) de florestas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área é 52% maior que a registrada em setembro, quando os satélites identificaram 253,8 km² de novos desmatamentos. Na comparação com outubro de 2010, quando o Inpe apontou 388 km³ de derrubadas, não há diferenças significativas.

Rondônia foi o estado que mais desmatou em outubro, com 128,5 km² de floresta a menos, seguido pelo Pará, com 119 km² de derrubadas. Mato Grosso aparece em seguida, com 98 km² de novas áreas derrubadas, e o Amazonas, com 18 km². Em Roraima, o Inpe identificou 8 km² de derrubadas em outubro, no Maranhão, 6,53 km², no Acre, 4,32 km². Tocantins e Amapá registraram 0,8 km² e 0,65 km² de novos desmatamentos, respectivamente.

De acordo com o Inpe, 17% da região estava encoberta por nuvens em outubro, que impediram a visualização de algumas áreas. (mais…)

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MPF/ES: Justiça condena fazendeiros por trabalho escravo

O MPF/ES está recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para aumentar a pena dos dois porque um menor de idade também foi mantido em condições análogas à de escravo

Denunciados pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) em março de 2009, os fazendeiros Peres Vieira de Gouvêa e Peres Vieira de Gouvêa Filho foram condenados a quatro anos e nove meses de prisão e ao pagamento de multa no valor de R$ 8.834,00 cada por terem submetido seis trabalhadores a condição análoga à de escravos e pela prática do crime de frustração de direitos trabalhistas na fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do estado.

O MPF/ES está recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para aumentar a pena dos dois porque um menor de idade também foi mantido em condições análogas à de escravo. De acordo com a sentença, não havia em poder dos réus nenhum documento do menor. M.E.A.O., entretanto, não possuía documentos como carteira de trabalho ou CPF exatamente por ser menor de idade, e depoimentos demonstram que ele trabalhava na propriedade junto com seu pai, sendo submetido às mesmas condições degradantes e privações. (mais…)

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Vice-reitora assume direção da Universidade Federal de Rondônia até novas eleições

Amanda Cieglinski, Agência Brasil

A vice-reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Maria Cristina de França, assumiu ontem (28) o comando da instituição.  Na semana passada o reitor José Januário de Oliveira Amaral deixou o cargo após denúncias de desvio de recursos na Fundação Rio Madeira, que serve à universidade.

Segundo a professora da Faculdade de Educação e membro do Conselho Universitário da Unir, Marilsa Miranda de Sousa, a nova reitora permanece no cargo até que sejam realizadas novas eleições, o que deverá ocorrer no prazo de 60 dias.  O conselho se reunirá até o início da próxima semana para formar uma comissão eleitoral que irá organizar o processo.  Marilsa avalia que, em função do fim do ano letivo, o mais provável é que a eleição ocorra no começo de 2012.

A universidade passa por uma crise institucional após as denúncias do Ministério Público do Estado de Rondônia contra Amaral.  Os professores da Unir permaneceram em greve por dois meses e os alunos ocuparam o prédio da reitoria há cerca de 50 dias.  Com a nomeação da nova reitora, o espaço deve ser desocupado em breve. (mais…)

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Mudança de data: Convite dos índios do Xingu para encontro em Altamira, dia 1/12

De 08 a 12 de novembro se reuniram em Altamira lideranças indígenas de toda a área que será afetada por Belo Monte.

Motivo: denunciar o desrespeito do governo e Norte Energia com indígenas.

Assessora da presidência da FUNAI Rosangela Barros se comprometeu a trazer a diretoria da FUNAI e da Norte Energia para uma reunião no dia 25 com os indígenas. Lideranças de 32 aldeias vieram.

FUNAI e Norte Energia, NÃO!

Um novo compromisso foi assumido. Um novo encontro foi marcado.

Entre os dias 01 e 03 de Dezembro as lideranças vão esperar.

Outros índios estão chegando.

Venha para Altamira a partir do dia 1°.

 

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RJ – Ocupação da Ladeira do Russel: Resistência ao despejo amanhã, dia 30!

FIST – Frente Internacionalista dos Sem – Teto

Resistência ao despejo na Ocupação da Ladeira do Russel, 51, Glória, amanhã dia 30 de novembro de 2011.

Os moradores da Ocupação da Ladeira do Russel, 51, vão resistir ao despejo determinado pela juíza Isabela Peçanha Chagas, da 14ª Vara Cível, que acatou a ação da empresa de construção civil SERTENGE – uma mega empresa que tem como “clientes” a PETROBRAS, a VOTORANTIM, a ARACRUZ celulose, a Wal Mart, entre outras mega corporações – e é a responsável pela reforma do Hotel Glória, cujo dono é o mega bilionário Eike Batista.

A casa onde as famílias vivem estava abandonada há anos, tendo, inclusive, tido outros despejos (em 2006). Porém, os moradores resolveram ocupar novamente e estão há um ano no local.

A SERTENGE não tem a posse do imóvel, o que faz com que a reintegração de posse seja, em termos jurídicos, ILEGAL. Mas, a juíza concedeu a reintegração de posse a favor da empresa, demonstrando assim o pacto entre o judiciário e a especulação imobiliária. (mais…)

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Convite: Conferência Curt Nimuendajú, 06/12

O Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) convida para a Conferência Curt Nimuendajú com Manuela Carneiro da Cunha*

“Observações sobre a natureza e a importância do conhecimento tradicional”

Terça-feira, 6 de dezembro, às 18h30, no Auditório da História (Prédio de História e Geografia – FFLCH/USP)

* Manuela Carneiro da Cunha é Professora Emérita da Universidade de Chicago e titular da cátedra “Savoirs contre pauvreté” (2011-2012), do Collège de France.

Enviada por Patrik Thames Franco.

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Marcha pede o fim do genocídio contra os Guarani Kaiowá

Uma marcha organizada pelo movimento político Guarani Kaiowá, Aty Guasu, deve reunir amanhã (30/11) ao menos 500 indígenas, que caminharão pela rodovia MS 386 (entre Amambai e Ponta Porã) até o local do acampamento Guaiviry, onde foi morto, no último 18 de novembro, o líder político e religioso Nísio Gomes.

A marcha pedirá a investigação rigorosa e a efetiva prisão dos criminosos que realizaram o crime. Os Guarani Kaiowá pedem que sejam apresentados resultados concretos das investigações ainda no decorrer deste ano de 2011. No último fim de semana, a Aty Guasu, em reunião extraordinária, divulgou manifesto pedindo intervenção federal em Mato Grosso do Sul, em função da incapacidade do estado de garantir a segurança dos indígenas.

Marcha contra o Genocídio e pela Paz será iniciada entre 7h e 8h da manhã desta quarta-feira, no Posto Taji (altura da saída para Aral Moreira, na MS 386), e conta com apoio das seguintes entidades do movimento indígena regional e nacional: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associaçao Kaguateca Marçal de Souza, Movimento dos Professores Guarani Kaiowá, Aty Guasu Jovem, Aty Guasu das Mulheres e acadêmicos indígenas. (mais…)

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Movimentos sociais fazem vigília em frente ao Congresso contra alterações no Código Florestal

Da Agência Brasil

Brasília – Manifestantes de diversos movimentos sociais fazem hoje (29), em frente do Congresso Nacional, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão de assinaturas contra essas mudanças à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“A mudança no código é um projeto que não pune quem desmatou. Isso é incabível. Vetar esse projeto é a única alternativa para a preservação do meio ambiente”, disse Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA).

O objetivo da iniciativa, segundo ele, é chamar a atenção, em especial da presidenta, para a ameaça que a reforma pode trazer as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros. (mais…)

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