O Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, reunido em Bali, na Indonésia, aprovou nesta quarta-feira, 23 de novembro, a indicação de inclusão do Ritual Yaokwa, do Povo Indígena Enawene Nawe, do noroeste do Mato Grosso, na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente. O pedido para que a manifestação cultural, já protegida no Brasil desde novembro de 2010, passasse a ter também a atenção da Unesco partiu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A indicação contou com a anuência da comunidade Enawene Nawe e com o apoio da OPAN – Operação Amazônia Nativa e do projeto Vídeo nas Aldeias.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, comemorou a votação positiva e ressaltou que a inclusão de mais um bem brasileiro na lista da Unesco “reforça a política do Ministério da Cultura, por meio do Iphan, de permanente renovação da gestão do patrimônio, ampliando a proteção sobre a diversidade cultural, perpetuando bens e costumes de todos os cantos do país”. Para o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, essa é mais uma conquista que “valoriza a diversidade do patrimônio cultural brasileiro, mas, acima de tudo, garante a proteção de um ritual sagrado que expressa e dramatiza todo o percurso histórico feito pelos Enawene Nawe”. Ele explica ainda que o Ritual Yaokwa é uma “manifestação da memória coletiva e histórica, e a expressão de uma estética da existência, que se produz a partir do uso e manejo dos recursos presentes em seu território de ocupação histórica”. (mais…)

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Abiglacy Rodrigues

Um intervenção misteriosa aconteceu na madrugada de 20 (domingo) para 21 de novembro: uma das avenidas de Fortaleza – a 13 de Maio, localizada no bairro de Fátima – teve suas placas alteradas com adesivos com a data de 20 de novembro, que, como se sabe, é o Dia da Consciência Negra.

Participantes do Inegra (Instituto de Mulheres Negras do Ceará) passaram pelo local, perceberam a mudança e fizeram divulgação do ato via redes sociais.

Nós, do Inegra, mesmo não sabendo qual o grupo realizador da intervenção, achamos uma corajosa e criativa ideia: mostrar para a sociedade qual a verdadeira e significativa data mais importante para a luta do povo negro, que nunca foi o 13 de Maio. O 20 de novembro, sim, marca e visibiliza a resistência e força dos negros e negras deste País, graças a muito sangue e suor derramado!

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Há um temor entre a comunidade indígena da região de Dourados de que possa haver uma suposta interferência do governador Puccinelli no resultado das provas periciais que podem atestar, cientificamente, o que o atentado ao cacique Nisio Gomes pode ter sido fatal.

A reportagem apurou o questionamento depois da divulgação da notícia de que foi a Polícia Civil do MS, através da sua regional em Ponta Porã – e não a Polícia Federal-quem coletou as provas materiais do crime, como sangue, o chapéu, os cartuchos – e que realizou o levantamento fotográfico do local.

O material coletado foi enviado para Campo Grande, à Coordenadoria Geral de Perícias, órgão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do governo estadual, situado no Parque dos Poderes, próximo à Governadoria. O material está sendo examinado no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses.

O temor dos indígenas foi expresso em contato telefônico, por uma das mais respeitadas lideranças indígenas que acompanha o caso desde o início. (mais…)

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Produzido pelo projeto Rede de Saberes, o vídeo sobre o acampamento Y Po’i, traz depoimentos dos índios acampados e outros guarani, que denunciam, mais uma vez, as ameaças de morte que recebem. Localizado no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul, Y Po’i é um acampamento com 142 índios, que aguardam a demarcação de sua terra.

Além de lembrar os assassinatos, ainda impunes, de três membros da comunidade, os índios detalham a situação em que vivem. Após uma decisão judicial, de dezembro de 2010, a Fazenda São Luís, onde fica o acampamento, teve sua porteira fechada para a entrada ou saída de pessoas não autorizadas pelo proprietário. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem permissão para entrar na área, a cada quinze dias, para levar cestas básicas, mas os índios afirmam que a entrega, em algumas ocasiões, já atrasou mais de 40 dias. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também visita o acampamento, com a mesma periodicidade. Porém, segundo os funcionários do órgão, o atendimento é prejudicado e até impossibilitado, por conta deste longo período em que não podem atuar. (mais…)

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A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vem a público repudiar, com veemência, os atos de violência praticados contra as populações indígenas no MS, a exemplo do assassinato do cacique Nísio Gomes, do Acampamento Tekoha Guaiviry, de Amambai. De acordo com o jornal O Progresso, de 21 de novembro de 2011, a morte do cacique não é um caso isolado:

“A questão indígena em Mato Grosso do Sul é marcada por situações de violência. São diversos os casos que envolvem ataques e assassinatos de lideranças. O líder guarani Marçal de Souza foi uma das primeiras lideranças indígenas mortas em MS. Em 1983, ele foi brutalmente assassinado na porta de sua casa, aos 63 anos de idade, com cinco tiros. Marçal denunciou na época os desmandos da Funai dentro da reserva indígena, o comércio ilegal de madeira, erva-mate e gado, bem como a venda de índias entre 12 e 15 anos, que eram engravidadas por brancos e, como opção de fuga, escolhiam o suicídio.

Outra importante liderança morta foi o guarani-caiuá Marcos Veron, em 2003. Um dos filhos dele quase foi queimado vivo. Já a filha, grávida de sete meses, foi espancada. Veron foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça e morreu por traumatismo craniano. O crime foi praticado por seguranças de uma fazenda, em Juti. (mais…)

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Por Teresa Pérez

23 de noviembre, 2011.- La semana próxima tendrá lugar en Mali una conferencia internacional campesina para detener el acaparamiento de tierras. Organizada por La Vía Campesina, su objetivo es escuchar y aprender lo que opinan campesinos y campesinas locales, principalmente de los países africanos, sobre el acaparamiento de tierras, así como aunar esfuerzos para oponerse a ese proceso y elaborar las estrategias futuras.

Pocos días después, en Durban, Sudáfrica, miles de representantes de gobiernos, grandes compañías contaminantes y grandes ONG conservacionistas, pero también personas que luchan por la justicia climática, se reunirán para la 17ª Convención de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático.

En los países del Sur, el acaparamiento de tierras se está produciendo a un ritmo alarmante. En África, la tendencia es escandalosa: ¡en 2009 se comercializaron 60 millones de hectáreas de tierras! (1) Gobiernos extranjeros, fondos de pensión, magnates y grandes empresas están comprando enormes extensiones para establecer monocultivos, que van desde las plantaciones de árboles a la agricultura industrial, e incluso para especulación financiera. (mais…)

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WRM, 23 de noviembre, 2011.- El 21 de setiembre pasado, Día Mundial de Lucha contra los Monocultivos de Árboles, la Plataforma No REDD, una coalición de grupos ambientalistas y de organizaciones de pueblos indígenas, lanzó un llamado a la comunidad donante internacional para detener la desviación de fondos destinados a la conservación y restauración de bosques y a la erradicación de la pobreza hacia proyectos de tipo REDD+, al tiempo que señalaba que “no existe casi ningún financiamiento para apoyar la detección, la documentación y el rechazo de los impactos sociales y ambientales negativos de los proyectos REDD+”. La carta pretende alertar a los donantes e invitarlos a cubrir ese déficit financiero.

El grupo expresa su profunda preocupación ante el hecho de que los fondos para la conservación y restauración de los bosques y para la erradicación de la pobreza se están desviando hacia un mecanismo que sirve para mercantilizar y privatizar el aire, los bosques, los árboles y la tierra, y que adolece además de numerosos peligros y deficiencias inherentes imposibles de remediar. (mais…)

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Panfletos com ameaças a usuários de maconha estão sendo distribuídos na Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo, por um grupo ultraconservador

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Crime ocorreu há dois anos, em expulsão de índios de área ocupada; um dos corpos jamais foi encontrado

Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) pelo envolvimento no ataque à comunidade indígena Ypo’i (Paranhos, sul do estado) e a morte dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera. Entre os denunciados estão políticos e fazendeiros da região. Eles são acusados por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima -, ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.

Foram denunciados Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar, filhos do proprietário da Fazenda São Luís; Moacir João Macedo, vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos; Antônio Pereira,  comerciante da região; e Joanelse Tavares Pinheiro, ex-candidato a prefeito de Paranhos.

A denúncia foi protocolada em 14 de outubro, na Justiça Federal de Ponta Porã, por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá. Se a denúncia for recebida pela Justiça, os investigados responderão como réus a ação penal. A decisão pode sair a qualquer momento. (mais…)

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