EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À AGROECOLOGIA

O Brasil corre um enorme risco de se posicionar na contramão da história se o texto que altera o código florestal, aprovado na câmara dos deputados, for aprovado no senado e sancionado pela Presidenta Dilma. E justamente no momento em que o Brasil vai sediar, em 2012, a Rio+20, e as atenções internacionais estarão voltadas ao nosso país.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) produziram um relatório posicionando-se negativamente sobre a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro. O relatório destaca que o processo histórico de ocupação do território brasileiro resultou em aumento das pressões sobre o meio ambiente, em processos erosivos, na perda de biodiversidade, na contaminação ambiental e em desequilíbrios sociais. Os diagnósticos realizados demonstram que existe um passivo da ordem de 83 milhões de hectares de áreas de preservação ocupadas irregularmente, de acordo com a legislação ambiental em vigor. É preciso repensar essa ocupação e promover uma adequação ambiental e social da atividade rural.

A maior parte deste passivo sem sombra de dúvidas pode ser creditada à agricultura patronal, o chamado agronegócio, não só pela dimensão da área ocupada pelas grandes propriedades como pelo modelo de produção em monoculturas, intensivo no uso de máquinas, adubos químicos e agrotóxicos. A agricultura familiar camponesa, agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais adotam, predominantemente, um modelo que alia produção agrícola e conservação dos recursos naturais (solo, água e biodiversidade). (mais…)

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“Naquela noite eu soube que, se não o deixasse, eu morreria.”

Por Katrin Bennhold

OSLO – Ela correu para salvar sua vida. Seu marido a havia estuprado novamente naquela noite, dessa vez com mais violência que nunca em 15 anos de casamento. Ele a forçou a ter relações sexuais diversas vezes, a sufocou e ameaçou matá-la. Quando ela fugiu nas primeiras horas de 23 de março de 2008 -desceu as escadas, atravessou o pátio, chegou à rua e subiu em um táxi-, ele a alcançou antes que o motorista pudesse partir. Ela correu e finalmente chegou a uma delegacia.

“Você precisa estar disposta a deixar para trás toda a sua vida, sua identidade de esposa, de uma família normal”, disse a mulher, hoje com 43 anos, em uma entrevista. “Você precisa estar pronta para chamar de estuprador o homem que você já amou. Eu não conseguia fazer isso antes. Mas naquela noite soube que se não o deixasse eu morreria.”

A Noruega disputa com seus vizinhos nórdicos o título de país com maior igualdade de gêneros do mundo. Mas ela ainda parece parar na porta do quarto do casal. (mais…)

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O primeiro tiro foi na cabeça. Nisio já há algum tempo usava um simpático chapéu no qual estava estampada a bandeira do Brasil. Um rombo na bandeira mostra o tiro covarde que tirou a vida do cacique-Nhanderu Nisio Gomes, naquela fatídica madrugada do dia 18 de novembro. Não apenas rasgaram a bandeira, mas a perfuraram com várias balas calibre 12.

Onde está o corpo de Nisio, cadê as adolescentes seqüestradas?

Já se passaram mais de 50 horas e nenhuma informação sobre o corpo, nenhuma informação sobre o corpo do líder Kaiowá Guarani assassinado pelos pistoleiros. Alguns ônibus com os parentes já foram para Guaiviry, para participar da despedida e sepultamento do cacique em seu tekohá. Muita apreensão pela demora de encontrar o corpo. Para onde terá sido levado? Estará no Brasil ou no Paraguai? Terá sido queimado? Essas são algumas das interrogações que os Kaiowá Guarani se fazem nesta hora angustiante em que esperam o corpo de seu líder.

As notícias que chegam da região dão conta de que existe uma mobilização das aldeias da região para o tekohá Guaiviy. Eles querem informações. Exigem respostas. Querem uma atuação ágil e intensa dos órgãos de segurança que estão agindo na apuração dos fatos. Exigem justiça, punição dos responsáveis. Enquanto não houver respostas esclarecedoras dos fatos e do destino do corpo e das pessoas sequestradas, o movimento Kaiowá Guarani, através do Conselho da Aty Guasu continuará cobrando do  governo brasileiro medidas urgentes neste sentido. (mais…)

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Hoje apresentamos o depoimento do professor e agrônomo José Eli da Veiga. E assim faremos nos próximos dias, ressaltando a importância da contribuição desses artistas e pessoas públicas que, a partir de uma iniciativa de Fernando Meirelles (ele também incluído num depoimento a ser ainda mostrado), estão buscando dar a sua contribuição na luta contra os ruralistas e a destruição do meio ambiente. Para fazer parte dessa luta, clique para acessar o Abaixo Assinado.

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Nesta sexta-feira (18), a dois dias das comemorações do Dia da Consciência Negra, o INCRA em Pernambuco (SR/03) festeja o ajuizamento na Justiça Federal de Garanhuns (PE) de cinco processos de desapropriação de antigas fazendas de aproximadamente 110 hectares do território de quilombolas Castainho que pertenciam a não quilombolas.

As ações foram movidas pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) e a Superintendência do Incra em Pernambuco e garantirão o pagamento de indenizações aos proprietários não quilombolas bem como a posse definitiva da área para os remanescentes de quilombos, pondo fim há mais de duas décadas de reinvindicações e luta da comunidade tradicional.

A comunidade de Castainho, localizada a 6 km de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, conta com cerca de 170 famílias. As moradias são concentradas em uma localidade específica, sendo os demais espaços utilizados principalmente para fins agrícolas. Ali se criam alguns poucos animais (galinhas, perus, guinés, cavalos, burros) enquanto a maior parte das terras é destinada ao cultivo, sendo as principais culturas agrícolas as do feijão, do milho e da mandioca. (mais…)

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Alinhado aos objetivos do Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, o seminário O Papel da Cultura Negra na Superação da Miséria a ser promovido pela Fundação Cultural Palmares nos dias 25 e 26 de novembro tem por objetivo debater temas relativos à cultura negra, à inclusão social e à cidadania cultural.

O evento encerrará um conjunto de atividades realizadas pela Palmares no mês de novembro, em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro – uma das datas mais importantes do calendário da cultura negra.

Tanto a cerimônia de abertura quanto a de encerramento trarão o melhor do samba, a fim de valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro. O ritmo, considerado o mais popular do País, representa a música brasileira em todo o mundo e simboliza a força do movimento negro para preservar uma de suas mais fortes expressões culturais.

As inscrições estão limitadas a 200 participantes. Para inscrever-se clique aqui. Confira a programação: (mais…)

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Os Chefes de Estado da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné, da República Oriental do Uruguai, o Vice-Presidente da República da Colômbia, a Ministra da Cultura de Angola, o Ministro da Cultura, da Alfabetização, do Artesanato e do Turismo da República do Benin, o Ministro da Cultura da República de Cuba e a Ministra da Cultura da República do Peru reuniram-se em Salvador, Bahia, Brasil, em 19 de novembro de 2011 para celebrar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela Assembléia Geral das Nações Unidas através da Resolução nº 64/169 de 18 de dezembro de 2009.

Convocada pelo Governo da República Federativa do Brasil, Governo do Estado da Bahia e pela Secretaria Geral Iberoamericana, com o apoio da Organização das Nações Unidas, os objetivos centrais da Cúpula foram dar visibilidade às contribuições sociais, culturais, políticas e econômicas afrodescendentes para a América Latina e o Caribe para aumentar o conhecimento da situação vulnerável na qual a maioria desta população vive e recomendar estratégias nacionais, regionais e internacionais para promover a inclusão total dos afrodescendentes e superar o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

Os Chefes de Estado e Governo:

– Enfatizaram que a Cúpula assumiu relevância em particular, visto que a América Latina e o Caribe têm a maior população de afrodescendentes do mundo, estimada em 150 a 200 milhões de pessoas, e foi o destino primário da diáspora africana; (mais…)

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Com legendas em português: Entrevistado no meio de uma praça da Catalunha, Espanha, Galeano conversa sobre os movimentos de jovens da Europa, sobre a falsa democracia que os faz se afastarem do exercício do voto, sobre o mundo que está sendo gestado e que vai nascer, deste “mundo de merda” em que vivemos. Por volta dos 8 minutos, se despede e parece que de fato vai embora. Mas, desafiado, volta. E dá seu depoimento sobre os chamados “intelectuais”. Ótimo! TP. [Enviada por José Carlos].

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O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) acaba de lançar a edição nº. 26 do boletim “Orçamento e Política Ambiental”. A publicação, intitulada “Território Quilombola, terra de direito” trata do reconhecimento e regularização das terras e territórios das comunidades remanescentes de quilombo.

Entre os anos de 1995 e 2010 a Fundação Cultural Palmares certificou 1.711 comunidades locais como comunidades remanescentes de quilombo, no entanto, deste número, somente 189 tiveram suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para ler o boletim clique aqui.

Enviada por Ricardo Verdum.

 

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A grande área disponível hoje para a construção de novas barragens é a Amazônia, especialmente nas bacias dos Rios Tapajós, Xingu e Madeira. De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030, cerca de 80% do total do potencial energético que o Brasil precisa acrescentar ao que já existe deve vir daquelas bacias. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-11-2011.

Considerando que também é na Amazônia que se concentra a quase totalidade das terras indígenas do País, não é difícil imaginar o agravamento das tensões. “O conflito entre instalação de hidrelétricas e a capacidade de sobrevivência dos povos indígenas é atual e só tende a se intensificar”, diz o advogado Raul Silva Telles, do ISA, em artigo na publicação Povos Indígenas no Brasil 2006-2010.

Telles explica que, além da possibilidade de serem obrigados a se deslocar para áreas diferentes, os índios temem o desequilíbrio do ecossistema. “Também podem ocorrer impactos sociais, sobretudo para as populações dependentes do extrativismo animal e vegetal.” (mais…)

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