Nesta sexta-feira (18), a dois dias das comemorações do Dia da Consciência Negra, o INCRA em Pernambuco (SR/03) festeja o ajuizamento na Justiça Federal de Garanhuns (PE) de cinco processos de desapropriação de antigas fazendas de aproximadamente 110 hectares do território de quilombolas Castainho que pertenciam a não quilombolas.
As ações foram movidas pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) e a Superintendência do Incra em Pernambuco e garantirão o pagamento de indenizações aos proprietários não quilombolas bem como a posse definitiva da área para os remanescentes de quilombos, pondo fim há mais de duas décadas de reinvindicações e luta da comunidade tradicional.
A comunidade de Castainho, localizada a 6 km de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, conta com cerca de 170 famílias. As moradias são concentradas em uma localidade específica, sendo os demais espaços utilizados principalmente para fins agrícolas. Ali se criam alguns poucos animais (galinhas, perus, guinés, cavalos, burros) enquanto a maior parte das terras é destinada ao cultivo, sendo as principais culturas agrícolas as do feijão, do milho e da mandioca.
Histórico
Em 1996, a Fundação Cultural Palmares (FCP) abriu processo atendendo solicitação da comunidade Castainho. No ano seguinte, foi elaborado o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID). Em 2000 foi expedido pela FCP Título de Reconhecimento de Domínio de em favor da referida comunidade.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16837:incra-ajuiza-cinco-processos-de-desapropriacao-da-comunidade-quilombola-castainho-em-garanhuns-pe&catid=1:ultimas&Itemid=278
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