Concentração da caminhada aconteceu na Praça da Bandeira

A Coordenação da Igualdade Racial (Copir) da Secretaria Municipal de Participação Popular de Aracaju promoveu na tarde desta sexta-feira, 18, uma caminhada contra o racismo e a intolerância religiosa.

Os manifestantes se concentraram na praça da Bandeira e se dirigiram até a praça Fausto Cardoso, na capital. O protesto aconteceu dois dias antes do Dia Nacional da Consciência Negra, marcado para 20 de novembro.

Entre os participantes do ato, estavam estudantes das redes municipal e estadual de ensino, além de grupos afro, de capoeira e hip-hop. “Essa caminhada é uma forma de conscientizar e educar, já que várias escolas estão participando das atividades promovidas pela prefeitura”, diz Florival de Souza Filho, coordenador da Copir. (mais…)

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Data foi instituída em 2003; durante a sessão especial também será comemorado

O Senado promove sessão especial nesta segunda-feira para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Durante a solenidade, também serão homenageados o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares e será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial.

O conjunto de homenagens foi requerido pelo senadores Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), entre outros. A sessão será no Plenário do Senado, a partir das 11h.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data em que o líder negro Zumbi, que comandou o Quilombo de Palmares, foi morto: 20 de novembro de 1695. A data foi instituída em 2003, pela lei que também tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Alguns Estados e mais de 700 municípios do país (inclusive capitais) marcam a data com feriado. (mais…)

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Neste domingo, quando se comemora no Brasil o Dia da Consciência Negra, a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte informa que deu mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no Estado. A Instituição agrária ajuizou oito ações de desapropriação do território quilombola de Jatobá, em Patu (RN), por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Justiça Federal de Pau dos Ferros. Esta foi a primeira ação ajuizada pelo Incra no RN com o objetivo de titulação daquela comunidade remanescentes de escravos.

A ação visa o pagamento da terra e de benfeitorias feita por oito famílias não quilombolas (não são descentes de escravos) que moram há vários anos em Jatobá.  Com a comprovação de depósito, realizado no último dia 16, o passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, previsto para o início de dezembro, o Incra, então, fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalho em 219 hectares de terra.

A comunidade de Jatobá se definiu como comunidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano o Incra abriu processo com fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território. (mais…)

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Amanda Engelke – Secom

Pioneiro no reconhecimento do direito à propriedade dos quilombolas, o Pará dá outro passo importante para a formulação de políticas de desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades deste segmento. Neste sábado (19), às 10 horas, o governador Simão Jatene assina decreto que institui a política de apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombos, em cerimônia na comunidade de Guajará-Miri, no município de Acará, nordeste paraense.

A criação da política de apoio reconhece e também reafirma a obrigação do governo e da sociedade de garantir uma instância de diálogo para a formulação coordenada de políticas de desenvolvimento para as comunidades remanescentes dos africanos escravizados, com a participação dos beneficiários e de vários órgãos governamentais. Para isso, um comitê executivo será criado com o objetivo de propor e coordenar ações para uma política pública que apóie o desenvolvimento étnico das comunidades quilombolas. Essas diretrizes deverão ser desenvolvidas dentro do Plano Plurianual do Pará.

Na região estão inseridas também as comunidades quilombolas de Itacoã-Miri, Espírito Santo, Carananduba, Monte Alegre, São Pedro, São Sebastião, São Miguel, Santa Maria, Paraíso, Itapoama, Tapera, Santa Quitéria e Itacoãzinho. Na região do Alto Acará está inserida a comunidade Turé. Em favor da comunidade de Itacoã-Miri, vizinha de Guajará-Miri, o governador do Estado, em 2002, assinou o primeiro decreto de desapropriação por interesse social do Brasil a beneficiar uma comunidade remanescente de quilombo, como uma área de 1.024 hectares. Posteriormente, o decreto resultou na concessão do título de reconhecimento deste domínio. (mais…)

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A discriminação é o principal motivo pelo qual os negros adoecem mais e morrem mais cedo

Por: Cida de Oliveira

O diabetes, a pressão alta, o excesso de peso e os cinco comprimidos que toma várias vezes ao dia para controlar a circulação e o açúcar no sangue não desanimam Rosilei Conceição de Melo. Aos 41 anos, ela não para. Trabalha diariamente na Prefeitura de São Paulo como auxiliar de enfermagem, é professora voluntária na rede de cursos pré-vestibulares Educafro, faz especialização em História da África e do Negro no Brasil e ainda um curso sobre a descolonização do continente africano. “Vida de preto não é fácil”, diz. Tanta atividade é uma compensação para recuperar os 25 anos que passou longe da sala de aula para ajudar no sustento da família. Sem contar o tempo para enfrentar o ceratocone, uma alteração na córnea, que exigiu transplante.

Com bolsa parcial do ProUni, formou-se em História aos 40 anos. O mestrado e doutorado estão nos planos. “Meu objetivo é contribuir para a conscientização do negro quanto à injustiça social da qual é vítima há tanto tempo”, explica Rosilei. Para ela, o caminho é seu trabalho voluntário e as aulas que pleiteia na escola pública, na periferia, onde acredita ser mais necessária. (mais…)

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O país cresce, se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH e mantém sua população negra em padrões de vida semelhantes aos países da África Subsaariana. O país vai bem, os negros vão mal.

Por Douglas Belchior e Jaime Amparo Alves*

No Ano Internacional dos Afrodescendentes, há pouco para ser comemorado sobre a situação de negros e negras no Brasil, a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Se houve progresso nos indicadores sociais do país, a precariedade das condições de vida de negros e negras segue sendo o principal empecilho para que o Brasil passe a fazer parte do seleto grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano.

Se dividíssemos o país pela linha da cor e acesso às oportunidades, teríamos entre nós “dois Brasis” distintos: uma Noruega e um Congo.  Isso equivale a dizer que, passados 123 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo uma dor de cabeça para as elites do país. O que fazer com essa massa de gente feia, pobre e perversa que enche as favelas, polui a paisagem urbana e coloca em risco “nossa” segurança e nosso patrimônio? Ainda assim, há uma teimosia negra que torna relevante uma outra questão:  como foi possível que, apesar dos projetos raciais de embranquecimento e de extermínio da população negra, esse grupo chegue ao século XXI como a maioria do povo brasileiro? Como resolver o ‘problema’ cultural, religioso, econômico e político, representado pela presença negra no país que se quer “civilizado” e moderno? Quais os principais desafios colocados ao movimento negro e à esquerda, levando em conta os aspectos conjunturais da política brasileira? (mais…)

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Sélingué, Mali, 17 de noviembre de 2011 – Más de 250 persona, principalmente representantes de organizaciones de campesinos de treinta países distintos, se han reunido hoy en Nyéléni, un centro de formación en agroecología construido en una zona rural cerca de Sélingué, en Mali, para participar en la primera Conferencia internacional de campesinos y campesinas para detener el acaparamiento de tierras. Nyéléni es un lugar simbólico, porque la primera conferencia internacional sobre soberanía alimentaria se celebró allí en 2007. Durante tres días, del 17 al 20 de noviembre, los participantes en la conferencia están intercambiando sus experiencias y creando alianzas para detener el acaparamiento global de tierras.

El acaparamiento de tierras está teniendo lugar en todas partes, haciendo que la lucha diaria por la supervivencia de comunidades rurales se vuelva cada día más difícil. Los derechos los campesinos y campesinas, así como de pastores trashumantes, pescadores artesanales y comunidades indígenas, están siendo violados constantemente y sus territorios están cada vez más militarizados. La producción de alimentos a pequeña escala está siendo sustituida por grandes plantaciones de monocultivo para la exportación y los productores locales se quedan sin tierra, sin trabajo y sin comida. Por eso las organizaciones de campesinos decidieron movilizarse en conjunto contra este problema y crear un espacio para intercambiar experiencias y encontrar soluciones comunes. (mais…)

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Por Eliomar Coelho

Uma das especialistas do grupo multidisciplinar que acompanha o impacto ambiental da TKCSA na região de Santa Cruz, Mônica Lima afirma que a emissão de material particulado é diária e já provoca doenças graves como disfunção renal. A biológa de Uerj está sendo processada pela TKCSA – um consórcio que reúne a empresa alemã ThyssenKrupp e a Vale – porque vem denunciando como a poluição atmosférica causada pela siderúrgica está associada a doenças agudas e crônicas. Em entrevista ao mandato Eliomar Coelho, Mônica disse que a empresa deveria, de imediato, ter usado o mesmo filtro que usa na Alemanha mas isso dobraria os gastos com a construção. Mônica também atua no grupo de trabalho – formado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc- responsável por levantar subsídios que definirão futuras indenizações.

Por que você está sendo processada pela CSA?

Mônica Lima – Por que venho dizendo a verdade e desejo proteger os atingidos, já que meu compromisso é com a sociedade e não com empresas e governos. A empresa age com má fé para me intimidar e ameaçar, pois venho associando a poluição atmosférica da TKCSA, ou seja, o particulado e os gases tóxicos com doenças agudas, ou seja, as doenças imediatas, como os casos de alergias dermatológicas, respiratórias e oftalmológicas (asma, bronquite, rinite, conjuntivite, coceiras na pele com e sem sangramentos) e as doenças crônicas futuras, como câncer, casos de aborto espontâneo e doenças neurológicas. Mas algumas doenças crônicas já estão ocorrendo, como é o caso de um menino que apresentou síndrome nefrótica, que é uma grave disfunção renal provocada pelas altas concentrações no sangue da toxina da bactéria que se replica durante a infecção de pele ocasionada pelo pó-brilhoso da CSA. E ainda dizem que é só grafite e é inofensivo. Mais especificamente, estão me processando devido a uma entrevista no portal da Portogente e duas falas que fiz na Alerj durante as audiências da comissão de investigação. Dizem que estou alarmando a população sem ser médica. Porém, sou profissional de saúde e estou me baseando em estudos nacionais e internacionais que tratam de doenças provenientes do vazamento de siderúrgicas. (mais…)

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Carta de Salvador, entregue hoje no Afro XXI, sintetiza propostas da sociedade civil

A criação de um fundo internacional voltado a financiar ações complementares das políticas públicas de reparação é uma das principais propostas contidas na Carta de Salvador, documento que sintetiza os debates realizados pelas entidades da sociedade civil organizada durante o Afro XXI. O texto foi entregue na noite desta sexta-feira (18) a Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), entidade que propôs a realização do encontro, que termina nesse sábado (19) com a reunião de chefes de Estado para aprovar a Declaração de Salvador.

Segundo Epsy Campbell, militante do movimento de mulheres negras da Costa Rica e escolhida a representante do fórum de entidades na reunião dos chefes de Estado, “esse fundo deve garantir uma resposta às necessidades, não para substituir as responsabilidades dos governos, mas para complementá-la e reforçá-la”.

Durante o discurso em que apresentou o documento, na solenidade de entrega, no auditório Xangô do Centro de Convenções da Bahia, ela ainda destacou a proposta de criação de um fórum internacional permanente da sociedade civil com a finalidade de acompanhar e cobrar dos governos a implementação de ações efetivas de combate ao racismo e ações de reparação aos afrodescendentes. (mais…)

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Prof. Estêvão Rafael Fernandes

Quando achamos que a falta de bom senso e a impunidade chegaram a seu ápice, somos surpreendidos por mais descalabros.

Há pouco mais de 15 dias enviei a algumas pessoas um email (ver abaixo) rogando por apoio e buscando dar visibilidade a crise que se instaurou na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Supus, ingenuamente, que aos poucos o Governo brasileiro e as instituições responsáveis (Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Educação, etc.) fossem, de alguma forma, se sensibilizar pelo que tem ocorrido em terras rondonienses. Ledo engano.

Nestes 15 dias nada mudou para melhor. Ao contrário, o pânico se instalou e se intensificou. Prova disso está em dois fatos ocorridos hoje. Nesta tarde uma aluna de psicologia, membro do comando de greve dos estudantes, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados dizendo que em breve ela morreria.

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