Incra/RN vai titular primeiro território quilombola no estado: Jatobá

Neste domingo, quando se comemora no Brasil o Dia da Consciência Negra, a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte informa que deu mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no Estado. A Instituição agrária ajuizou oito ações de desapropriação do território quilombola de Jatobá, em Patu (RN), por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Justiça Federal de Pau dos Ferros. Esta foi a primeira ação ajuizada pelo Incra no RN com o objetivo de titulação daquela comunidade remanescentes de escravos.

A ação visa o pagamento da terra e de benfeitorias feita por oito famílias não quilombolas (não são descentes de escravos) que moram há vários anos em Jatobá.  Com a comprovação de depósito, realizado no último dia 16, o passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, previsto para o início de dezembro, o Incra, então, fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalho em 219 hectares de terra.

A comunidade de Jatobá se definiu como comunidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano o Incra abriu processo com fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.

Em 2008, o Incra publicou Portaria de Reconhecimento dos Territórios Quilombolas, mesmo ano em que a Presidência da República decretou a desapropriação da área por interesse público e para fins sociais. O penúltimo passo para a entrega do título àquelas famílias foi o que ocorreu esta semana, com a avaliação do imóvel e o pagamento de indenização feito aos proprietários não quilombolas.

HISTÓRIA

Os moradores da comunidade negra de Jatobá são descendentes de Manoel e Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho da escrava Vicência e Raymunda tem origem indígena. Os descendentes deste casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo registro cartorial de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste período construíram benfeitorias como cassa, curral e cercas. Desde os primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura com cultivo de milho, feijão e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteiras.

No RN, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas sete comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN. São elas as comunidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino). O processo da comunidade de Acauã também se encontra na fase de publicação do Decreto Presidencial. Boa Vista dos Negros deverá teve sua Portaria de Reconhecimento, publicada em fevereiro deste ano.

Moita Verde comemora Dia da Consciência Negra

Para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim promove vasta programação no Sítio São Francisco. A programação começa às 9h. Em seguida, o grupo de capoeira da comunidade faz uma apresentação teatral. Logo depois, Grizelma Omilê, representante de Moita Verde, fala sobre a “História do Dia Nacional da Consciência Negra”. Moita Verde  começou a ser erguida em 1850, quando alguns moradores da comunidade de Capoeira (Macaíba) se instalaram em uma área que hoje pertence ao município de Parnamirim.

A programação deste domingo prevê a escolha da mais bela mulher negra da comunidade, exposição de vídeo sobre o trabalho técnico social implementado na comunidade, que recebeu melhorias em obras, um trabalho feito pela prefeitura em parceria com o Governo Federal. Uma mesa redonda com representantes de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte discute “Avanços e desafios nas políticas direcionadas a comunidades afrodescendentes”. A programação será encerrada às 14h.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/incra-rn-vai-titular-territorio-quilombola/203223