Declaração de Salvador estabelece que governos devem promover ações de reparação

Chefes de Estado e representantes de países da América Latina, Caribe e África participaram na manhã deste sábado (19) no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico da capital baiana, do encerramento do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional do Ano dos Afrodescendentes (Afro XXI). O documento final do evento, denominado Declaração de Salvador, foi assinado pelos cinco chefes de Estado presentes e pelos delegados de outros 11 países presentes à reunião. Dentre os destaques, estão a criação de um fundo internacional para ações de reparação aos afrodescendentes e combate ao racismo, além de instituir Salvador como a Capital Afrodescendente da Ibero-América.

A presidente Dilma Rousseff abriu os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em Seguida, o governador Jaques Wagner, destacou a identidade afrodescendente do povo baiano na cultura. Em seguida foi a vez do secretário Enrique Iglesias, titular da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), organismo internacional que propôs o evento. “Nós estamos endividados com as comunidades negras da América Latina. Esse evento não termina hoje e precisamos continuar, não só nos governos, mas principalmente nos movimentos sociais”, afirmou. (mais…)

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Mesa redonda no IPPUR, dia 22 de novembro:  Desenvolvimentismo e liberdade acadêmica – o caso dos processos judiciais contra pesquisadores de impactos ambientais da siderurgia no Rio de Janeiro

A retórica desenvolvimentista vem sendo crescentemente evocada para justificar a atração de investimentos internacionais a qualquer custo. Impactos sociais e ambientais indesejáveis são por vezes desconsiderados e obscurecidos em nome das promessas de emprego e receita pública. Observa-se que, por vezes, tal desconsideração pode desdobrar-se em restrição ao debate público e à liberdade acadêmica: este é ocaso quando processos judiciais tentam constranger a autonomia da pesquisa científica. O presente debate pretende refletir sobre as condições do exercício da autonomia na produção científica, a partir do caso dos processos abertos por uma empresa siderúrgica contra pesquisadores que observaram efeitos ambientais indesejáveis da instalação fabril.

Expositores:

• Alexandre Pessoa Dias – Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da EPSJV, Fiocruz
• Mônica Lima, Bióloga do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ
• Virginia Totti Guimarães – Mestre em Planejamento Urbano e Regional
• Representante dos moradores de Santa Cruz

Coordenação:

• Henri Acselrad – professor do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ (mais…)

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza, a partir desta sexta-feira, o Cadastro de Localidades Brasileiras Selecionadas, um banco de dados que fornece, entre outras informações, as coordenadas (latitudes e longitudes) e altitudes médias das sedes de 21.304 localidades como municípios, vilas, assentamentos rurais e aldeias indígenas, entre outras existentes em 2010.

Todas as informações podem ser acessadas via busca por nome da localidade no site do IBGE ou pelo link no link ftp://geoftp.ibge.gov.br/Organizacao/Localidades. O banco de dados atende à crescente demanda da sociedade por informações georreferenciadas. Segundo o instituto, ele deverá ser atualizado periodicamente e aperfeiçoado.

A base de dados mostra, por exemplo, que o município paulista de Campos do Jordão é o mais alto do País. Sua sede está localizada a 1.639,2 m de altitude em relação ao nível do mar, enquanto Grossos, no Rio Grande do Norte, tem sua sede localizada exatamente no nível do mar, a 0 m de altitude. (mais…)

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Pesquisa analisa aplicações da lei que traça as diretrizes e a obrigatoriedade do estudo da história afro-brasileira e indígena

Daniel Antunes – Do Hoje em Dia

CORONEL FABRICIANO – O tratamento dado aos negros nos livros didáticos de História, distribuídos pelo Governo do Estado nas escolas públicas mineiras, mudou. As imagens de escravos amarrados em troncos ou usados como moedas de troca estão cada vez mais distantes das salas de aula. Mas ainda há algumas publicações com desenhos e textos que subjugam os negros. É o que aponta o relatório preliminar de uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Cultura Africana e Afro-brasileira (Neab), do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG), no Vale do Aço. As conclusões do estudo serão encaminhadas, no próximo ano, para avaliação do Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD).

A pesquisa “O negro e sua história nos livros didáticos” começou a ser feita pelo Neab em fevereiro deste ano. O objetivo é analisar, principalmente, as alterações no conteúdo dos livros de História adotados pelas escolas mineiras após a implantação da Lei nº 11.645, de março de 2008. A lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. (mais…)

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Lugares que mostram a história, a cultura e a influência da população negra na cidade de São Paulo já podem ser conhecidos por qualquer paulistano ou turista. Basta percorrer a recém criada Rota Turística Afro-brasileira Luiz Gama.

O roteiro passa pelos chamados territórios negros da cidade dos séculos 18 e 19. São áreas que eram ocupadas pelos negros que ali trabalhavam como carregadores, serventes e quitandeiros. A maioria desses 18 pontos turísticos fica no centro expandido. Eles foram escolhidos a partir de visitas aos locais e de estudo com documentos, livros, jornais e revistas.

Regiões mais distantes, como a zona sul, também foram mapeadas. Consta na nova rota, por exemplo, o Samba da Vela, em Santo Amaro, o terreiro de Candomblé Ilê Alákétu Asé Ibualamo, no Grajaú, e o centro de cultura Asé Ylê do Hozooane, em Parelheiros.

A Rota Afro foi lançada neste mês por causa do Dia da Consciência Negra, comemorado amanhã. O nome é uma homenagem ao escritor, advogado e jornalista abolicionista Luiz Gama, que nasceu em Salvador, mas trabalhou e conseguiu a própria liberdade e a de outros escravos em São Paulo.  (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

O programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, temático e dividido em nove objetivos, é uma das novidades do Plano Plurianual (PPA) 2012 do Governo Federal. A outra, é que este mesmo programa serve para maquiar mais uma redução orçamentária para o setor.

A previsão orçamentária é de R$ 3,676 bilhões. Desse montante, a proposta é que sejam colocados à disposição no ano que vem R$ 793,107 milhões, sendo R$ 690,650 milhões apenas para ações na área da Política de Saúde Indígena.

Em termos comparativos, caso o Congresso Nacional aprove tal orçamento, ele será o maior dos últimos quatro anos. No entanto, só aparentemente.

Conforme nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), não há aumento real de investimentos, mas a incorporação da ação de saneamento e, portanto, uma redução efetiva de recursos se comparado com anos anteriores.

“Se somarmos o que está previsto ser gasto em 2012 no programa, mais o orçado na ação de saneamento básico em aldeias indígenas, veremos que o orçamento proposto pelo Poder Executivo para 2012 é cerca de R$ 27,4 milhões menor que o de 2011”, explica a nota. (mais…)

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O deputado Padre Ton (PT-RO) disse que a tarefa a que se propõe os parlamentares da Frente é das mais difíceis. A matéria  aguarda aprovação há mais de 20 anos

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada na próxima terça-feira, 22, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com o desafio de colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que aguarda aprovação do Congresso Nacional há mais de 20 anos. O Estatuto reúne um conjunto de interesses dos indígenas, contendo questões que têm causado conflitos com setores econômicos, como a demarcação de terras indígenas. A solenidade de relançamento ocorre a partir das 14 h, com a presença confirmada do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, eleito em assembléia realizada no dia 16 de agosto, o deputado federal Padre Ton (PT-Rondônia) disse que a tarefa a que se propõe os parlamentares da Frente é das mais difíceis. Padre Ton dará continuidade ao trabalho, segundo ele “combativo” e “persistente”, do ex-deputado Eduardo Valverde, falecido no início deste ano. Valverde presidiu a Frente e foi relator da comissão especial que trata da exploração de recursos em terras indígenas. (mais…)

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“VIVE EM MIM A ESPERANÇA DE UMA NOVA VIDA[…]” (Bro MC’s)

Perdemos mais um Guerreiro para o agronegócio, mas não perdemos a Luta.

É com muito pesar que vimos manifestar nossa indignação ao ataque de pistoleiros, ocorrido ontem pela manhã, em Amambai, Mato Grosso do Sul, um estado, onde não há lei que puna latifundiários, seja por seus crimes contra o meio ambiente ou os praticados contra a vida de indígenas.

Quantos órgãos de pesquisas estiveram no MS, para gerar informação para as universidades e quantos desses órgãos estão lá apoiando a luta desses povos? Nos últimos anos, somam-se 12 professores Guarani Kaiowá assassinados pelas balas dos Latifundiários, a negligencia e omissão do Estado brasileiro, também é refletida nas entidades de luta, pois, com 12 professores assassinados, só nos últimos anos e nenhum sindicato de professores manifestarem-se a respeito. Bem, é dever de todas e todos manifestar-se contrarios as atrocidades praticadas contra a vida dos povos em todo o mundo.

De quem é a responsabilidade em pressionar o governo brasileiro para demarcar as terras indígenas e acabar com esses conflitos? Somos todos nós, brasileiras e brasileiros que não quer ser cumplice de um genocídio sistemático, o qual tem no Estado brasileiro o aval para ocorrer. (mais…)

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Encontros fazem parte do processo de licenciamento da usina, que é uma das oito hidrelétricas inscritas para o leilão A-5

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cancelou as audiências públicas previstas para a semana que vem – 23 a 25 de novembro – para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Manoel (MT/PA-700 MW). Em nota, Ibama não informa o motivo do cancelamento. A usina é o principal empreendimento hidrelétrico do leilão A-5, previsto para 20 de dezembro.

As audiências fazem parte do processo de concessão da licença prévia do projeto, documento condicionante para participação no certame. O Ministério de Minas e Energia fixou o dia 1º de dezembro como data limite para apresentação da LP. Das oito hidrelétricas cadastradas para o leilão, apenas três – Cachoeira, Castelhano e Estreito, no rio Parnaíba – contam com o documento.

http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Meio_Ambiente.asp?id=86313

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