Os protestos que ocorreram na última quinta-feira por toda Nova York para marcar o segundo mês do movimento Ocupe Wall Street resultaram na prisão de 250 pessoas após intensos confrontos entre manifestantes e policiais, um conflito que também pôde ser visto em outras cidades dos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira, um porta-voz da Polícia de Nova York confirmou à Agência Efe que sete agentes ficaram feridos no chamado “Dia de Ação”, que foi organizado pelos “indignados” de Nova York para comemorar os 60 dias de protestos no coração financeiro de Manhattan.

Após uma série de confrontos e uma intensa ação policial, os manifestantes decidiram ocupar a tradicional ponte do Brooklyn. Segundo as autoridades, calcula-se que mais de 32 mil pessoas se concentraram no local, enquanto outras manifestações também eram registradas em diversas cidades americanas.

Em comunicado, os organizadores da manifestação confirmaram nesta sexta-feira que entre os detidos estavam dois vereadores de Nova York, além de vários líderes sindicais. Os vereadores são Jumaane Williams e Melissa Mark-Viverito, que foram detidos quando tentavam bloquear o trânsito em um dos extremos da ponte do Brooklyn, que também contou com uma forte intervenção policial. (mais…)

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Processo é considerado delicado para ser concluído logo depois da sanção da lei, momento em que Dilma Rousseff precisa coordenar votação vital para o governo, tem de lidar com crise econômica global e planeja reforma ministerial. “Escolha vai ser da presidenta, mas acho que não será para esse ano’, diz ministra dos Direitos Humanos.

André Barrocal

BRASÍLIA – A escolha dos sete brasileiros que vão compor a Comissão da Verdade e comandar a investigação de crimes contra os direitos humanos promete ser um processo delicado politicamente e centralizado na presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe fazer as nomeações.

O governo já recebe sugestões de nomes, e a pressão deve aumentar com a sanção da lei. Mas o ambiente político pesado – há uma votação vital para o governo precisando ocorrer até dezembro no Congresso, um ministro na corda-bamba, uma reforma ministerial a caminho – e a crise econômica global ocupam mais as atenções presidenciais e devem empurrar as escolhas para 2012.

Além disso, a própria definição dos nomes para a Comissão pode interferir num clima político já carregado, uma vez que o número de vagas é limitado, e muitos setores sociais, políticos e partidários têm interesse em emplacar seus indicados. Mas também pode ser usada em negociações políticas – por exemplo, na reforma ministerial. (mais…)

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Por Emir Sader

O pensamento conservador pensa a sociedade como um sistema governado por tendências ao equilíbrio, em que as crises são apenas desvios temporários. Para o próprio Marx, as crises são inerentes ao capitalismo, como resultado das suas contradições intrínsecas entre produção e consumo, entre produção social e apropriação privada. Mais tarde, o economista russo Kondratrieff classificou as crises cíclicas do capitalismo em ciclos longos de caráter expansivo e recessivo.

Há um certo consenso no pensamento crítico de que ao longo ciclo expansivo do segundo pós-guerra aos anos 70 do século passado, se sucede um ciclo recessivo do capitalismo em escala mundial, em que estamos imersos até hoje. Isto se deve a que a desregulamentação promovida pelo neoliberalismo produziu uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao financeiro – sob a forma especulativa -, porque o capitalismo não está feito para produzir e sim para acumular. Se os capitais encontram melhores conduções de ganho na especulação – como passou a acontecer – se transferem e se concentram maciçamente aí.

A hegemonia do capital financeiro, por sua vez, representa um freio à expansão da produção, ao mesmo tempo que agudiza a contradição entre a produção e o consumo. O capital financeiro, ao viver da compra e venda de papeis, não tem interesses na extensão do mercado popular de consumo, nem na geração de empregos. Tem assim dificuldades de gerar suas próprias bases sociais de apoio, salvo setores mais restritos da classe média alta. Daí também seu esgotamento relativamente prematuro, ao desembocar em derrotas políticas. (mais…)

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Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Comissão, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça – formado por familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar e organizações e defensores dos direitos humanos – encaminhou oficialmente à Presidência da República uma relação de nomes representativos dos movimentos sociais e da sociedade civil, com a finalidade de que sejam indicados para compor a Comissão Nacional da Verdade.

Bia Barbosa

Como informou a Carta Maior, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (18) a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. O próximo passo será indicar as sete pessoas que integrarão a Comissão. Os escolhidos têm de ser “brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”.

Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Comissão, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça – formado por familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar e organizações e defensores dos direitos humanos – encaminhou oficialmente nesta quinta (17) à Presidência da República uma relação de nomes representativos dos movimentos sociais e da sociedade civil, com a finalidade de que sejam indicados para compor a Comissão Nacional da Verdade. (mais…)

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A trajetória dos índios nordestinos sob uma interpretação crítica e inovadora é recontada no livro A presença indígena no Nordeste, que será lançado na próxima terça-feira (22), na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no bairro de Casa Forte, no Recife. O livro é uma parceria da Fundaj com o Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e reúne artigos de mais de 20 pesquisadores regionais e nacionais.

Organizado pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira, o trabalho faz um diálogo interdisciplinar, refletindo pensamentos críticos em relação à forma preconceituosa e superficial que, de modo geral, os índios do Nordeste brasileiro têm sido vistos pela sociedade.

As reflexões contidas no livro buscam a compreensão dos fatos históricos que marcaram os séculos 17 e 18, rompendo com paradigmas tradicionais que por muitos anos marcaram a produção do conhecimento da etnologia indígena brasileira. Entre os temas estão os mecanismos de controle e de expansão a que os indígenas foram submetidos no Brasil colonial; dos objetivos da criação Diretório dos Índios nos séculos 18 e 19; e o processo de emergência indígena do Nordeste desencadeado no século 20. (mais…)

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Mês da Consciência Negra

Missa Conga e artistas africanos marcam as comemorações em Contagem

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GENEBRA, 18 Nov 2011 (AFP) -A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pediu nesta sexta-feira “medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos” durante a ditadura militar que assolou o Brasil entre 1964 e 1985.

Pillay saudou a sanção pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira de uma comissão para investigar os crimes cometidos durante os governos militares, mas afirmou que essa medida “deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade (…) em desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos”.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/11/18/interna_politica,262766/onu-pede-julgamento-de-violadores-dos-direitos-humanos-no-brasil.shtml

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Procuradores deram 90 dias de prazo para que o Banco Central analise todas as operações de crédito em favor da Norte Energia S/A

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Banco Central (Bacen) que faça operação de fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar todas as operações de crédito referentes à usina hidrelétrica de Belo Monte.  O MPF deu 90 dias de prazo para que o Bacen conclua a fiscalização.

Conforme a requisição enviada no final de outubro, deverão ser analisadas “todas as operações de crédito já realizadas e as em análise pelo BNDES relativas aos empréstimos/financiamentos tendo como beneficiária a Norte Energia S/A para a construção do empreendimento e a respectiva verificação do cumprimento das normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Banco Central”.

A requisição é assinada pelos procuradores da República que atuam em Altamira, Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, e determina que o relatório de fiscalização do Bacen deverá conter análise sobre o nível de risco das operações de crédito de Belo Monte (são nove níveis), risco legal, de imagem, operacional e de mercado a que está submetido o BNDES por conta da operações. (mais…)

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ACNUR, 17 de noviembre de 2011.- La Agencia de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) expresó su preocupación por los graves hechos de violencia que enfrentan las comunidades indígenas Embera-Katío, Embera-Dobida y Senú en Antioquia, y el pueblo Awá en el departamento de Nariño. Las 4 etnias hacen parte de los 35 pueblos amparados por el Auto 004 de 2009.

En días pasados, el Gobernador Suplente de la comunidad Embera-Katío de Nendó, Fabio Domicó Domicó, fue asesinado en el municipio de Dabeiba (Antioquia). El líder estaba a cargo de la coordinación de las actividades del Plan de Salvaguarda Étnica, ordenado por el Auto 004 de la Corte Constitucional.

Según la Organización Indígena de Antioquia (OIA), existe una lista con los nombres de 8 indígenas amenazados, entre quienes se encontraba Domicó. A este caso se une el homicidio del líder John Dobiana Mecheche, perteneciente al pueblo indígena Embera-Dobida, quien fue asesinado en la comunidad de Guaguandó, municipio de Vigía del Fuerte, el día 7 de noviembre de este año. (mais…)

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Servindi, 18 de noviembre, 2011.- Agricultores de Arequipa y Moquegua rechazaron el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) del proyecto minero Quellaveco que desviaría los cauces de los ríos Vizcachas y Titire.

Ello afectaría al Valle de Tambopata, ubicado en la provincia de Islay- departamento de Arequipa- cuya población teme por la disminución del caudal de ambos afluentes.

El presidente del Frente de Defensa del referido valle, Pepe Julio Gutiérrez, advirtió que no permitirán la inversión debido a que esta afecta a la población y al recurso hídrico de la zona.

Anunció que el 23 de noviembre los representantes de su organización se reunirán para exponer los motivos de su oposición, además de solicitar al gobierno regional que exprese su posición sobre el proyecto.

A su vez, Carlos Vargas Rodríguez, Jefe del Instituto Regional del Agua, indicó que los habitantes de las zonas de influencia tienen muchas dudas porque aún existen comunidades que no han sido consultadas. (mais…)

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