O III Encontro foi realizado entre 28 e 30 de outubro, em Olinda, Pernambuco, tendo como tema “O fortalecimento das organizações populares em defesa do litoral: Unidades de Conservação e Gênero”
Day: 14 de novembro de 2011
ONGs querem Ministério Público e Defensoria Pública na Rocinha
Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Organizações não governamentais (ONGs) de direitos humanos defendem a instalação de núcleos permanentes de cidadania dentro da comunidade, com as presenças do Ministério Público e da Defensoria Pública, que permitam aos moradores denunciar eventuais abusos cometidos pelas forças de segurança. O objetivo é não repetir erros cometidos durante a ocupação do Complexo do Alemão, que muitas vezes acabaram em atritos entre soldados e a população local.
O integrante da organização Justiça Global Rafael Dias disse que deve se evitar a visão estereotipada de que todo o morador é um suspeito em potencial, como vinha ocorrendo no Alemão, onde as pessoas eram revistadas mais de uma vez no mesmo dia.
“O que nós temos visto em outras comunidades ocupadas pela polícia é que existe um policiamento que encara os moradores do local com suspeição. Vemos com preocupação o que vem acontecendo no Complexo do Alemão, onde houve uma série de violações logo depois da entrada da polícia. Até hoje existe uma série de denúncias de abuso de autoridade dos soldados que estão lá”, disse Dias. (mais…)
Internacional: Países amazónicos debatirán en Brasil desarrollo sostenible de la Panamazonia
Actualidad Ambiental, 14 de noviembre, 2011.- El 16 y 17 de noviembre se realizará en Belén, Brasil, el encuentro “Escenarios y perspectivas de la Panamazonia”, que reunirá a cerca de 300 representantes de gobiernos, empresas, organizaciones sociales y sociedad civil de los seis países que comparten la cuenca amazónica.
La meta es vincular a organizaciones e iniciativas innovadoras en la región así como, además, promover la cooperación y el intercambio de ideas que aporten al desarrollo sostenible de toda la cuenca. (mais…)
Prevalece racismo e exclusão social em Porto Rico
San Juan, 14 nov (Prensa Latina) O racismo e a exclusão social, tantas vezes desmentidos nos estamentos de poder, mantêm-se hoje vigentes na sociedade porto-riquenha, segundo opinião majoritária dos participantes em uma pesquisa midiática.
Oitenta e cinco por cento dos consultados para o jornal Novo Dia afirmou que o racismo é uma realidade, apesar da mistura que existe no país: taínos, espanhóis e africanos.
Segundo a consulta, baseada em uma mostra representativa de mil pessoas de 18 anos ou mais, oito por cento considera que o racismo não existe, seis por cento não está seguro e um por cento estima que “quiçá existe”.
No referente à discriminação entre as classes sociais, 89 por cento dos porto-riquenhos assegurou que prevalece nesta ilha do Caribe de 3,8 milhões de habitantes, um estado livre aliado aos Estados Unidos, que a invadiu em 1898. (mais…)
CCJ aprova PL de Dr. Rosinha, com novas regras para aplicação aérea de agrotóxicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (04) novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. De acordo com a proposta (PL 740/03) do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os agrotóxicos só poderão ser aplicados por via aérea se o desvio do produto para áreas próximas não causar dano a plantações, animais terrestres ou aquáticos, áreas de proteção ambiental ou de preservação permanente, e à saúde da população.
O projeto também proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos que tenham em sua composição química o ácido 2,4-D (diclorofenoxiacético). Segundo Dr. Rosinha, há indícios de que o produto seja cancerígeno. Esse foi o ponto mais debatido na comissão, já que o 2,4-D é usado em grandes áreas de plantio.
O relator na CCJ, deputado Vilson Covatti (PP-RS), apresentou parecer contrário à proposta. O parecer de Covatti, no entanto, foi derrotado, e a comissão adotou o parecer do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). (mais…)
Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas. As apresentações eram pagas pelos hóspedes, e o valor cobrado era controlado pelo hotel, que vendia pacotes turísticos que incluíam várias “atrações”, entre elas visitas às malocas.
A ação civil coletiva foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-AM) e pelo Ministério Público Federal. De acordo com procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria da República no Amazonas, o grupo de 34 índios (entre adultos, adolescentes e crianças) da etnia Tariano foi contatado em dezembro de 1998 por um representante do hotel para, mediante remuneração, fazer apresentações de rituais indígenas para os turistas ali hospedados. O local das apresentações ficava a oito minutos de “rabeta” (barco com motor de popa) da sede do hotel.
Para chegar até o local, os índios iam de barco com motor de popa fornecido pelo hotel até o Km 37 da estrada Manaus-Manacaparu, onde pegavam um ônibus até o município de Cacau Pereira e, dali, uma balsa até Manaus. Segundo o Ministério Público, o hotel vendia as apresentações em forma de pacote, no valor de 25 dólares por pessoa. A remuneração dos índios, segundo os autos, era um rancho que às vezes mal alimentava o grupo e, mais tarde, um “cachê” de R$ 100 por apresentação, a ser dividido entre os índios adultos. (mais…)
Nasce índio de número 1.500 da etnia Waimiri-Atroari
Chegada da índia Ketamyna Atroari é comemorada pelo povo que quase foi dizimado. Acontecimento será festejado com ‘Maryba’
Gerson Severo Dantas
Os Waimiri-Atroari, povo indígena que quase foi dizimado na época da abertura da estrada BR-174 (Manaus – Boa Vista), fará uma grande “Maryba” amazônico para festejar o nascimento do milésimo quingentesimo (1.500º) indivíduo da etnia.
A índia Ketamyna Atroari nasceu na aldeia Paryry, localizada em algum lugar entre o Amazonas e Roraima, no dia 4 de novembro. Com 4 quilos e 49 centímetros ela é mais um marco no renascimento do povo que em 1988 somava apenas 374 indivíduos e convivia com 20% de taxa de mortalidade anual e tinha extinção prevista para os anos 90.
O nascimento de Ketamyna foi comunicado na última semana pela Eletrobras, que opera junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) o Programa Waimiri-Atroari (PWA), apontado como estratégico para o renascimento do povo, que sofreu o impacto de três grandes projetos econômicos implantados no território deles: a BR-174, a Usina Hidrelétrica de Balbina e a exploração da Mina de Pitinga, ambos no Município de Presidente Figueiredo. (mais…)
MT – Kaiabi denunciam quebra de acordo do governo federal em relação à usina hidrelétrica São Manoel
Para espanto dos Kaiabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó, a audiência pública sobre a hidrelétrica no Rio Teles Pires que havia sido adiada, foi novamente marcada para o próximo dia 25 de novembro. De acordo com a carta que as lideranças indígenas divulgaram, não era esse o combinado com o governo federal, que recebeu lideranças indígenas no dia 3 de novembro em audiência em Brasília
A Associação Indígena Kawaip Kaiabi divulgou carta em que informa que a audiência pública sobre a hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT), que tinha sido adiada, foi marcada para 25 de novembro próximo. Depois de um protesto em outubro passado no qual os Kaiabi da aldeia Cururuzinho, no Pará, detiveram representantes da Funai, técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, na aldeia Cururuzinho (PA), as lideranças foram recebidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira, e outras autoridades, em 3 de novembro último, em Brasília.
Nessa audiência, os líderes indígenas pediram mais tempo para entender o projeto, solicitaram estudos aprofundados sobre os impactos que a hidrelétrica causará sobre a TI Kaiabi, cuja demarcação não está concluída, e ouviram do governo que teriam um prazo de 90 dias até a realização da audiência pública em Alta Floresta (MT). (mais…)
OAB SP vai receber denúncias de crime de racismo
A OAB SP assina na próxima quarta-feira (16/11), às 10 horas, na sede da Ordem Convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para que a Ordem atue como órgão receptor de denúncias de crime de racismo. Participam da assinatura o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; a secretária de Justiça e Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda e o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva.
O convênio terá duração de 30 meses, a partir da data de assinatura, e não envolve repasses de recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes. Visa “contribuir para a construção de uma Rede de Superação à Discriminação, Preconceito e intolerância envolvendo as diversas instâncias de discussão”.
“Esse convênio tem um papel importante porque, diante da capilaridade da OAB SP, o cidadão passará a ter mais locais para apresentar sua denúncia de crime de racismo, a qual será encaminhada à Secretaria de Justiça para a apuração competente. Nas 225 subsecções da Ordem em todo o Estado, a comunicação terá a acolhida necessária nesse momento de sofrimento da vítima”, explica Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP. (mais…)
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