Índios Tabajaras fazem retomada de seus territórios na Paraíba

Fotos: Carmelo Fioraso/CPT

“Arrancaram nossas folhas, quebraram nossos galhos, cortaram nosso tronco, mas esqueceram nossas raízes”

Cerca de 150 Índios da etnia Tabajara realizaram na manhã de quarta-feira, dia 9, ação de retomada de suas terras na região do litoral sul do estado da Paraíba. Os indígenas reivindicam a demarcação de aproximadamente 10.000 hectares de terra entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, que hoje estão ocupados em sua maioria pelo Grupo João Santos, pelo monocultivo de cana-de-açúcar da Destilaria Tabú e por assentamentos, além de ser uma área que sofre intenso assédio de empresas privadas.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do assentamento Mucatu estiveram presentes na ação prestando apoio e solidariedade à causa indígena, mesmo que o assentamento esteja localizado em área que também é reivindicada como território da etnia Tabajara. Os indígenas se instalaram permanentemente em um dos lotes do assentamento que foi adquirido recentemente pela Empresa Elisabeth, através do apoio da prefeitura de Alhandra. Eles aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Ministério Público Federal e de demais autoridades para atenderem suas reivindicações.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estava presente no local e para Tânia Sousa, da coordenação regional da pastoral “este é um marco para a luta pela terra e território na Paraíba. Um momento novo em que os verdadeiros donos da terra, o povo indígena, faz retomada de sua terra, seu território, para ter vida digna no campo.” Tânia destaca ainda que “é muito significativa a aliança entre os povos camponeses, indígena, quilombolas, assentados e sem terras para a luta pela terra e em defesa dos territórios destes povos.” [grifos meus. TP.] (mais…)

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Amazonía: Celebración de una maravilla con graves problemas que urge atender

Por Jorge Agurto

12 de noviembre, 2011.- La gran prensa limeña celebra la distinción de la Amazonía como una de las siete maravilas del planeta. La red se inunda de comentarios elogiosos al Perú e insufla alientos a favor del turismo a fin de aprovechar la designación. Pocos se refieren a los pueblos indígenas que la protegen, menos a los graves problemas que atraviesan los bosques amazónicos por falta de un plan de desarrollo amazónico solvente, integral y responsable.

La elección promovida por la Fundación New 7 Wonders debería promover una mayor conciencia sobre el perfil del Perú como un país de vocación amazónica y evidenciar que si nuestra clase política limeña vive de espaldas a la realidad andina, desconoce aún mas la realidad amazónica, a la cual percibe como una selva ignota, salvaje, indomesticable y vacía de personas, cuando no de animales.

Este supino desconocimiento explica la concesión indiscriminada de lotes de hidrocarburos sobre áreas protegidas y territorios indígenas que alcanzan más del 70 por ciento del territorio amazónico, la falta de control y presupuesto para el cuidado ambiental, el afan de construir megacentrales hidroeléctricas para proveer de energía a Brasil, la indolencia estatal ante la tala ilegal, la minería informal y el narcotráfico que como un cáncer arrasa nuestros bosques y lo degrada. (mais…)

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PEC 215 – Proposta pode ameaçar terras indígenas no país

Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”.

O texto, de 2000, foi ressuscitado na CCJ em meio a uma articulação da bancada ruralista para colocar em xeque as terras indígenas e as unidades de conservação. Essas áreas são vistas como entraves à expansão do agronegócio.

O Estado de Roraima se diz particularmente prejudicado pelas terras indígenas, como a ianomâmi, de quase 10 milhões de hectares, e recentemente Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão. Segundo os políticos locais, metade do território roraimense foi “perdido” para os índios, ficando “inviabilizado” para a atividade agropecuária.

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=187793,OTE&IdCanal=1. Enviada por José Carlos.

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Em busca da autoridade perdida. Entrevista com Alain Touraine

Na busca da autoridade perdida, estamos nos deixando guiar pela importância dos nossos companheiros de viagem. O que também é difícil de definir, mas é imediatamente perceptível, por exemplo, quando você está cara a cara com Alain Touraine, estrela de primeira grandeza da sociologia contemporânea, um imponente octogenário com dois belíssimos olhos azuis e um rosto adunco, vagamente beckettiano.

A reportagem é de Franco Marcoaldi, publicada no jornal La Repubblica, 07-11-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Deixe-me dizer: falar de desaparecimento da autoridade, sic et simpliciter, é muito vago e confuso. Em vez disso, é muito mais claro e preciso dizer que desapareceu aquela autoridade, exercida nas escolas ou nos tribunais, nas empresas ou na vida política, com base em uma lei absoluta. De natureza religiosa. Essa lei, que se conforma à palavra de Deus ou à lei natural entendida como prolongamento da religião, não funciona mais. Portanto, são as bases transcendentes para autoridade que não têm mais aderência. E isso pela simples razão de que vivemos em um mundo que já não é mais governado por princípios absolutos, mas móveis, em transformação: como ocorre na ciência, na tecnologia, na comunicação”. Eis a entrevista. (mais…)

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Punição para crimes da ditadura e reparação às vítimas ainda são lacunas abertas no Brasil

Andréia Martins, do UOL Notícias em São Paulo

Quando o assunto é julgar os crimes cometidos em regimes militares, os países latino-americanos mostram quão díspares são suas interpretações dos fatos ocorridos e formas de acertar as contas com o passado. Na mesma semana em que o Senado brasileiro aprovou a criação da Comissão da Verdade, o Uruguai revogou a lei que anistiava militares envolvidos em crimes contra a humanidade durante a ditadura e a Argentina condenou Alfredo Astiz, o “Anjo da Morte”, à prisão perpétua por crimes cometidos na maior prisão clandestina da ditadura no país.

Embora isso mostre o empenho dos países na questão, o cenário não é o mesmo em toda a América Latina. A Argentina é considerada modelo na região com mais de 200 responsáveis por crimes durante a ditadura militar já punidos. O Paraguai viu sua Comissão da Verdade fracassar em termos práticos; o Chile ainda busca punição para criminosos já conhecidos, enquanto países como Nicarágua, Bolívia, Haiti, entre outros, lidam com a incapacidade das instituições somada à forte influência das Forças Armadas, o que impede qualquer punição dos responsáveis. (mais…)

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Médica acusada de racismo em Sergipe é condenada a indenizar funcionário da Gol em R$ 10 mil

A médica Ana Flávia Pinto Silva foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a pagar R$ 10 mil de indenização ao funcionário da Gol, Diego José Gonzaga. Em outubro de 2009, no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, um vídeo feito por celular e divulgado pela internet mostrou Ana Flávia chamando Diego de ‘nego’, ‘morto de fome’ e ‘analfabeto’, além de humilhar outros funcionários da companhia aérea por ter chegado atrasada para o check-in de um voo para a Argentina, onde passaria lua-de-mel.

Segundo decisão tomada esta manhã pela 3ª Vara Criminal do Fórum Gumercindo Bessa, a médica também não poderá sair de casa após às 22h durante dois anos e, neste mesmo período, não poderá sair do estado por mais de 30 dias.

– Entendemos que houve justiça. Ela terá que indenizar a vítima além de sofrer com sanções perante a sociedade – disse o promotor João Rodrigues Neto, responsável pela denúncia.

O caso aconteceu no saguão do aeroporto e provocou revolta em movimentos negros de Sergipe. Segundo a delegada Georlize Teles, Delegacia de Grupos Vulneráveis, que investigou o crime, o voo para a Argentina estaria programado para sair por volta das 5h e a passageira teria chegado ao balcão para fazer o check-in trinta minutos antes. (mais…)

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Atuação do Brasil na África resgata a paz e a ordem

Alice Maciel e Maria Clara Prates

Os frutos políticos da intensa atuação do Brasil na África já começam a ser colhidos pelo país perante a comunidade internacional. Depois de experiências bem-sucedidas em alguns países do continente africano, o Brasil foi escolhido pela Guiné-Bissau – com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,2 e expectativa de vida de apenas 46 anos – para presidir, em 2007, a Comissão de Consolidação da Paz (CCP) das Nações Unidas do país, devastado por seguidas guerras civis. O governo brasileiro não só aceitou a primeira missão como o desafio de reformular, dois anos depois, todas as forças de segurança do parceiro africano, onde existiam nove agências policiais para 1, 4 milhão de habitantes. Uma desorganização que preocupava, especialmente diante da constatação pelas Nações Unidas de que 50% de toda a droga apreendida na Europa tinha como rota países da costa ocidental africana, entre eles a pequena Guiné.

O embaixador do Brasil naquele país, Jorge Kadri, explicou que o governo brasileiro já investiu mais de US$ 20 milhões na parceria e, periodicamente, ainda faz a doação de US$ 8 milhões em antivirais e preservativos para combate à aids. Kadri disse que a cooperação com a Guiné-Bissau partiu de uma demanda do próprio país africano e assim têm sido desenvolvidos os 20 projetos em execução pelos brasileiros nas áreas de educação, saúde, capacitação e direitos humanos, entre outros. (mais…)

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“Disposto a ganhar musculatura política, Brasil se transforma em colonizador” (?)

Brasil é grande fornecedor de conhecimento e tecnologia para a África, com ações em 34 dos 55 países do continente

Alice Maciel e Maria Clara Prates

O Brasil, ex-colônia de Portugal, deixa para trás sua história de submissão e adota posição nova: a de exportador de conhecimento e tecnologia. A parte mais visível dessa nova postura política internacional do país está em mais de 200 projetos de cooperação técnica que mantém com o continente africano, onde, dos 55 países, 34 têm parceria com o Brasil. O discurso de cooperação internacional – priorizado no governo Lula e mantido por sua sucessora Dilma Rousseff (PT) – não esconde os interesses políticos e econômicos por trás dessa expansão sobre outros continentes. Os investimentos externos, cerca de US$ 1,6 bilhão entre 2005 e 2009, não chegam a impressionar, mas o Brasil está mesmo disposto, segundo o ministro Marco Farani, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a ganhar “musculatura política e espaços nas agendas internacionais”, caminho que pode lhe garantir um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), disputado por outros países emergentes.

Essa nova política externa brasileira para a África, no entanto, é vista com desconfiança por aqueles que consideram que o país deixou a posição de colonizado e tomou gosto pela colonização. Alheio ao debate ideológico, o Brasil recebeu na semana passada mais um pedido de cooperação internacional, dessa vez vindo do Quênia. O país, que em 2008 viveu uma guerra civil depois de uma tentativa de golpe nas eleições presidenciais, está em fase de democratização e, em 2012, passará por um novo pleito, dessa vez, com uma nova Constituição, sob inspiração da brasileira. (mais…)

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Resgatar menores que caem nas drogas é tarefa árdua em BH

Antônia Marques de Rocha e o filho Wesley: 'Ele está recuperado e tem um futuro maravilhoso pela frente. O mérito é dele, mas a vitória é minha' (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
Antônia Marques de Rocha e o filho Wesley: 'Ele está recuperado e tem um futuro maravilhoso pela frente. O mérito é dele, mas a vitória é minha'

Arnaldo Viana (Estado de Minas) e Glória Tupinambás

Os olhos denunciam desespero. O coração bate apertado ao descrever a triste sensação de ver o filho mergulhar no mundo das drogas. “Era como se o menino escapasse das minhas mãos, como água escorrendo por entre os dedos. A gente tenta segurar e, quanto mais aperta, mais escapa”, diz a cozinheira Antônia Marques de Rocha, de 56 anos, que desde o início do ano luta ao lado do filho Wesley, de 17, para livrá-lo da criminalidade. Na memória, ela guarda com tristeza a data em que viu o adolescente ser algemado e levado pela Polícia Militar. “Foi o pior dia da minha vida. Era como se ele tivesse caído num buraco e eu não pudesse estender o braço para tirá-lo. Cheguei a pedir para que ele nunca mais olhasse no meu rosto, mas, quando deitei e pus a cabeça no travesseiro, pensei que jamais poderia desistir dele.”

Do dia da detenção – 28 de março de 2011 – até hoje, Antônia narra uma via crucis para proteger o filho. Depois de tentar afastá-lo das más influências de colegas – chamados por ela de “inimigos” –, de ajudá-lo a se interessar novamente pelos estudos e de guiá-lo pelo caminho da religião, a cozinheira finalmente teve a alegria de ver o jovem se formar, na semana passada, no Programa Oportunidade Legal (Olé/BH Digital), que desde 2009 oferece cursos de informática a jovens encaminhados pela Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. “Acredito que hoje ele está recuperado e tem um futuro maravilhoso pela frente. O mérito é dele, mas a vitória é minha”, desabafa Antônia, durante cerimônia no Centro Mineiro de Referência em Resíduos. (mais…)

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Retorno à família é a meta de menores que caem nas mãos de traficantes

Arnaldo Viana (Estado de Minas) e Glória Tupinambás

“Sabe, tia, ganho muito mais que a senhora!” Essa frase, de meninos resgatados das mãos de traficantes de drogas, não é incomum aos ouvidos de Maria Margareth Pereira, que trocou a advocacia pelo cargo de assessora de projetos da Pastoral do Menor, projeto da Arquidiocese de Belo Horizonte. O trabalho da equipe da qual ela faz parte é fazer com que crianças e adolescentes recolhidos na capital façam o caminho inverso: deixam as ruas e voltem para casa e para a escola. Os menos resistentes à ressocialização podem até ser contemplados com uma bolsa-emprego de meio salário mínimo mensal em órgãos da prefeitura,até atingir a idade de 15 anos e oito meses.

A Pastoral do Menor é uma das frentes de ações que integram polícia, governos municipal e estadual, Judiciário, Ministério Público e conselhos tutelares. “Nosso trabalho é preparar esses menores para o retorno às famílias de origem”, conta Margareth. Mas essa tarefa não é tão simples como possa parecer. O adolescente precisa manifestar interesse e há casos em que a família de origem desaparece. Outras não o querem. A maioria não está preparada para recebê-lo de volta. “Há pai que não é encantado com a missão de ser pai”, constata Maria Margareth. (mais…)

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