Tania Pacheco

O Senhor Marlone, um das lideranças do assentamento Irinema Ilhinha, do Porto do Itaqui, foi assassinado ontem, quando chegava em casa de volta de uma reunião da Comunidade. Ele ia entrar em casa, quando dois homens, ambos de motos, tentaram sequestrar sua filha, de cerca de cinco anos. O senhor Marlone lutou para resgatar a menina, e os assassinos dispararam ao mesmo tempo contra ele, que morreu na hora. Os bandidos abandonaram a menina e fugiram.

O moradores da Comunidade Irinema Ilhinha vêm travando um luta com a empresa Ribeirão AS, que adquiriu as terras onde as famílias moravam e, apesar disso, conseguiu na justiça um mandato de reintegração de posse. A comunidade recorreu da decisão, por meio de mandato de segurança impetrado pela advogada, ganhando. Mas a empresa conseguiu revogar o mandato. A advogada entrou com um agravo de instrumento, que foi concedido quinta-feira passada, dia 3, garantindo à comunidade o retorno às suas terras.

Esta notícia foi enviada inicialmente por uma pessoa da comunidade, segundo a qual eles não têm articulação política e estão com muito medo, desesperados por não saber a quem mais recorrer. O pedido que faziam e fazem é para que essa informação seja divulgada e não só eles tenham apoio e garantias, como o crime não fique impune e no anonimato.

As informações foram todas confirmadas por telefone pela advogada, que se disse, ela própria, ainda sob o choque de tudo o que está acontecendo. O Senhor Marlone deve estar sendo sepultado agora, no final da tarde. A advogada ratificou o pedido de apoio e solidariedade para a comunidade.

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Agência Senado

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), afirmou que a questão da terra para as comunidades quilombolas “é a mais difícil” enfrentada por essa população.

– Trabalhamos contra todos os paradigmas e toda a legislação do país – afirmou ela, durante audiência pública que acontece neste momento no Senado.

A regularização fundiária dessas terras é uma das principais demandas dos quilombolas, que participam nesta semana do lançamento da Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola (que inclui uma marcha na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na tarde de hoje).

Ao apontar as dificuldades para a titulação dessas terras, Ivo Fonseca, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq, entidade que promove a campanha), lembrou o assassinato, no ano passado, do líder quilombola do Maranhão, Flaviano Pinto Neto, supostamente por fazendeiros da região. (mais…)

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Laércio Franzon, Agência Senado

O projeto do novo Código Florestal deverá ser votado nesta terça-feira (8), em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), marcada para as 8h30.

Na última reunião conjunta da CRA e da CCT para exame do projeto, foi concedida vista coletiva para que os parlamentares pudessem estudar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é o relator da matéria nas duas comissões.  O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde sofreu alterações de mérito para evitar conflitos com a Constituição federal e melhorar a sua juridicidade.

Em seu voto, Luiz Henrique relata os diversos aprimoramentos que promoveu no texto, entre os quais as mudanças no artigo 8º que visaram, segundo ele, evitar interpretações que pudessem dar noção de incentivo ao desmatamento, através da fixação da data limite máxima de 22 de julho de 2008 para a concessão de anistia a produtores rurais que foram autuados por crimes ambientais.

Visando dar maior clareza à interpretação da lei, de modo a evitar futuras pendências judiciais, Luiz Henrique descreveu também detalhadamente as atividades consideradas de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto que poderão ser realizadas em área de preservação permanente. (mais…)

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A Justiça Federal suspendeu a audiência pública sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para hoje, às 19h, em um Centro de Eventos.  Foi acatada argumentação do Ministério Público Estadual e Sindicato Rural local do evento “não ter sido divulgado 45 dias antes, a realização em diário oficial”, como estabelece instrução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  A Justiça Federal já teria tomado a mesma decisão, sobre esta audiência, que antes estava prevista para o dia 31 de outubro [mas foi adiada devido feriado do Dia do Servidor Público], acatando a mesma tese.  “Então, o Ministério Público e o Sindicato só reforçaram a argumentação”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogerio Rodrigues.  O secretário estadual do Meio Ambiente, Vicente Falcão, deve ser notificado da decisão para que a audiência seja cancelada.

Conforme Só Notícias já informou, a usina deve ir a leitão em dezembro e a audiência é um dos requisitos para emissão da Licença Prévia (LP) para construção.  O empreendimento abrangerá, além de Sinop, parte dos territórios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte, com capacidade para 400 megawatts de energia, no rio Teles Pires.  Uma grande área será alagada devido a represa que será formada e deve atingir muitas áreas produtivas.

Não há previsão oficial de investimentos nem de empregos que devem ser gerados.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=398122

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A polêmica política em torno da demarcação das terras de quilombolas ganha novos lances nesta semana. Está prevista para hoje, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a realização de uma marcha de representantes de comunidades quilombolas de todo o País. Os organizadores aguardam cerca de dois mil participantes. Vão cobrar do governo maior agilidade no processo de demarcação de suas terras e comprometimento do governo da presidente Dilma Rousseff com a defesa de seus direitos. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-11-2011.

No sentido contrário, líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária anunciam para os próximos dias uma romaria aos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo dos ruralistas é o decreto que regulamentou e pôs andamento das demarcações. Querem que o STF julgue, ainda neste ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 323, proposta em 2004 pelo então PFL, hoje DEM.

Se julgada e aprovada, a ação sustará os efeitos do Decreto 4887, de 2003. Foi por meio dele que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o artigo da Constituição de 1988 que garantiu o acesso à terra por remanescentes de quilombolas e deu início ao processo de demarcação e titulação. (mais…)

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Pelo projeto de lei aprovado, se o IBAMA, no ato de fiscalização encontrar atividade que for licenciada ou autorizada pelo órgão ambiental do Estado ou do Município ou do Distrito Federal deve, simplesmente, comunicar ao órgão ambiental respectivo.

Sérgio de Oliveira Netto

Como se não bastassem os problemas gerados pela aprovação, agora no primeiro semestre de 2011, na Câmara dos Deputados, do texto do Novo Código Florestal (que agora está sendo apreciado pelo Senado), outra notícia estarrecedora veio dar conta de que mais uma medida flagrantemente contrária ao meio ambiente foi tomada pelo Parlamento Federal.

No caso, a aprovação pelo Senado do PLC n° 01/2010. Por este projeto de lei complementar (que teve sua origem na Câmara dos Deputados), pretendeu-se regulamentar o art. 23, III, VI e VII e parágrafo único, da Constituição Federal, instituindo um sistema de cooperação entre os entes federados para a o exercício das atribuições de controle e proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. (mais…)

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Steve Jobs teria “mudado o mundo”? Ensaio sobre os hábitos de consumo e condições de trabalho que sua empresa reforçou

Por Tadeu Bedra

Quando Steve Jobs morreu de câncer pancreático no último dia 5 de outubro, o presidente dos Estados Unidos lamentou a perda recordando os atributos pessoais e profissionais daquele que, disse, foi um dos maiores inovadores americanos. “Era valente o suficiente para pensar diferente, audacioso o suficiente para acreditar que poderia mudar o mundo e talentoso o suficiente para fazer isso.” Barack Obama lembrou ainda que Steve Jobs “transformou nossas vidas, redefiniu indústrias inteiras e alcançou uma das mais raras façanhas da história humana: mudou a forma como cada um de nós enxerga o mundo”.

Com diferentes matizes, declarações semelhantes reproduziram-se pelo mundo conforme a notícia sobre o falecimento do fundador da Apple ganhava audiência. Personalidades e anônimos da imprensa, da tecnologia e do design homenagearam o gênio criativo de Steve Jobs com os elogios de revolucionário, inovador, visionário — e daí pra cima. As revistas de maior circulação e prestígio estamparam capas com Steve e dedicaram longas reportagens ao seu legado. Pontes, ruas e estradas foram batizadas com seu nome. Fui ao hospital logo depois da tragédia e, pelos corredores, o corpo médico não falava em outra coisa. (mais…)

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou nesta última quinta-feira (3) uma carta ao governo federal na qual mostra sua preocupação com um possível retrocesso no decreto presidencial que reconhece um conceito amplo de atingindo por barragem.

O Decreto Presidencial 7.342/2010, que institui o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, foi assinado pelo ex-presidente Lula no final de outubro do ano passado. Passado um ano, a regulamentação deste decreto ainda não foi concluída pelo Comitê Provisório, coordenado pelo Ministério de Minas Energia.

Entre os avanços do decreto está a conceituação ampla de atingido por barragens, incluindo todos aqueles que têm seu modo de vida afetado pela obra e não somente os proprietários das terras, a obrigação de realizar o
cadastro antes do licenciamento, e a definição de que o cadastro deve ser realizado pelo Estado e não pelas construtoras.

“A nosso ver estes pontos estão sendo modificados no processo de regulamentação e demonstram um recuo do governo no compromisso assumido publicamente de que Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos por barragens”, diz a carta do MAB. Leia a carta entregue ao governo: (mais…)

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Manifesto pela aprovação do PL 1271/2010

Eis, abaixo, doze motivos que justificam a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação municipal a área onde se encontra a comunidade Dandara de modo a garantir o direito fundamental à habitação. O PL 1271/2010 está para ser votado na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, MG.

1. Salvo exceções, as quase 1.000 famílias (cerca de 5.000 pessoas) são necessitadas, estão na faixa de 0 a 3 salários mínimos. São conscientes dos seus direitos. Não aceitam ser despejadas, porque não aceitam mais voltar a sobreviver sob o jugo do aluguel que retira do prato o pão de cada dia. Pessoas que não suportam mais sobreviver de favor, o que é humilhante.

2. O terreno onde está, hoje, a Comunidade Dandara estava ocioso e abandonado há décadas, não cumpria sua função social conforme prescrito na Constituição. A Construtora Modelo deve milhões de reais em IPTU, o que torna menos onerosa a desapropriação.

3. Centenas de idosos resgataram a saúde após começar a viver na Dandara. Antes, estavam depressivos e sobrevivendo à base de muitos remédios, o que sugava praticamente toda a aposentadoria (1 salário-mínimo). Na Dandara, em clima de paz, com solidariedade e participando da Comunidade, os idosos resgataram a saúde e voltaram a ter vida nova. Despejar os idosos significa dar a eles sentença de morte. (mais…)

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Bancos interessados em financiar a usina são alertados contra riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento

Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará.  O documento foi endereçado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (BASA), Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Grupo Santander, Banco Votorantim, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BES Investimento do Brasil.

Na notificação, as instituições financeiras são alertadas sobre os elevados riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento associados às graves violações de direitos indígenas e outras irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, incluindo o sistemático descumprimento de suas condicionantes, incertezas sobre os custos de construção e ineficiência energética do projeto. (mais…)

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