Entre os dias 28 a 30 de outubro de 2011, foi realizado na aldeia Praia, terra indigena dos Tremembé a III Assembleia das Mulheres Indígenas do Ceará. As mulheres debateram temas como Terra e Saúde, estratégias de maior participação das mulheres no movimento indígena.

A assembleia contou com a participação da Cacica Dorinha Pankará que em muito contribuiu com sua experiência de luta. Dorinha é representante das mulheres indígenas em Pernambuco. A coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da APOINME Ceiça Pitaguary também participou da Assembleia e relatou a atual conjuntura do movimento indígena e as dificuldades que os movimentos sociais estão enfrentando para manter as suas organizações.

Na ocasião foram eleitas as novas coordenadoras da ARTICULAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS DO CEARÁ – AMICE. Sendo eleita como coordenadora geral a Cacica Bida Jenipapo Kanindé, para um mandato de 2 anos. Segue a carta elaborada pelas mulheres. (mais…)

Ler Mais

Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas

O mecanismo consiste no diálogo construtivo entre Estados, Sociedade Civil e órgãos das Nações Unidas, como o Alto Comissariado para Direitos Humanos. A Revisão Periódica Universal (RPU) é realizada com base em três documentos sobre a situação dos direitos humanos no país:

1. Relatório Nacional, elaborado pelo Estado, envolvendo consulta aos diversos órgãos do governo e a participação da sociedade civil em sua revisão (20 páginas);
2. Resumo preparado pelo Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos (EACDH) de informações apresentadas por organizações não-governamentais, entidades nacionais de direitos humanos e outros atores interessados (10 páginas);
3. Compilação preparada pelo EACDH de informações contidas nos relatórios dos órgãos de monitoramento de tratados (treaty bodies) e dos procedimentos especiais e em outros documentos oficiais da ONU relevantes (10 páginas). (mais…)

Ler Mais

Nós, representantes dos povos indígenas Guajajara do Território Araribóia, Pukobyê-Gavião do Território Governador e Krikati do Território Krikati por articulação da COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão estamos acampados na sede da Coordenação Regional da FUNAI em Imperatriz com o objetivo de discutir a problemática das comunidades indígenas no Maranhão.

Este movimento é resposta aos inúmeros desrespeitos sofridos pelos povos indígenas do estado como: desconsideração das propostas feitas pelos indígenas, tentativa de cooptação de lideranças, contratação de madeireiros para trabalhar nas comunidades indígenas influenciando na política interna dos povos, falsificação de documentações, dentre outros cometidos pela atual coordenação regional.

Desta forma o movimento indígena do Maranhão está reivindicando os seguintes pontos: (mais…)

Ler Mais

Os promotores pediram à Justiça a suspensão de um tipo de operação na usina em Santa Cruz que teria provocado a emissão de um pó que atinge as casas. Mesmo depois de mais de um ano de funcionamento, a CSA não teria tomado medidas para evitar danos.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1681266-7823-CONTINUA+A+BATALHA+JURIDICA+ENTRE+O+MP+PESQUISADORES+E+CSA,00.html

Ler Mais

ENSP, publicada em 01/11/2011

O processo que a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) está movendo contra o pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador da ENSP, Hermano de Castro, o pesquisador da Escola Politécnica Joaquim Venâncio, Alexandre Dias Pessoa, e a pesquisadora da Uerj, Mônica Lima, foi tema de reportagens na edição desta terça-feira (1/11) nos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e a Folha.com.

O relatório elaborado pela Fiocruz Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e da operação da empresa TKCSA indica que o pó emitido pela siderúrgica, que está em funcionamento desde o segundo semestre de 2010 em Santa Cruz, contém substâncias tóxicas como, por exemplo, silício, enxofre, manganês e outros.

Confira, abaixo, as matérias:  (mais…)

Ler Mais

Por Dalmo Dallari*

Estabelece a Constituição brasileira, no artigo 12, que “são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil”. Assim, é mais do que óbvio que os índios nascidos no território brasileiro são brasileiros, com todos os direitos da cidadania brasileira. A par disso, é também evidente que a ocupação de terras por brasileiros, índios e não índios, em qualquer parte do território nacional e segundo as normas da legislação vigente, merece todo o respeito e toda a proteção, por ser expressão jurídica da soberania do Estado brasileiro sobre seu território. Por incrível que pareça, isso que é claramente disposto em normas constitucionais está sendo ignorado por um senador da República, que, na defesa apaixonada dos interesses do agronegócio, chegou ao absurdo de afirmar que a manutenção dos índios em seus territórios tradicionais põe em risco a soberania brasileira.

De acordo com o que está expressa e claramente disposto no artigo 231 da Constituição, “são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Os índios não são proprietários dessas terras, que integram o patrimônio da União e são inalienáveis, como estabelece o mesmo artigo 231. Tudo isso está sendo ignorado pelo senador Aldo Rebelo, que, eleito pelo Partido Comunista do Brasil, vem agindo contrariamente aos fundamentos programáticos de seu partido, defendendo com persistência e reiteradamente os interesses do agronegócio, assumindo posições contrárias aos interesses do povo brasileiro. Com efeito, na condição de relator do projeto de reforma do Código Florestal, o senador Rebelo propôs e defendeu com grande veemência disposições que, como tem sido demonstrado, são claramente contrárias ao interesse público. (mais…)

Ler Mais

Curta de Glauber Rocha, que originalmente fora encomendada por José Sarney em sua posse pelo governo do Estado do Maranhão em 66, que não foi utilizado para esse mesmo fim, por motivos óbvios.

Ler Mais

Produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório analisa dados de violências coletados nos últimos oito anos.

Através de artigos especializados, aprofunda as causas, consequências e caminhos para uma das realidades indígenas mais violentas do mundo.

Clique aqui e acesso o relatório, na íntegra.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5914&action=read

Ler Mais

O despacho do magistrado foi motivado por um pedido de reconsideração da ordem de desocupação. A reconsideração foi negada, pois os ocupantes não apresentaram qualquer elemento novo que permitisse a revisão da decisão

Cristiane Silva

Após negar a reconsideração da ordem de desocupação feita pelos moradores da Comunidade Dandara, no Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, a Justiça mineira determina que vários órgãos ofereçam apoio para auxiliar na retirada das cerca de mil famílias que vivem no local desde 2009.

A decisão é do juiz titular da 20ª Vara Cível da capital, Renato Faraco, que determina ainda a expedição de ofícios para a presidente Dilma Rousseff, para o governador Antônio Anastasia, e para o prefeito Márcio Lacerda, solicitando assistência adequada, abrigo e transporte para os ocupantes do terreno de 315 mil metros quadrados . No ofício encaminhado ao Governo de Minas, também foi solicitado contingente policial.  (mais…)

Ler Mais