Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

Folha on line – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.

O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.

Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.

 

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