Povos indígenas se mobilizam para garantir assistência básica de saúde, em Alagoas

Sem médico nos postos das aldeias, sem atendimento nos postos municipais, sem transporte para levar os doentes mais graves aos hospitais mais próximos e com dificuldades para obter medicamentos, lideranças indígenas participaram na quinta-feira, em Arapiraca, de audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal, em busca de soluções emergenciais para garantir a assistência as suas comunidades.

A audiência prosseguiu ontem à tarde, na sede da Federação das Associações Comunitárias de Moradores de Arapiraca,  com a discussão sobre supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos.

Após ouvir os relatos das lideranças Wassú-cocal, Xucuru-kariri, Karapotó, Geripankó, Karuazú e Katoquim; profissionais de saúde, gestores municipais e representantes do Ministério da Sáúde (DSEI), Conselho Distrital de saúde Indígena, Funasa e Funai, o procurador da República José Godoy, propôs o agendamento de reunião, em Brasília, nos Ministérios da Saúde e do Planejamento, para garantir a realização de concurso público e, de imediato, contratação temporária prevista na Lei 8745/93.

“Vamos agendar as reuniões, em Brasília, e acompanhar as lideranças indígenas, juntamente com o procurador do Trabalho, Gustavo Acioly. Se o Ministério da Saúde se mantiver irredutível, o Ministério Público não deixará de tomar as medidas necessárias e cabíveis à resolução da questão pelas vias judiciais”, adianta José Godoy.

Ele lembrou que, em 2001, o MPF questionou em ação civil pública o sistema de transferência dos contratos às prefeituras municipais e recomendou que todos fossem contratados diretamente pela Funasa, com a realização, posterior, de concurso. No entanto, além de não ter sido realizado o concurso, em 2010, a Funasa repassou a gestão dos contratos pra a Secretaria Especial de Saúde Indígena, que optou pela terceirização das contratações, por meio das Organizações Sociais (OS). Para o representante do MPF, essa não é a forma de contratação adequada.

Falta de médicos – Conforme foi apurado durante a audiência, os 12.500 índios que vivem hoje nas aldeias espalhadas pelos municípios de Água Branca, Feira Grande, Inhapí, Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião e Joaquim Gomes só contam com a assistência de 13 equipes de saúde indígena. Destas, apenas três têm profissionais médicos. Questões salariais e contratação precária pelos municípios são os principais problemas para manutenção das equipes.

“A falta de médicos nas equipes, há mais de nove meses, tem levado os nossos parentes enfermos, e muitos deles em estado grave, a buscar socorro nos postos municipais, mas além de mendigar atendimento e ter problemas com transporte, muitos encontram as portas fechadas para índios”, afirmou Kete, representante da tribo Wassú-cocal, referindo-se a discriminação enfrentada nos “postos dos brancos”, outro agravante da situação.