AM: Profissionais de saúde entram em greve e indígenas ficam sem atendimento

Funasa não repassa recursos para ong conveniada e esta deixa de pagar funcionários que atendem 30 mil indígenas

Elaíze Farias

Há dois meses sem receber seus salários, profissionais de saúde indígena que atendem comunidades indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) entraram em greve nesta sexta-feira (26) por tempo indeterminado. Entre os funcionários estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliar indígena, médicos e odontólogos.

Com a paralisação, aproximadamente 30 mil indígenas das comunidades do município (onde 90% da população é indígena) estão desassistidos.

Segundo o assessor da Associação dos Trabalhadores de Enfermagem de São Gabriel da Cachoeira (Atesg), Cláudio Pontes, conveniada responsável pelo pagamento dos profissionais, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não repassou os recursos necessário para o pagamento dos salários.

A Funasa continua como gestora da saúde indígena desde que o Ministério da Saúde decidiu prorrogar, em abril passado, esta atribuição. Havia uma promessa do governo federal de, ao criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), promover a transição para o novo órgão, o que acabou não acontecendo.

“A Atesg ia deixar de atuar, mas a Sesai não assumiu e o convênio continuou com a Funasa. Só que a Funasa nunca repassou dinheiro algum. A gente deixou de comprar remédio e outros insumos para os pólos bases, que hoje estão desabastecidos, mas  conseguiu pagar o salário até junho”, disse Pontes.

Conforme o assessor, a Atesg precisa de R$ 4, 6 milhões para pagar os salários atrasados e encargos e comprar remédios e demais materiais para enviar aos pólos bases.

Morte

Uma enfermeira que atua em um dos 19 pólos bases de São Gabriel da Cachoeira disse que a situação está crítica nas aldeias. Ela afirmou que muitos indígenas “correm o risco de morrer” porque estão sem atendimento. A enfermeira disse ainda que a ausência de remédios agrava ainda mais a situação.

“Apenas 30% dos 333 funcionários continuam trabalhando porque é lei. Eles estão fazendo mais resgate, mas isso é complicado. Tem que ir de barco e muitos barqueiros estão sem receber também. Esse atraso não é de hoje. Acontece há muitos anos”, disse a enfermeira, que preferiu que seu nome não fosse divulgado.

O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Rio Negro, Luiz Lopes, foi procurado mas não atendeu ligação feita ao seu celular. Os três números do Dsei apresentaram a mensagem de que estão programados para não receber ligação.

Convênio

A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que o convênio entre a Funasa e a conveniada Atesg está passando por ajustes jurídicos. A fundação está avaliando a documentação enviada pela Atesg referente à extensão do convênio.

Conforme a nota, a Sesai negociou o funcionamento de, pelo menos, 30% da equipe para emergências, deslocamentos e atendimentos.

A nota destacou que atraso é referente apenas ao mês de julho, já que o pagamento referente ao mês de agosto é feito até a data limite de 5 de setembro.

Segundo a assessoria o convênio com a Atesg vale até o dia 31 de outubro. O valor da prorrogação (abril a outubro) é de R$ 4.105.887,06, ou R$ 586.555,30 por mês.

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