Sul do Amazonas: 300 extrativistas e produtores rurais ameaçados reivindicam proteção e garantia de seus direitos fundiários

Desde segunda-feira (15/08), mais de 300 produtores rurais e extrativistas de Boca do Acre, divisa entre os estados do Amazonas com o Acre, estão acampados na unidade local do Incra para reivindicar proteção diante de ameaças constantes de morte que os trabalhadores vêm sofrendo por conta de conflitos agrários, tensões e dificuldades nas comunidades e seringais. A primeira rodada de negociações com o Incra, ocorrida na terça-feira (16/08) não apresentou resultados e os técnicos do órgão federal empurraram os assuntos estruturantes para Brasília. As lideranças não pretendem sair do local enquanto as reivindicações estiverem pendentes.

Na pauta do manifesto consta a efetivação dos programas federais já existentes, mas que por algum motivo, não estão chegando à região, que é carente de regularização fundiária, estudos com definição para projetos agro-extrativistas, assistência técnica e linhas de crédito, abertura de ramais (estradas), patrulha mecanizada (para os assentamentos) e manejo florestal para Reservas Extrativistas (Resex) e Florestas Nacionais (Flonas), habitação e a implementação do programa Luz para Todos. 

O município de Boca do Acre faz parte do corredor sócio-ambiental que abrange seis municípios (Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Boca do Acre, Lábrea e Canutama) beneficiados por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local (PDLS), gerido pelo IEB com apoio financeiro do Fundo Vale. O objetivo do PDLS é fortalecer as capacidades dos poderes públicos municipais e das organizações da sociedade civil do sul do Amazonas para a construção de um modelo de desenvolvimento local pautado na conservação dos recursos naturais e na garantia dos direitos dos povos locais.

Localizado no sul do estado do Amazonas, na margem esquerda do rio Purus, o município de Boca do Acre tem aproximadamente 30 mil habitantes e foi o que mais desmatou entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, segundo dados do INPE. Instalado desde março, o escritório do IEB em Boca do Acre tem a missão de colaborar na realização das oficinas de planejamento e facilitar a agenda local para a implantação do PDLS. Neste sentido, o assessor de campo José Spanner acompanha o processo de negociação entre os produtores e as autoridades federais, e atualiza os acontecimentos para a coordenação do programa em Brasília.

A manifestação tem o apoio do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre (FDSB), uma instância que agrega diversas organizações representativas das populações locais, como associações comunitárias e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), além de entidades de apoio como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). A coordenadora do FDSB, Luzia Santos da Silva, que segue na ocupação, garante que a ação é pacífica: “é um movimento das lideranças agroextrativistas do município que têm suas áreas de uso sob constante ameaça da grilagem de terras, que no último ano intensificou na região”.

http://www.iieb.org.br/?/noticias/todos/1/115

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