Por Samantha Fernandes

 

Estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) denunciaram ontem ao Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da universidade um caso de suposto preconceito sociorracial, que teria sido praticado na instituição. Os alunos afirmam que o professor Alonso Reis Siqueira Freire, que ministrou, no primeiro semestre, a disciplina Introdução ao Estudo do Direito, praticou segregação dos alunos com maior poder aquisitivo brancos dos mais carentes e negros. No início de julho, o aluno nigeriano Nuhu Ayuba, de 21 anos, denunciou por racismo o professor José Cloves Verde Saraiva, 57, do curso de Engenharia Química da Ufma. A denúncia foi publicada em primeira mão pelo Jornal Pequeno e repercutiu nacionalmente. O professor Cloves se retratou.

Preconceito – Um aluno do curso de Direito da Ufma – que preferiu não se identificar, com medo de represálias – afirmou à reportagem do JP que o professor Alonso Freire praticava preconceito na metodologia utilizada em sala de aula. Ele contou que 13 alunos do turno matutino ficaram reprovados na disciplina ministrada pelo professor acusado e 35 do turno da noite desistiram ou reprovaram. (mais…)

Ler Mais

A 4ª edição da Marcha das Margaridas será realizada nos próximos dias 16 e 17, no Parque da Cidade, em Brasília, e espera reunir cerca de 100 mil mulheres trabalhadoras. Neste ano, as participantes seguirão em marcha com o lema “Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. De acordo com a coordenação do evento, as pautas de reivindicações entregues ao governo no dia 13 de julho partem da constatação de que a pobreza, desigualdade, opressão e violência predominam entre as trabalhadoras do campo e da floresta.

Foram construídas pautas de reivindicação baseadas em sete eixos: Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais; Terra, Água e Agroecologia; Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Autonomia Econômica, Trabalho e Renda; Educação Não Sexista, Sexualidade e Violência; Saúde e Direitos Reprodutivos; Democracia, Poder e Participação Política. Os eixos são compostos por 158 pontos que, segundo a organização, atendem não somente as trabalhadoras rurais, mas a sociedade como um todo. A Marcha das Margaridas foi assim batizada em homenagem à dirigente sindical Margarida Maria Alves (1943-1983), considerada símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade.

Ler Mais

da Redação

Nesta quarta feira (dia 10), a Vara Única da Justiça Federal de Eunapóilis, Bahia, proferiu senteça inocentando a liderança indígena Joel Bráz Pataxó na ação penal em que era acusado  de sequestro, roubo e cárcere privado no ano de 2008.

Considerado uma das principais lideranças para os povos indígenas no nordeste, Joel Braz, da Frente de Luta e Resistência Pataxó tem lutado para que o território indígena na região do Monte Pascoal e Parque do Descobrimento, extermo sul da Bahia, seja devolvido aos seus verdadeiros donos.

Segundo nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste, as acusações deocorrem da perseguição e criminalização contra Braz . “Através de vários processos judiciais, Joel foi condenado ao ostracismo em prisão domiciliar a mais de três anos. Joel Bráz sempre alegou inocência e de sofrer calúnia e perseguição por parte dos fazendeiros, da empresa Veracel — invasora do território–, de politicos e empresários do turismo na região do Extermo Sul da Bahia. Segundo o depoimento de Braz à justiça, o único crime que cometeu sem ter culpa foi o de ser índio e lutar pelos seus direitos”, afirma a entidade por meio de nota.

Ainda segundo a nota, o reconhecimento da inocência de Braz abre espaço para que se faça justiça com outras lideranças “resgatando a sua luta e o reconhecimento do seu povo”.

http://correiodobrasil.com.br/lideranca-indigena-joel-braz-pataxo-e-absolvido/281772/

 

Ler Mais

Confira testemunho de padre Hermínio Canova, da CPT Paraíba, que conviveu com Margarida Alves, em Guarabira, onde a lutadora contribui com os trabalhos da Comissão Pastoral da Terra.

Hoje, dia 12 de Agosto, recordamos a morte-martírio de Margarida Maria Alves. Naquele dia 12 de Agosto de 1983, às 17h30, Margarida foi chamada na porta da sua casa por uma voz vindo de fora. Recebeu na hora um tiro de escopeta no rosto; aquele rosto de mulher corajosa e que transmitia confiança a todos ficou completamente desfigurado. Tinha sido avisada várias vezes que a sua vida estava em perigo; “da luta eu não fujo” foi sempre a sua resposta.

Margarida era presidente combativa de um Sindicato de Canavieiros, o de Alagoa Grande, na Várzea da Paraíba, amada e respeitada pelos trabalhadores e odiada pelos usineiros. Encaminhava várias ações na justiça em defesa dos direitos dos canavieiros e falava sempre da necessidade da Reforma Agrária. “Eles (latifundiários e usineiros) dizem que nós invadimos as terras deles, (na verdade) companheiros e companheiras eles invadiram nossos direitos” ouvimos muitas vezes esta voz firme de Margarida. (mais…)

Ler Mais

Disputa antiga pela reserva do Alto Rio Guamá aumenta a tensão na área

Edivaldo Mendes

Notícias vindas de dentro da reserva indígena Tembé, no Alto Rio Guamá, indicam que os índios das aldeias São Pedro, Pirá e Jacaré estão em clima de confronto com os invasores que vivem na vila Marapinima, e há décadas ocupam parte daquela reserva.

Funcionários públicos que trabalham dentro da reserva nas áreas de educação e saúde já foram convidados, pelo cacique Moena, da aldeia São Pedro, para que se retirassem da área indígena, para que não sejam alvos de possíveis ataques dos colonos, que estariam querendo se vingar de incursão feita, há cerca de duas semanas, pelos índios na vila Marapinima.

“Eles disseram que a briga era com eles, e não com a gente”, informou um profissional ligado à Secretaria de Educação (Seduc).  A coordenadoria indígena da Seduc já tem em mãos um relatório sobre como estaria a atual situação entre índios e colonos dentro da reserva.  Um enfermeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disse, por sua vez, que o posto de saúde indígena da fundação que fica em Capitão Poço estaria sendo constantemente vigiado por colonos. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

As famílias acampadas às margens da rodovia TO-050, entre as cidades de Palmas e Porto Nacional, foram constrangidas pela promotora de justiça, Marcia Mirele Stefanello, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO). A promotora foi ao acampamento “Sebastião Bezerra”, acompanhada da polícia, para fazer o cadastro das pessoas, cuja função é atribuída ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já disse que em breve fará o cadastro das famílias.

Em resposta à atitude da promotora, as direções estaduais do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolaram um ofício na Corregedoria Geral do MPE/TO na terça-feira, 09/08.

A promotora alega que as famílias estariam degradando o córrego e as matas próximas. Segundo líderes do acampamento, não existe devastação das matas e que são parte interessadas em garantir a preservação do córrego, pois depende dele para sobreviver. São mais de 300 pessoas acampadas em uma área pública, cuja maioria das madeiras utilizadas para construção de suas moradias – e não para fins comerciais -, são de restos de construções em Palmas, sem que houvesse a derrubada de árvores. Uma ação contra as famílias é desconsiderar que estão em situação adversa e que reivindicam o mínimo para sobreviver. (mais…)

Ler Mais

Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu nesta quinta-feira (11) que fará uma audiência pública sobre a preservação dos idiomas indígenas – tema do PLS 9/08, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A data da audiência ainda será marcada.

Cristovam afirma que é preciso adotar medidas urgentes para proteger as línguas faladas pelos índios brasileiros, já que parte delas está ameaçada de extinção “em curto prazo”. (mais…)

Ler Mais

De 300 projetos de novas UCs (Resex e RDS), 23% estão na Amazônia, a maioria delas no Pará e no Amazonas.

Elaíze Farias

 

De 300 propostas de criação de novas unidades de conservação que atualmente tramitam Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 23% estão concentradas no bioma amazônico. Pará e Amazonas são os Estados da região que detém a maioria dessas demandas, com 8,3% e 6% respectivamente.

Nesta semana, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, informou que o IMCBio estuda a criação de mais unidades de conservação no país. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de concessões de uso de cinco reservas extrativistas (Resex) a extrativistas do Pará.

O coordenador de criação de unidades de conservação do ICMBio, Marcelo Cavallini, disse que as demandas são de diferentes categorias em estão em diferentes etapas.

A maior incidência é de Resex e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), onde a pressão pela ocupação desordenada do território é mais acentuada. (mais…)

Ler Mais

“Aos juízes é vedado receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei” (Constituição Federal, artigo 95, Parágrafo único, inciso IV)

A sociedade brasileira depara-se novamente com eventos da magistratura patrocinados por grandes empresas, escritórios de advocacia e entidades representativas de classe. Sobre o fato, por ocasião do torneio de golfe que envolve empresas, advogados e magistrados paulistas, as organizações que assinam esta carta vem manifestar a sua preocupação.

A questão do patrocínio a eventos da magistratura traz à evidência não apenas a necessidade de regulamentação ou proibição do patrocínio, como bem propõe a Corregedoria Nacional de Justiça. Na verdade, o que esta prática revela é a necessidade em se discutir a cultura da autonomia e independência do judiciário.

Autonomia e independência do judiciário são valores fundamentais do Estado Democrático de Direito, não prerrogativas à disposição da discricionariedade magistrada. Ao realizar eventos patrocinados, a magistratura coloca em risco esses valores. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco

Expulsas por fazendeiros, cerca de 150 famílias quilombolas estão sendo obrigadas a viver nas margens da estrada vicinal que liga o município de Antônio Gonçalves a Tiguaçú, no Norte da Bahia, espremidas entre a via e as cercas de arame farpado que impedem seu acesso às terras que deviam ser suas. Embora teoricamente tenham direito a mil hectares, pleiteiam apenas 140ha, o mínimo para poderem reorganizar suas vidas. Mas mesmo em relação a esses 14% a ação dos órgãos públicos é lerda.

Enquanto isso, 30% das famílias já estão contaminadas pela Doença de Chagas, incluindo bebês de três meses de idade. Das casas improvisadas, 50% são de taipa, algumas com cobertura de palha. É nelas que o mosquito prolifera, sem que sequer as autoridades ligadas à política de saúde façam algo para melhorar a situação.

No IV Encontro Nacional da CONAQ, Jiboia esteve representada, fazendo sua denúncia.  E ela está agora aqui também registrada. Vejamos quanto tempo levará para que os órgãos públicos se sensibilizem, e a situação seja mudada.

Ler Mais