BA – Com quantas contradições se realiza uma audiência pública?

“… nós não come salada de pau de eucalipto não, nós come batata, mandioca”

por Hundira Cunha

No segundo dia de audiência pública para decidir sobre o projeto de expansão da Veracel Celulose S.A – empresa baiana (?) produtora de eucalipto e fabricante de celulose, que pertence ao grupo Fibria, do empresário Hermírio de Moraes, o mesmo do grupo Votorantim, e a empresa Sueco-finlandesa Stora Ensor, como se pode ver uma baianidade extremamente globalizada – a apresentação da empresa foi um tanto rasa e desprovida de informações básicas, como por exemplo, a definição exata das áreas onde se intenciona plantar eucalipto.

Na audiência realizada em Canavieiras – BA, mais uma vez notou-se a total desinformação das comunidades possivelmente atingidas, somando-se a isso, a frustração diante do apoio do Governador Jacques Wagner ao empreendimento. Ora? Como um governante pode apoiar um empreendimento antes mesmo que o Estudo de Impactos Ambientais seja apresentado e discutido pela sociedade? E se esse mesmo empreendimento for julgado inviável pela sociedade, será que ainda assim este mesmo governador declarará publicamente o seu apoio à empresa? Agora não tem mais como saber, pois o estrago já está feito. “A audiência pública foi convocada para decidir ou referendar a manifestação favorável do governador Wagner?”, questionou professor Elder Pedreira. (mais…)

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Entre o Sal e o barro: Moradores do Norte do estado e do Jequitinhonha bebem água de minas salobras ou das chuvas

Alessandra Mello, Luiz Ribeiro e Juliana Cipriani

“Eu não conto felicidade, não. Moro aqui desde que nasci e sempre foi uma vida difícil, mas de uns tempos para cá piorou demais. Não tem água mais para nada, a gente tem de usar esse barro aí”, lamenta Maria Aparecida Nunes Silva, 37 anos, moradora da comunidade de Lagoa do Boi Morto, na zona rural de Araçuaí. A água que abastece a casa da família, onde moram ao todo 10 pessoas – entre elas Davi Luiz Silva, de apenas 10 meses – é captada de uma cacimba (cova aberta para juntar água da chuva) feita pelos moradores. Essa água é usada para o consumo diário ou do Córrego Narciso.

Por ironia, Boi Morto fica a cerca de dois quilômetros da barragem do Calhauzinho, que tem água bem melhor. Relatório feito pelo Laboratório de Saúde Pública/Água da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais da água usada em Boi Morto indica que ela é imprópria para o consumo humano. O laudo é assinado pela coordenadora do laboratório, Sérgia Maria Starling Magalhães, e foi realizado a pedido da Comissão de Participação Legislativa da Assembleia Legislativa, que visitou a comunidade em companhia de técnicos da Copasa. Já houve uma tentativa de levar água da barragem para a localidade, mas ela fracassou pois precisava de “homens para cavar a vala”, conta Maria. É que na comunidade a maioria dos homens passa 10 dos 12 meses do ano em São Paulo, no corte de cana e colheita de café.

A abertura de poços tubulares é uma alternativa para o abastecimento de comunidades rurais. O problema é que em muitos lugares a água captada no subsolo tem qualidade ruim – é salobra. Mesmo assim, é distribuída sem receber nenhum tipo de tratamento. É o caso de Coqueirinho, onde vivem 10 famílias, na zona rural de Francisco Sá. A localidade do Norte de Minas, de 23,4 mil habitantes, fica a 469 quilômetros de Belo Horizonte. “A água que vem do poço tubular é muito salgada”, conta o vaqueiro Paulo César Santos Oliveira, pai de sete filhos. A água de beber da família é, na maior parte do ano, fornecida por um caminhão-pipa que o Exército cedeu para o município. Mas, como ele parou de rodar por falta de recursos, os tambores que ficam na porta da casa estão secos e empoeirados. “O jeito está tomar água salgada do poço mesmo”, diz Paulo César. A mulher dele, Maria Lucimar Oliveira, carrega nos braços o filho mais novo do casal, Júlio César, de apenas 1 mês e 10 dias. (mais…)

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RS – Secretaria da Saúde se integra ao Projeto Quilombo Central

A Secretaria da Saúde passa a integrar as ações do projeto Quilombo Central. Com coordenação da Secretaria de Estado da Cultura, o projeto já engloba várias pastas estaduais e municipais.

Os coordenadores do projeto, que são vinculados à diretoria de Cidadania Cultura da Sedac, Lanna Campos e Sandro Santos, estiveram em reunião com a representante da SES, Cléa Lima, no final da tarde dessa terça-feira (09). Ficou definido a inclusão do Seminário de Saúde da População Negra no evento do Quilombo Central que será realizado (na Semana da Consciência Negra), no Largo de Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre.

Segundo os organizadores do evento do Quilombo Central, o projeto é uma ação compartilhada com as instituições da sociedade civil organizadas, que têm a responsabilidade de execução do evento. Aos órgãos do Governo cabem a tarefa de fomento das ações, e especialmente a Secretaria de Estado da Cultura, que assumiu o papel de mediar as relações entre todas as entidades, a fim de ampliar as discussões acerca de implementação de políticas públicas étnico-raciais. (mais…)

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Copa 2014 pode ter Observatório contra Racismo

A Copa do Mundo de 2014, evento esportivo que irá atrair elevada demanda turística para o Brasil, poderá ter um observatório de prevenção e repressão a práticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes. O requerimento que pede a criação do órgão regulador foi aprovado na sexta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal.

A proposição é de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) e requer o envio de indicação à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Acreditamos que a criação do observatório é uma iniciativa necessária para contribuir com o bom transcurso das atividades relacionadas a este importante evento esportivo internacional”, afirmou o parlamentar baiano. Para ele, órgãos governamentais brasileiros e organismos nacionais e internacionais que combatem o racismo, lutam pelo respeito aos direitos humanos e pela proteção à infância também devem participar.

 

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Motins em Inglaterra: As causas dos distúrbios no Reino Unido

Edifício com 140 anos a arder em Croydon, Londres, no terceiro dia de tumultos
Edifício com 140 anos a arder em Croydon, Londres, no terceiro dia de tumultos. Facundo Arrizabalaga/EPA

Da decadência moral à exclusão social, passando pelo racismo, consumismo e mesmo pela falta da figura do pai nas famílias. Teorias discutidas no Reino Unido procuram explicar as causas dos distúrbios.

Especialistas e jornalistas britânicos estão a tentar encontrar explicações para a onda de violência de que o país foi palco nos últimos dias. As teorias sobre as possíveis causas do fenómeno vão da decadência moral ao consumismo excessivo, passando, entre outras, pelo racismo, exclusão social, falta de um modelo masculino na família, cortes nos gastos e fraco policiamento.

David Wilson, professor de criminologia da Birmingham City University, afirma que existe “uma cultura de merecimento na Grã-Bretanha” que,  segundo ele, “não se restringe à classe baixa, sendo comum entre os políticos, os banqueiros, os jogadores de futebol”.

“Não é uma classe em particular apenas, permeia todas as camadas da sociedade. Quando vemos políticos a pedirem TVs de plasma e a serem detidos por fraudarem as suas despesas, fica claro que os jovens de todas as classes sociais estão sem uma liderança apropriada”, disse. (mais…)

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Justiça garante permanência dos Guarani Kaiowá em Kurussu Ambá

Decisão unânime foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo

Por Cleymenne Cerqueira

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, garantiu, em decisão unânime, a permanência dos indígenas Guarani Kaiowá de Kurusu Ambá em um pequeno pedaço de sua terra tradicional, retomado em 24 novembro de 2009. O território de Kurusu Ambá tem cerca de 2,2 mil hectares e está em estudo pela Funai. Localiza-se no município de Coronel Sapucaia, na divisa de Mato Grosso do Sul com Capitão Bado, no Paraguai, a 383 km de Campo Grande.

No local, também conhecido como aldeia Cruz Sagrada, vivem 70 famílias – cerca de 200 pessoas -, inclusive crianças com idades entre zero a oito anos. A comunidade foi incluída no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no início deste ano.

Para Eliseu Lopes, professor e liderança da comunidade, a decisão significa uma vitória. É favorável não só à comunidade de Kurussu Ambá, mas aos Guarani e demais indígenas do MS, bem como para o movimento indígena em nível nacional. “Estávamos preocupados com o que poderia acontecer, pois não temos para onde ir, mas agora nossa comunidade está em festa, comemorando a permanência em nossa terra. A gente espera que a decisão favoreça outras comunidades e acelere a demarcação das terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul”, disse. (mais…)

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AM: Conflito agrário no município de Pres. Figueiredo*

Egydio Schwade, Casa da Cultura do Urubuí-CACUÍ/Amazonas
Adital

Os problemas que geram aflição a mais de duas dezenas de comunidades de agricultores na margem leste e oeste da BR-174 no Mun. de Pres. Figueiredo iniciaram entre 1969 e 1971 com a grilagem de terras dos chamados “paulistas”. Envolve também ações fraudulentas de cartórios acobertadas pelo judiciário e executivo do Estado do Amazonas, mediante concessão de títulos ilegais. O reconhecimento desses títulos podres por parte dos sucessivos governos estaduais vem adiando a solução óbvia deste conflito e tornando-o, dia após dia, mais agudo. Por isso, para se poder dar uma solução definitiva às pessoas envolvidas, é preciso convencer as autoridades estaduais da necessidade de oficializar a nulidade de todos os títulos podres, origem do conflito, e que se devolvam as terras à União para que as distribua a quem é de fato e de direito. É também necessário que se faça auditoria nos cartórios envolvidos, afim de que não se repitam semelhantes ações.

Os Precedentes:

1 – Trata-se de terras griladas por “paulistas” em 1970 e tituladas aos mesmos sem demarcação física alguma, ignorando cursos fluviais e sem a certidão negativa da presença indígena, documento absolutamente necessário para qualquer empreendimento na Amazônia. Ao contrário, o pedido da certidão foi rejeitado pelo então Presidente da FUNAI porque estas terras, naquela época, faziam parte da área Indígena Waimiri-Atroari. Portanto, são títulos frios e nulos. (mais…)

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Seca obriga famílias do semiárido mineiro a recorrer até a rios e córregos contaminados por esgoto

Paulo busca água no minadouro todos os dias. A que vem do reservatório da comunidade não é tratada ( Luiz Ribeiro/DA Press)
Paulo busca água no minadouro todos os dias. A que vem do reservatório da comunidade não é tratada

O trabalhador rural Manoel Messias dos Santos encara dura rotina para quem já tem 80 anos, a maior parte deles vividos à beira do Rio Gravatá. Quando o sistema de abastecimento da localidade onde mora é paralisado, e isso ocorre quase todos os dias, ele é obrigado a buscar água no rio. O problema não para por aí. O leito de onde ele tira água é o mesmo no qual a comunidade despeja todo o esgoto do povoado de Alfredo Graça, na zona rural de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, a 678 quilômetros de Belo Horizonte. A realidade de seu Manoel é comum a muitas comunidades rurais do semiárido mineiro. Ali, boa parte da água disponível ou é salobra ou está contaminada por resíduos despejados nas bacias hidrográficas da região.

Durante uma semana, a reportagem do Estado de Minas percorreu 23 comunidades rurais em nove cidades da região mais seca de Minas, o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri. Em nenhuma delas havia água tratada. Para nada: beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa. Nada também para dar aos animais ou irrigar a plantação, essencial para garantir comida no prato das famílias ou dinheiro no bolso para a sobrevivência. O drama, histórico no país, é agravado pela grande quantidade de rios afetados pela seca. (mais…)

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Relatório aponta discriminação jurídica contra mulheres e faz recomendações

Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

O relatório O Progresso das mulheres no mundo (2011-2012): em busca da Justiça, lançado recentemente pela ONU Mulheres, aponta discriminação jurídica contra mulheres em todos os continentes, com leis discriminatórias relacionadas à família, propriedade, trabalho e cidadania. Para erradicar a injustiça, o texto traz dez recomendações e mostra exemplos em que as violações foram vencidas e abriram caminho para a garantia de direitos.”Em muitos contextos, tanto em países ricos como pobres, a infraestrutura judiciária, incluindo a polícia, os tribunais e o judiciário, tem fracassado no respeito aos direitos da mulher, fracasso que se manifesta na prestação inadequada de serviços e na atitude hostil de quem tem o dever de satisfazer as necessidades das mulheres”, aponta.

Em todo o mundo, há mais de 603 milhões de mulheres cujos países não proíbem por lei a violência doméstica. O documento lembra que o século passado trouxe muitas conquistas às mulheres, com leis que garantem seus direitos. Contudo, “não se traduziram em maior igualdade e justiça”, aponta. (mais…)

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Movimento denuncia problemas habitacionais causados pela construção da Usina Belo Monte

Karol Assunção, Jornalista da Adital

As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará, já começaram e, com elas, o problema habitacional na região. Em Altamira (Pará), centenas de famílias já deixaram as casas onde moravam por conta da insegurança e da especulação imobiliária ocasionadas pela construção da usina.

Dion Monteiro, integrante do Movimento Xingu Vivo – Comitê Metropolitano, explica que a problemática dos sem-teto se intensificou a partir de maio deste ano. De acordo com ele, o grupo dos sem-teto é formado por famílias atingidas pela especulação imobiliária e por imigrantes que chegam à cidade em busca de emprego. “O grupo de sem-teto tem várias famílias que não conseguiram mais pagar o aluguel e àqueles que chegaram em Altamira e não têm onde morar”, comenta.

De acordo com o integrante do Movimento, existem proprietários que aumentaram em 300% o valor do aluguel por conta da especulação imobiliária provocada pela construção de Belo Monte. “Há caso de o proprietário cancelar o contrato, chegar a pagar multa pelo cancelamento, para poder alugar por preço maior para a Norte Energia [consórcio formado por diversas empresas que atuam na construção da hidrelétrica]”, conta. (mais…)

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