ICMBio anuncia criação de novas unidades de conservação federais na Amazônia

De 300 projetos de novas UCs (Resex e RDS), 23% estão na Amazônia, a maioria delas no Pará e no Amazonas.

Elaíze Farias

De 300 propostas de criação de novas unidades de conservação que atualmente tramitam Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 23% estão concentradas no bioma amazônico. Pará e Amazonas são os Estados da região que detém a maioria dessas demandas, com 8,3% e 6% respectivamente.

Nesta semana, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, informou que o IMCBio estuda a criação de mais unidades de conservação no país. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de concessões de uso de cinco reservas extrativistas (Resex) a extrativistas do Pará.

O coordenador de criação de unidades de conservação do ICMBio, Marcelo Cavallini, disse que as demandas são de diferentes categorias em estão em diferentes etapas.

A maior incidência é de Resex e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), onde a pressão pela ocupação desordenada do território é mais acentuada.

As propostas que estão em estágio avançados partiram do Pará. Atualmente já foram encaminhadas para o MMM e Casa Civil a criação das Resex Baixo Rio Branco/Jauaperi, em Roraima, Montanha Mangabal, no Pará, e Lago Cuniã, em Rondônia (ampliação).

Conforme Cavallini, as demandas tem origem nos mais diferentes setores da sociedade (ribeirinhos, movimentos sociais, ongs, ambientalistas, universidades, políticos, sindicatos) sendo que as comunidades locais e suas representações responsáveis pelas demandas por Resex e RDS.

“O processo de criação de Resex e RDS se inicia com uma demanda formal das comunidades locais ao ICMBio, normalmente um abaixo-assinado”, disse.

Ele explicou que as características sócio-econômicas, culturais e ambientais de uma região, com suas aptidões e/ou restrições a determinados usos é que determinam a categoria a ser escolhida.

“O ICMBio tem uma demanda significativa para a criação de UC de proteção integral e, via de regra, são muito pertinentes, sendo importante uma boa avaliação em campo para a definição dos limites apropriados destas UC. A criação de mosaico de UC (com diferentes categorias para cada realidade particular) é outra boa estratégia para a conservação”, destacou.

Concessão

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará.

E essa parceria do Governo com os extrativistas ganha força com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que garante políticas de apoio à  agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca

Até o final deste ano, serão formados mais nove conselhos de Resex, que garantem a participação da comunidade na gestão das unidades de conservação.

Assim, 91% das 59 Resex passarão a ter conselhos formados. Em outubro será realizado o curso de Educação na Gestão Ambiental Pública para 20 servidores de UCs e lideranças comunitárias de Resex e RDS.

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