Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi

Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tem 800 mil índios, dos quais 300 mil vivem nas cidades. São 250 povos e foram identificados ainda 90 povos isolados, que preferem não manter contato com a chamada cultura dos brancos. Como vivem os povos indígenas e sua relação com a terra e a floresta são cenários que, atualmente, têm relação direta com a demarcação de terras indígenas.

E a relação dos índios com as florestas, que sempre foram a morada dos primeiros habitantes do país, adquire especial atenção com a instituição, pela Organização das Nações Unidas (ONU), do Ano Internacional das Florestas. Fazer com que 2011 seja lembrando mundialmente como o ano das florestas foi a forma que se encontrou para chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, mas lembrando que os produtos florestais têm valor cultural e econômico para vários povos em todo mundo. A estimativa é que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para viver.

No Brasil, existem 611 reservas indígenas, entre as terras que se encontram em diferentes fases de  homologação. Mais da metade delas, 398, já estão regularizadas, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

Ler Mais

Comparato: relatório quase fez Globo romper com a Unesco

Redação Carta Capital

O II Encontro Nacional de Blogueiros de Brasília teve declarações importantes do jurista Fábio Konder Comparato, um dos convidados do evento. Segundo Comparato, a Rede Globo ameaçou romper o contrato que mantém com a Unesco para promover o Criança Esperança, projeto social anualmente realizado em forma de show na emissora brasileira. O motivo: o estudo da Unesco publicado em fevereiro que analisa o ambiente regulatório para a radiofusão no Brasil. O comentário do jurista foi publicado pelo blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

De acordo com o relatório, citado por Comparato em sua palestra, a mídia brasileira é dominada por 35 grupos que controlam 516 empresas. Uma única rede, a Globo, detém 51,9% da audiência no País.  A média de tevês ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite é um dos mais altos do mundo: atinge 45% da população brasileira. (mais…)

Ler Mais

FC Palmares certifica 48 comunidades quilombolas, em 11 estados

Tania Pacheco

A Fundação Cultural Palmares certificou 48 Comunidades Quilombolas em diferentes estados, através de decreto publicado no Diário Oficial do dia 17, sexta-feira. A Bahia teve o maior número de Comunidades certificadas (20), seguida do Maranhão (16). No Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraíba, os quilombolas conquistaram duas certificações; e no Amapá, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, apenas uma em cada. Mas é uma bela vitória, de qualquer forma. Parabéns a tod@s @s que lutaram por ela!

Abaixo, a lista organizada por estado e em ordem alfabética:

Amapá:

  1. COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO, localizada no município de SANTANA/AP;

Bahia:

  1. COMUNIDADE BOA HORA, localizada no município de SÃO GABRIEL/BA;
  2. COMUNIDADE BUQUEIRÃO DOS CARLOS, localizada no município de SÃO GABRIEL/BA;
  3. COMUNIDADE DE ANACLETA, localizada no município de SENHOR DO BONFIM/BA; (mais…)

Ler Mais

Ministério programa ação para regularizar terras na região de Belo Monte

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) programou uma força-tarefa para iniciar a titulação de terras em alguns municípios que fazem parte do complexo Xingu, no Pará. Em entrevista ao Valor, a coordenadora do programa Terra Legal Amazônia, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Shirley Anny Abreu do Nascimento, afirmou que, na semana passada, conversou com os prefeitos das cidades de Brasil Novo, Uruará e Pacajá para fazer a entrega de títulos de posse a partir de julho. “Ficaremos dez dias na região. Vamos pegar cerca de 1 mil propriedades que já foram cadastradas e georreferenciadas para regularizar a situação”, comentou. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 20-06-2011.
(mais…)

Ler Mais

Belo Monte e o caos fundiário

Quando foi criado, 20 anos atrás, Brasil Novo recebeu o nome inspirado nos anseios de mudança que se desenhavam para a região amazônica. De uma pequena vila, uma agropólis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a região foi convertida em município, somando pedaços de cidades vizinhas, no sudoeste do Pará. Hoje, duas décadas depois, Brasil Novo – município vizinho de Belo Monte – não passa de uma caricatura mal feita do projeto que a inspirou, um retrato de velhas mazelas das quais o Brasil já deveria ter se livrado há muito tempo. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 20-06-2011.

De seu território de 6,4 mil quilômetros quadrados, nem mil têm documentação em ordem. O caos fundiário chega a tal ponto que a própria prefeita interina do município, Fátima Rocha (PTB), admite que nem mesmo ela tem a escritura de sua terra. “A situação fundiária aqui é esse absurdo, eu mesma tenho terrenos que não têm nenhum documento. Nós queremos resolver isso de uma vez por todas”, diz Fátima.

Moradora da região há 34 anos, a prefeita de origem baiana conta que chegou ao Pará com a leva de imigrantes insuflada pelo antigo slogan do governo federal, que na década de 70 prometia a entrega de “Terra sem homens, para homens sem terra”. (mais…)

Ler Mais