Sócios de lojas aliciaram e maltrataram trabalhadores vindos do Nordeste

O Ministério Público Federal (MPF) em Teresópolis (RJ) ofereceu denúncia à Justiça contra dois comerciantes que submeteram funcionários a trabalho forçado, jornadas exaustivas e outras condições análogas às de escravidão. Os réus são Volney Max Lima de Oliveira e Ana Cláudia da Silva Diniz, sócios das lojas Mundo das Utilidades e Mundo das Confecções, que tiveram seu fechamento pedido à Justiça. Empregados acusam-nos de imporem jornadas de sete dias na semana e mais de 14 horas diárias e de hospedarem dez pessoas em quarto e sala sem cama, colchão e cobertor.

A 1ª Vara Federal de Teresópolis acolheu a denúncia, feita pelo procurador da República Paulo Cezar Calandrini Barata, abrindo o processo penal (nº 20115115000205-8). Os sócios respondem pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (pena de dois a oito anos de reclusão e multa), aliciamento de trabalhadores de outros estados (um a três anos de prisão) e infração de decisão administrativa (três meses a dois anos de prisão). No processo, cinco trabalhadores todos aliciados no Nordeste testemunharão os maus tratos sofridos. (mais…)

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A titulação do território ainda é a principal luta das milhares de comunidades remanescentes de quilombos em todo o Brasil. Estimativa da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta a existência de 3,5 mil comunidades no país – apenas 6% delas têm o título de suas terras.

“[A titulação é importante] Para eles terem a segurança que podem permanecer nessa terra e, a partir daí, ir pensando alternativas de geração de renda”, disse Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio, organização não governamental que apoia a luta dos índios e quilombolas pelo direito ao território desde 1978.

Segundo ela, apenas no Acre e em Roraima não foram identificadas comunidades remanescentes de escravos. Grande parte dessas comunidades já tem acesso à escola e serviço de saúde, mas ainda há muita dificuldade em garantir a assistência básica. A garantia ao território quilombola está na Constituição, mas a titulação anda a passos muito lentos. (mais…)

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As florestas são a fonte de pelo menos 200 mil famílias que vivem do extrativismo só na Amazônia. Entre os produtos oferecidos pela floresta estão o pescado, a castanha, óleos vegetais, fibras, açaí, pequenos artefatos de madeira e a borracha da seringueira. Em outros biomas, como o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, também há extrativismo e os produtos advindos da atividade podem ser o pequi, no Centro-Oeste, ou o caranguejo, no litoral.

Célia Regina das Neves, que vive na Reserva Extrativista Mãe Grande, em Curuçá, no Pará, cobra que as políticas públicas para quem vive na floresta sejam diferentes das que são feitas para as cidades. “Para quem está na floresta, ela [política pública] tem que reconhecer isso. Tem muita demanda , desde a questão da produção, da família em si, da organização comunitária, da convivência com os recursos naturais e, principalmente, da regularização fundiária, do ordenamento ambiental”.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Manoel Silva da Cunha, aponta a questão fundiária como o principal problema enfrentado por essas comunidades, que tiveram o incentivo para migrar do Nordeste, na época do ciclo da borracha, e acabram ocupando terras que já tinham dono. (mais…)

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Enquanto os serviços dos ecossistemas da floresta Amazônica não forem integrados nas estruturas políticas e financeiras, a floresta será considerada mais valiosa morta do que viva, aponta o INPE.

O relatório de Riscos de Mudanças Climáticas no Brasil, divulgado em maio de 2011 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), conclui que a redução do desmatamento pode oferecer benefícios imediatos em termos de balanço global de carbono e, consequentemente, otimismo quanto ao aquecimento global. Para Paulo Artaxo, membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), a contribuição do Brasil nas mudanças climáticas ocorre principalmente nas emissões de dióxido de carbono (CO2).

O CO2 é um dos gases responsáveis pelo efeito estufa e pelo aquecimento global, sendo que o Brasil e a Indonésia juntos contabilizam cerca de 60% do desmatamento mundial, segundo o pesquisador.

A responsabilidade da emissão de dióxido de carbono é atribuída em 56% por queimadas na região da Amazônia, 24% pela agropecuária e o restante pelos meios de transporte e pela geração de energia. Visando este quadro, alguns acordos foram fixados, como por exemplo, a Agenda 21 e o Protocolo de Quioto. (mais…)

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A indústria coureiro-calçadista sempre foi muito acusada pela geração de elevados impactos ambientais na sua cadeia produtiva. E esta constatação inconveniente e verdadeira tem sido um indutor da procura pelo desenvolvimento de metodologias e materiais de baixo impacto ambiental.

Atualmente são utilizados couros processados com curtentes livres de metais. Couros curtidos com taninos vegetais e sintéticos, além de outros curtentes, como o glutaraldeído, são opções já em vigor para a produção de calçados masculinos, femininos e infantis, além da fabricação de calçados esportivos.

Estes processos, com menor impacto ambiental, também colaboram com a produção de produtos com menor tempo de decomposição quando armazenados em aterros adequados e com menor contaminação dos solos. (mais…)

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A Justiça possui variadas dimensões, compreendidas desde o monismo ao pluralismo jurídico, e uma delas começa a ser debatida pela sociedade: a justiça enquanto política pública. Direito do povo e dever do Estado, a política pública de justiça diz respeito à forma e ao conteúdo da distribuição da justiça no Brasil.

Tratar da política pública de justiça traz à tona, por seu turno, a questão do Poder Judiciário enquanto instituição da administração pública brasileira, o que nos remete, enfim, à relação entre a política pública e a administração da justiça. Estaria a administração da justiça, no Brasil inserida no campo da administração pública? E a atividade dos agentes que formulam e implementam a política de justiça? Para seguir no debate, apresentamos este III Cadernos Direitos Humanos, Justiça e Participação Social.

Análises e experiências de participação social na administração da justiça, com vistas à efetivação dos direitos humanos, são trazidas neste material a partir de diferentes temáticas. Especial foco é dado à importância do compromisso com os direitos humanos que deve ser assumido pelos agentes do sistema de justiça. Também são analisados, sob uma perspectiva de agenda para os diversos setores que atuam em prol da democratização da justiça, os projetos de lei e emenda constitucional que possam interferir, positiva ou negativamente, no acesso à justiça no Brasil. Boa leitura! (mais…)

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Organizações e movimentos sociais do campo do estado do Rio Grande do Norte estão reunidos neste momento (tarde de 17 jun), em Natal, com a diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs, para entregar um manifesto contra a instalação do projeto de irrigação da Chapada do Apodi, Sertão do Estado. No último dia 10 de junho, o Governo Dilma assinou o decreto de desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares na Chapada para a implantação do Projeto, que está sob o comando do DNOCs e com um investimento que ultrapassa mais de 240 milhões de reais. Na área, mais de 150 famílias de pequenos agricultores terão que sair das terras onde tradicionalmente vivem há mais de 60 anos para dar lugar ao Projeto que será destinado ao monocultivo da fruticultura irrigada para exportação.

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O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.

O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas
das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.

Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio. (mais…)

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http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/17287/

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