Exigências ambientais encurralam assentados

O aumento da pecuária bovina não é mais uma preocupação dos ambientalistas e órgãos fiscalizadores restrita aos grandes proprietários de terra no Pará.  A chamada “cultura do capim” já chegou aos pequenos proprietários, sejam eles assentados da reforma agrária ou posseiros.  O avanço de pastagens fomentou a criação de exigências ambientais aos assentados, inclusive na concessão do crédito público, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  Agora, em decisão recente, todos os lotes dos assentamentos devem ter licenciamento ambiental dado pelas secretarias estaduais de meio ambiente.  No Sul e no Sudeste do Pará, região de conflitos de terra e com grande avanço da pastagem para boi, o próprio governo federal acabou estimulando a prática.

O Banco do Brasil e o Banco da Amazônia (Basa) oferecem uma modalidade de crédito somente para a atividade econômica, o Pronaf Boi.  A outra modalidade, o Pronaf Floresta, é pouco procurado pelos assentados, diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, José Batista.  “A lógica do capim tem forte influência sobre os assentados.  Como não tem estrada e assistência técnica, o assentado adere ao boi”, afirma Batista, um crítico do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo para a Amazônia.  “A reforma agrária não é prioridade.  O agronegócio sim.  A política de infra-estrutura é feita no modelo da grande propriedade”, diz.

O movimento também acirra a disputa fundiária.  Os grandes donos de terra para pastagem procuram comprar áreas no entorno de assentamentos.  Alguns dos assentados, com a valorização da terra e sem estrutura apropriada à agricultura, acabam por vender seus lotes aos grandes proprietários.  Segundo o advogado da CPT, a maior concentração de conflitos de terra ocorre na fronteira de expansão da pecuária e coincide com o chamado “arco do desmatamento” da Amazônia, região de maior crescimento do rebanho bovino do país.  Para o procurador do Ministério Público Federal em Marabá Tiago Rabelo, o movimento estimulado pela pecuária cria a reconcentração agrária, o que, na sua opinião, é “a chaga da violência no campo”.

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