“Marcados para morrer” e cansados de esperar por justiça, 25 lideranças quilombolas do estado do Maranhão, Nordeste do Brasil, ameaçadas de morte, entraram em greve de fome, ontem (9). Desde o dia 1º de junho elas estão mobilizadas, junto a 30 comunidades quilombolas, no Acampamento Negro Flaviano, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A mobilização reivindica o fim da violência contra líderes e comunidades quilombolas; regularização fundiária; mais rapidez na atuação do Incra nos casos de comunidades em conflito, defesa judicial e instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís. Os quilombolas também exigem que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vá ao estado para tratar da proteção aos ameaçados de morte no campo maranhense.
O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no território maranhense – de acordo com o caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da Comissão Pastoral da Terra.
Já nos últimos dias, pelo menos duas lideranças quilombolas no estado sofreram tentativas de assassinato: Francisco Chicó, do Quilombo Santana, no município de Santa Rita e Almirandi Madeira, vice-presidente do Quilombo do Charco, que teve sua casa alvejada por três tiros.
O próprio nome da mobilização, Acampamento Negro Flaviano, é uma homenagem ao companheiro assassinado em outubro do ano passado por defender seu povo e o direito de permanecer na terra.
“Passados mais de seis meses da morte de um preto valente, filho da terra, os mandantes, embora denunciados pelo Ministério Público, continuam soltos. Enquanto isso, ameaçam a integridade física dos moradores do Quilombo do Charco, em São Vicente Férrer, e do Cruzeiro, em Palmeirândia, que resistem contra a opressão,” afirmam os quilombolas.
De acordo com um comunicado divulgado pelo grupo, o Maranhão tem a maior população rural do Brasil – 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses. Já a população negra maranhense representa 74% dos habitantes – são 4.541.893 negros. Nesse universo, está a população quilombola, composta por 1.362.567 pessoas, correspondendo à quase 340 mil famílias.
Ao todo, segundo a nota do movimento, são 527 comunidades quilombolas, distribuídas em 134 municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.
Apesar de o Maranhão ser um dos cinco estados brasileiros cuja constituição estadual reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra, isso não ocorre na prática.
Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Incra possui cerca de 276 procedimentos administrativos abertos para titulação dos territórios quilombolas, mas, até agora, apenas 30 comunidades têm suas terras tituladas.
Para ambientalistas e defensores dos direitos humanos, os conflitos por terra no Maranhão são consequência da invasão do agronegócio ao estado há 20 anos, principalmente com a monocultura de soja. O cerrado, ecossistema com terra e água em abundância, tem sofrido intensa devastação.
Até o momento, os quilombolas acampados receberam apenas uma promessa de que será publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma). Contudo, não se esclareceu em que se basearia esse decreto.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=57354
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