O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, disse ontem (1º) que a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, é “tecnicamente e juridicamente sustentável” e que o órgão ambiental está preparado para uma possível batalha judicial para defender o licenciamento da usina. “Se houver questionamento judicial, evidentemente, estamos preparados para isso, porque o Ibama está convicto da rigidez técnica e jurídica da licença que está sendo emitida”, afirmou.

Trennepohl disse que as 40 condicionantes previstas na licença prévia foram cumpridas pelo empreendedor, o que permitiu a concessão da licença. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que o Ibama não emitisse a licença de instalação até que as condicionantes previstas na licença prévia fossem atendidas. A recomendação teve como base um relatório no qual o próprio consórcio responsável pela obra admitia que parte das exigências não havia sido cumprida. (mais…)

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem (1), a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. Contudo, para que as obras fossem iniciadas, 40 condicionantes deveriam ser cumpridas pela empresa responsável pelas obras. O consórcio construtor da usina, escolhido no ano passado em leilão, foi a Norte Energia. (mais…)

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A questão dos transgênicos e das patentes de sementes não passou despercebida na Semana da Semente do Paraguai. Por ocasião do evento, encerrado hoje (1°), a Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc) e a Via Campesina divulgaram um comunicado à sociedade nacional e internacional em solidariedade aos movimentos e organizações indígenas e camponesas do Chile.

“A aprovação no Chile, em dias passados, da Lei de Obtenções de Sementes, através da qual se patentearão não só as sementes, mas que afetará a todo tipo de vegetais, permitindo, ao mesmo tempo, ingressar no mercado os produtos transgênicos, legitima o despojo das comunidades camponesas e indígenas e violenta a soberania alimentar com um golpe fatal”, consideram.

Para as organizações, tal norma, além de não beneficiar a população, ainda ocasiona crimes contra a biodiversidade. “Esta lei aprovada no Congresso chileno favorece somente às corporações multinacionais como Monsanto e outras que lucram com o patrimônio e a riqueza genética dos povos. Com a privatização das sementes, criam-se condições no país andino para estender os cultivos transgênicos e o uso indiscriminado de agrotóxicos, com todos os efeitos que isto entranha: mais violação de direitos camponeses, mais dano irreversível contra a Mãe Terra”, afirmam. (mais…)

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Até o ano de 2002, a Amazônia Legal brasileira perdeu 2,6 bilhões de árvores para o desmatamento. Ou seja, até aquele ano, 15,3% da vegetação já havia sido desmatada na região. Isso foi o que revelou o documento “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, divulgado hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a publicação, o desmatamento na região aumentou nas últimas quatro décadas, concentrando-se, principalmente, nas áreas sul e leste da Amazônia Legal, também chamadas de arco do desmatamento. O estudo aponta que, até 2002, o desmatamento foi responsável pela perda de 23 bilhões de toneladas de matéria orgânica vegetal e 6,6 bilhões de toneladas de carbono. Em volume, a região perdeu 4,7 bilhões de metros cúbicos de madeira para o desmatamento.

O IBGE também ressalta a alteração da cobertura da terra por conta da ação do homem. Segundo a publicação, cerca de 15% da vegetação primária da Amazônia Legal foi modificada pela interferência humana. Destaque para a retirada da vegetação para a formação de pastos. (mais…)

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A empresa Tractebel foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a um empregado por racismo praticado por colegas de trabalho. A decisão foi do juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis. O magistrado também determinou a entrega ao empregado de uma carta de retratação pela ofensa.

Para o juiz Paschoeto, ficou evidente que a empresa tinha pleno conhecimento dos fatos, apurados em sindicância, que concluiu pela sua ocorrência. “Verifico uma despropositada agressão às inúmeras campanhas governamentais no sentido de afastar a discriminação por qualquer natureza, notadamente a discriminação racial . (…) Não pode se utilizar o empregador do poder de mando e gestão que lhe é peculiar para constranger de forma inadequada e autoritária aqueles que lhe são subordinados”, registrou. (mais…)

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Batateira, Quilombo situado numa ilha no município de Cairu BA, tem passado nos últimos dois anos por momentos de terrorismo por um pseudo fazendeiro que se diz dono da terra. As ameaças continuam e a comunidade pede socorro!

Depois que a Fundação Palmares expediu a certidão quilombola à comunidade, os seus moradores voltaram a receber novas ameaças, foi quando em 09 de setembro de 2010, Manoel Che Filho invadiu a comunidade com mais 12 homens, entre eles 3 policiais a paisana. Eles chegaram às 7h da manhã e ficaram até às 15h. Nesse periodo de 8h que permaneceram na comunidade, derrubaram mais 3 casas, atiraram várias vezes pra cima, colocaram revolvers na cabeça de mulheres e adolescentes, xingaram os moradores, colocaram a liderança da comunidade Claudeci numa roda com 12 homens e bateram no seu rosto, ameaçando sua vida, na frente das crianças da comunidade, inclusive seu filho de 5 anos, que tem demonstrado traumas de ter presenciado a violência com sua comunidade e sua família. (mais…)

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A Embaixada moçambicana na Alemanha apela a todos os moçambicanos que viajam para aquele país a contactá-la para se informarem dos locais onde podem frequentar e os que devem evitar.

Os cerca de 160 moçambicanos que residem no Estado de Saxónia, cidade de Dresden, na Alemanha, dizem ainda sentir na pele actos de racismo e xenofobia perpetrados por cidadãos alemães. Apesar disso, os nossos compatriotas – como é o caso de Emiliano Chaimite, de 49 anos de idade e natural de Quelimane, que reside na Alemanha há 25 anos – garantem que a solução não é virar as costas, mas enfrentar a situação. (mais…)

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Fábio Fabrini

MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA) – Acusados de omissão em casos de ameaça à comunidade do assentamento Praialta-Piranheiras, policiais civis e militares do Pará também teriam participado de um atentado, ao lado de um fazendeiro, para expulsar moradores do local no fim do ano passado. Conforme denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cinco agentes atearam fogo em barracos de um sem-terra e obrigaram outro a fazer sua mudança, com a família, num carro da polícia. As vítimas estão na lista de ameaçados de morte elaborada pela CPT. O caso foi levado à Polícia Civil, que nesta quarta-feira não apresentou resultados da investigação.

VÍDEO : Moradores de assentamento mostram como está a casa dos ambientalistas assassinados e comentam sobre outro atentado

MEDO : Sem proteção, moradores de assentamento abandonam suas casas

SEM PROTEÇÃO : Governo não tem como proteger todos os ameaçados

Maranhenses que passaram quase toda a vida trabalhando como “agregados” em fazendas alheias, Francisco Tadeu Vaz Silva, de 42 anos, e José Martins, de 57, o Zequinha, foram atraídos ao Praialta pelos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na terça-feira da semana passada, para ocupar terras em processo de legalização pelo Incra. Instalaram-se em abril de 2010, com a condição de não derrubar a floresta para criar gado, plantar ou vender madeira. Desde então, começaram a sofrer intimidações de fazendeiros que reivindicam a posse dos terrenos férteis, banhados por um afluente do Rio Tocantins. (mais…)

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