A questão dos transgênicos e das patentes de sementes não passou despercebida na Semana da Semente do Paraguai. Por ocasião do evento, encerrado hoje (1°), a Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc) e a Via Campesina divulgaram um comunicado à sociedade nacional e internacional em solidariedade aos movimentos e organizações indígenas e camponesas do Chile.
“A aprovação no Chile, em dias passados, da Lei de Obtenções de Sementes, através da qual se patentearão não só as sementes, mas que afetará a todo tipo de vegetais, permitindo, ao mesmo tempo, ingressar no mercado os produtos transgênicos, legitima o despojo das comunidades camponesas e indígenas e violenta a soberania alimentar com um golpe fatal”, consideram.
Para as organizações, tal norma, além de não beneficiar a população, ainda ocasiona crimes contra a biodiversidade. “Esta lei aprovada no Congresso chileno favorece somente às corporações multinacionais como Monsanto e outras que lucram com o patrimônio e a riqueza genética dos povos. Com a privatização das sementes, criam-se condições no país andino para estender os cultivos transgênicos e o uso indiscriminado de agrotóxicos, com todos os efeitos que isto entranha: mais violação de direitos camponeses, mais dano irreversível contra a Mãe Terra”, afirmam.
A questão refere-se ao Convênio Internacional de Proteção de Obtenções (UPOV 91), aprovado no início de maio pelo Senado chileno e que representa um grande passo para a aprovação da Lei de Obtenções de Sementes, a qual ainda tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com informações de Rádio Bío-Bío, o Convênio foi aprovado no dia 11 de maio no Senado com 13 votos a favor, cinco contra e seis abstenções. O documento protege os direitos das empresas que criam ou descobrem uma nova variedade vegetal, ou seja, garante a patente da semente, obrigando os agricultores a pagar pelo uso. Para os ativistas sociais, tal Convênio beneficiará as transnacionais em detrimento dos camponeses, que serão obrigados a comprar as sementes todos os anos.
Além disso, UPOV 91 facilita o caminho para a aprovação da Lei de Obtenções de Sementes, que, segundo informações da agência Pulsar, estabelece a propriedade intelectual por meio de patente para as sementes transgênicas. A Lei ainda permitirá a utilização de sementes transgênicas, rechaçadas por camponeses e indígenas devido aos impactos sociais e ambientais.
Semana da Semente Paraguaia
A Semana da Semente Paraguaia chegou, hoje (1°), ao fim. Organizada por pequenos agricultores e indígenas, a semana, iniciada na segunda-feira (30), teve o objetivo de chamar atenção para a prática da agricultura sustentável e ecológica e para a necessidade de incentivar a utilização e a multiplicação das sementes nativas no país.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=57035
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