O Grêmio terá que responder, no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul, a uma acusação de racismo, decorrente do Gre-Nal decisivo do Campeonato Gaúcho. Na ocasião, o meia Zé Roberto, do Inter, teria sido chamado de “macaco” por torcedores do clube tricolor no Olímpico. O procurador Alberto Lopes Franco decidiu oferecer denúncia.

Não há data para o julgamento. O Grêmio, se punido, pode ter o Olímpico interditado por período que vai de 120 a 360 dias, além de estar sujeito a multa de até R$ 100 mil. A denúncia está baseada em declarações de Zé Roberto e nas reclamações da diretoria do Inter, especialmente do vice-presidente de futebol do clube, Roberto Siegmann, que enviou ao TJD-RS um pedido de investigação. (mais…)

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou diretamente na Justiça Federal de São Paulo, uma ação penal privada contra Mayara Petruso, autora de manifestações racistas contra os nordestinos divulgadas no final do ano passado e que ganharam repercussão nacional.

A estudante de Direito foi uma das responsáveis pela onda de comentários postados na internet, após o anúncio da vitória da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do ano passado. “Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”. Essa foi a mensagem postada por ela no microblog Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o país.

No dia 5 de novembro de 2010, o órgão apresentou uma notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que até hoje não ingressou com ação penal pública contra a internauta. A OAB se queixa de falta de informações sobre a tramitação do processo e, diante da morosidade, resolveu promover uma ação penal privada, tomando como base o Código de Processo Penal, como explicou o presidente da Ordem, Henrique Mariano. (mais…)

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André Vilela D’Elia

Olá amigo, obrigado por assistir ao nosso projeto! Compartilhar o projeto com você é uma oportunidade muito importante que você está nos dando.

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Semana passada, quatro líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos, 25, e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.

Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como “recibo” do pagamento pelo “serviço” prestado.

Em Rondônia, assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara.

O governo federal tomou providências para prender os mandantes e pistoleiros e convocou uma reunião ministerial de emergência para analisar a relação dos crimes com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal. (mais…)

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NOTA DE REPÚDIO DA COIAB

CONTRA A DECISÃO DO IBAMA E DO GOVERNO BRASILEIRO POR AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do IBAMA de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. (mais…)

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Programa tem como objetivo atingir famílias que vivem com menos de R$ 70 mensais

A presidente Dilma Rousseff e o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) lançam, às 11h desta quinta-feira (2), em Brasília, o plano Brasil sem Miséria, novo programa de erradicação do governo federal, cujo objetivo é tirar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

Principal promessa de campanha eleitoral de Dilma, o plano será voltado às famílias cuja renda per capita não ultrapasse R$ 70 mensais.

Entre as ações já definidas pelo governo estão transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos, como educação e saúde, e inclusão produtiva, ou seja, dar meios para que as pessoas em situação de pobreza consigam ter acesso a empregos e meios próprios de subsistência. (mais…)

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Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.

Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas. (mais…)

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Por Egon Heck

O antropólogo Marco Homero, assessor do Ministério Público Federal de Dourados, Mato Grosso do Sul, recomendou muita paciência e capacidade de ouvir para os missionários da diocese de Dourados, reunidos em encontro de formação. Falou que nos oito anos em que está atuando na assessoria do MPF, exercitou muito a mensagem da canção – ando devagar porque já tive pressa – do cantor sul matogrossense Almir Sater. Os Guarani Kaiowá sabem muito bem fazer as suas políticas e buscar fundamentação e aliados para seus interesses e direitos, afirmou. Homero também citou vários casos em que, apesar de toda boa vontade, acabaram interferindo negativamente nos processos de vida e organização social das comunidades.

De forma muito didática, o antropólogo foi mostrando o processo de invasão, saque e destruição ambiental do território Kaiowá Guarani, no Cone Sul, que era de aproximadamente três milhões de hectares, segundo o antropólogo Fabio Mura, indo do Rio Brilhante até a fronteira com o Paraguai. Ressaltou que a dispersão das comunidades ao longo da bacia desses seis grandes rios – Amambai, Iguatemi, Ivinhema, Dourados, Rio Brilhante e Apa – lhes possibilitava uma vida com fartura e boas condições de equacionarem as tensões e conflitos, através do processo de deslocamento no amplo território. A economia da reciprocidade, onde as florestas constituíam seus supermercados e farmácias, complementadas pelas suas roças, propiciava uma vida saudável e alegre. (mais…)

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A ONG Justiça Global, que no começo do ano acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, considerou que o governo federal deve “explicações para sociedade brasileira” sobre a autorização licenciamento da usina.

A afirmação é da advogada Andressa Caldas, diretora da entidade, que salienta que “nem cinco das 40 condicionantes” exigidas pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento prévio foram cumpridas.

Segundo ela, o governo não ouviu a recomendação do Ministério Público para que não concedesse a licença sem consultar os povos indígenas e comunidades afetadas; não atendeu os apelos das entidades civis para realizar a audiência pública antes de começar tocar a obra; e nem considerou o pedido da Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA para suspender o processo de licenciamento de Belo Monte. (mais…)

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O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu. Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento.

A licença de instalação foi concedida ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras.

O MPF informou à Agência Brasil que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio. (mais…)

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