A reação do Governo Brasileiro às medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA sobre o caso Belo Monte e os povos indígenas, que solicita oficialmente a suspensão imediata do processo de licenciamento e a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, deveria encher de vergonha as autoridades do país, que não souberam e não quiseram até o momento ouvir o clamor dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. Estes há muito tempo alertam sobre os riscos do empreendimento, os seus impactos socioambientais, e principalmente sobre a falta de respeito ao direito das populações atingidas à “consulta prévia, livre e informada, de boa fé, e cultualmente adequada” conforme solicita a OEA, de acordo com a Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho (0IT), que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.

Ao contrário, o Governo por meio do Itamaraty, de políticos e principalmente do órgão indigenista – a FUNAI- em nota divulgada em 5 de abril, adota uma medida pior que a anterior, mentindo de forma deslavada para as instancias internacionais, a opinião pública nacional e internacional, e para si mesmo; alegando que já cumpriu em todas as terras indígenas o “seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas”, havendo prestado informações aos povos indígenas por meio de reuniões e audiências públicas. Segundo o órgão, “nas atas apresentadas juntamente com o parecer constata-se que as comunidades foram ouvidas pela Funai durante a fase de consultas prévias para análise do componente indígena do projeto”. (mais…)

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Diego Andresi

Se alguma noite o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) preferiu não declarar alguma coisa à imprensa, essa foi sem dúvidas a noite da sua entrevista com o programa CQC da Bandeirantes. Após um mês conturbado recebendo denúncias e acusações por declarações de homofobia e racismo, o deputado vê crescer os pedidos de abaixo-assinados organizados por uma população furiosa e indiguinada, todos com um único objetivo em comum: exigir a cassação do seu mandato.

Toda essa polêmica me fez lembrar um livro chamado A Cabeça do Brasileiro, escrito por Alberto Carlos Almeida, que está em sua terceira edição, lançado em 2007. Este que por sinal foi muito elogiado e comentado pela revista Veja na ocasião.

Com uma proposta de descobrir o que o povo brasileiro realmente pensa sobre alguns assuntos polêmicos, Almeida organizou uma pesquisa intitulada de Pesquisa Social Brasileira (PESB) onde procurou reunir dados quantitativos de maneira que o resultado fosse o mais correto possível. Para tal, foram entrevistadas 2.363 pessoas, entre 18 de julho e 5 de outubro de 2002, em 102 municípios e desses, 27 foram considerados auto-representativos (todas as capitais) e 75 não auto-representativos. Do total de entrevistados, 9% eram analfabetos e apenas 12% com ensino superior. Foram ainda excluídas da pesquisa as cidades com menos de 20.000 habitantes. (mais…)

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Hondurenho conta episódios de sua carreira

Aos 31 anos, David Suazo é um dos nomes mais sonantes do futebol hondurenho, tendo inclusive estado no Mundial’2010 ao serviço do seu país. Como muitos outros desportistas de elite, o avançado ex-Benfica já enfrentou variadas situações de discriminação.

Aproveitando o décimo aniversário da Resolução de Buenos Aires, o site oficial da FIFA aproveitou para conversar com o avançado do Génova, que contou experiências que atravessou, enumerando também algumas medidas que deveriam ser tomadas na sua ótica.

“Já me senti discriminado por causa da minha cor. Na altura jogava no Cagliari e o jogo era em casa do Verona. Foi uma situação horrível… Ninguém gosta de ser discriminado sempre que toca na bola. As pessoas imitavam macacos e coisas do tipo. Não foi uma boa experiência, foi absurdo e inaceitável. Felizmente, o clube foi multado, o que acabou sendo algo positivo”, confessou o avançado hondurenho.

Apesar dos aspetos negativos que a discriminação acarreta, Suazo enaltece o facto de sempre ter sentido apoio: “Recebi muito apoio e solidariedade. Mas não se trata apenas de um problema pessoal, é preciso apoiar todos os companheiros que são vítimas desse tipo de atitude. São episódios lamentáveis, e muita gente está consciente disso.” (mais…)

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Nesta terça-feira (12/4/11), deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitam Caldas (Sul de Minas) para debater a situação do lixo nuclear estocado naquele município e as consequências para a população. A audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia acontecerá às 11 horas, na Câmara Municipal de Caldas, na Rua Veríssimo João, 180, no Centro.

O requerimento da reunião partiu do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), após a divulgação, pela imprensa, de informações sobre a situação dos rejeitos produzidos e mantidos nas instalações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que promoveram a extração e concentração de urânio no local entre 1970 e 1995. Apesar das atividades terem sido encerradas, o lixo nuclear continua no local.

De acordo com o deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Assembleia Legislativa já realizou uma reunião para discutir o problema, há 11 anos. “A reunião foi em Belo Horizonte e, na época, a empresa se dispôs a atender as recomendações. Só que, pelo que parece, a situação não se resolveu e até se agravou”, afirmou o parlamentar. Por isso, desta vez, será realizada uma visita a Caldas, com técnicos capazes de avaliar o perigo para o município, e a reunião. (mais…)

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Monção – Cerca de 400 quilombolas de Outeiro, localizado no município de Monção, a 260 km de São Luís, vivem sob ameaças e intimidações feitas pelo suposto proprietário da terra.

O povoado é certificado pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, como área remanescente de quilombo, ou seja, é assegurada pelo artigo 68, no ato das disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, a propriedade da terra aos descendentes de escravos.

A animosidade atingiu o ápice quinta-feira (30 de março), quando os moradores foram impedidos de realizar o VI Festival de Inverno, em duas áreas distintas na comunidade, sob alegação de ser propriedade particular. Em função disso, o suposto proprietário acompanhado de empregados recolheram mais de 170 dúzias de talos que seriam usados para construção de barracas no festival. (mais…)

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Encontro foi histórico e demarcou uma vitória da organização das mulheres no MAB

O Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens encerrou na tarde de ontem, em Brasília, após uma audiência com a presidenta Dilma, no Palácio do Planalto. Mas as atividades desse dia começaram bem mais cedo. Pela manhã, o Movimento integrou uma marcha, da qual participaram 1.500 pessoas de diversos movimentos sociais e organizações ambientais, em defesa do meio-ambiente e de um outro projeto de sociedade.

Audiência com a presidenta

À tarde, as 450 militantes do MAB foram recebidas pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Soniamara Maranho, da coordenação nacional do Movimento, leu uma carta para a presidenta com as reivindicações das mulheres atingidas. (mais…)

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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reafirmou, mais uma vez, seu pioneirismo na adoção de projetos de reconhecimento e valorização das populações negras. A partir do mês de maio, começam as aulas da primeira turma de licenciatura em história e cultura brasileira e africana, no Campus V da universidade, em Santo Antônio de Jesus.

O curso, vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor/Plataforma Freire), do Ministério da Educação (MEC), é executado na UNEB por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e é inédito no país.

A proposta de implantação da licenciatura foi apresentada pelo Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da universidade e pelo grupo de pesquisa Firmina, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da instituição acadêmica.  (mais…)

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Afropress – A Escola de Empreendimento Solidário do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), em Belo Horizonte, corre o risco de encerrar suas atividades porque o dinheiro do convênio assinado há quatro meses, não foi repassado pela Casa Civil à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a exemplo do que aconteceu com outras emendas parlamentares destinadas à população negra.

O CENARAB reúne sacerdotes e sacerdotisas do candomblé e foi fundado em 1991 para combater a intolerância religiosa e defender o respeito à religiosidade de matriz africana. O convênio, que possibilitaria o início da primeira turma de 150 alunos (a previsão é de 650 alunos durante o ano) foi assinado no dia 20 de dezembro do ano passado.

O dinheiro é fruto de uma emenda de R$ 500 mil, apresentada pelo deputado Virgílio Guimarães, do PT mineiro, e resultado de uma parceria do CENARAB com a Associação Religiosa e Cultural de Cultos Afro-brasileiros Ilê de Keto Axé Alafin odé. Segundo a coordenadora geral do CENARAB, Celia Gonçalves Souza, a Macota Celinha, caso o dinheiro não seja liberado nos próximos dias, o ano estará perdido e a Escola – que oferece cursos de Introdução à Informática, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Roupas e Acessórios Afro, Bordado em Richelieu, História da África, Máscaras e Arte Negra, Economia Solidária e Beleza Negra – terá de encerrar as atividades. (mais…)

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Esse tipo de crime é punido com pena que vai de seis meses a dois anos de prisão

Valadares – O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares denunciou um comerciante de Santa Helena de Minas, município situado no Vale do Jequitinhonha, por ter vendido bebidas alcoólicas a índios do povo Maxacali.

De acordo com a denúncia, o comerciante, em depoimento à Polícia Federal, confessou a prática do crime. Ele contou que, diariamente, levava a cachaça para uma praça central da cidade, mas que os índios o procuravam até mesmo em sua residência, propondo a troca da cachaça por objetos, inclusive produtos alimentícios.

Para o MPF, esse tipo de crime é extremamente reprovável, porque o uso de bebidas alcoólicas acarreta sérias consequências para os indígenas. “Para sustentar o vício, os índios trocam as cestas básicas fornecidas pela Funai por cachaça; esquecem-se de alimentar suas crianças e deixam de realizar as atividades mais básicas. O resultado disso não os inúmeros casos de mortes por desnutrição, bem como os rotineiros casos de diarréias, surtos viróticos e comas alcoólicos”, diz a denúncia. (mais…)

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Isabela Schincariol

Para promover o uso da linguagem audiovisual como estratégia de educação em saúde, foi lançada a série Mais Saúde – Cidade do Rio de Janeiro. A produção, desenvolvida pela ENSP em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), é utilizada em cursos presenciais de formação de recursos humanos em saúde e também na modalidade a distância, além de estar disponível para acesso na internet. De acordo com Luisa Regina Pessôa, professora da Educação a Distância da ENSP e idealizadora do projeto, os vídeos são considerados um poderoso instrumento para a construção do saber. (mais…)

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