Honduras: La marcha de los 214 tambores garifunas (video)

Servindi, 7 de abril, 2011.- El presente video producido por la Organización Fraternal Negra de Honduras (OFRANEH) da cuenta de la marcha de más de 214 tambores y tres mil garifunas realizada el 1 de abril por las calles de Tegucigalpa, exigiendo al estado de Honduras cesar la expulsión de los garinagu. El desalojo forma parte de una estrategia promovida por políticos, militares y empresarios, asociados con mega proyectos turísticos.

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ONU: Indígena miskita preside Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

Foto: Keepers of The Earth

Servindi, 7 de abril, 2011.- Myrna Kay Cunningham Kain, indígena del pueblo Miskito, de Nicaragua, fue electa ayer presidente del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas por el Consejo Económico y Social (Ecosoc) de las Naciones Unidas.

Myrna Cunningham ha destacado como universitaria, investigadora, salubrista, parlamentaria y luchadora social por los derechos de los pueblos indígenas y, en especial, de las mujeres de Nicaragua, América y el mundo.

La líder indígena se convirtió en la primera mujer miskita en obtener el título de médica cirujana otorgado por la Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua en 1973. Posteriormente, culminó sus estudios de postgrado en Cirugía de Emergencia en Estados Unidos. (mais…)

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SC – Dono de Posto pagará indenização por racismo na região

A Câmara Especial Regional de Chapecó fixou em R$ 10 mil a indenização devida por Darci Lorenzetti ao pedreiro Luis Silveira, em ação ajuizada na comarca de Seara. Luis ingressou em juízo depois de ser ofendido, ao estacionar seu carro no posto de gasolina Chapadão, de propriedade de Darci. Este proferiu palavras de baixo calão, além de referir-se ao fato de Luis ser negro, acusando-o de ladrão. O pedreiro deixou o local com as pessoas que o acompanhavam e, um pouco adiante, foi abordado por cinco viaturas da Polícia Militar, por ter sido acusado de furto ao posto.

Luis afirmou que em 16 de junho de 2005, quando retornava com colegas da Chapada do Arvoredo, onde trabalhava com plantio de eucalipto, parou no posto. Lá, Lorenzetti proferiu as seguintes palavras: “negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio”. Acrescentou que, ao deixar o local, foi abordado por cinco viaturas da Polícia Militar, cujos agentes vistoriaram o interior do seu veículo, não sendo encontrado nada de irregular. Depois, foi informado que a abordagem deu-se por comunicação de furto ao posto Chapadão, feita por Lorenzetti, em virtude da sua cor de pele, raça e condição social. (mais…)

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Belo Monte: viabilizar projetos siderúrgicos da SINOBRAS

Enviada por Ricardo Verdun:

Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico desta sexta-feira (08/04) a Siderúrgica Norte Brasil S.A. (SINOBRAS), localizada no Distrito Industrial de Marabá (Pará), está com um novo projeto siderúrgico de US$ 1,5 milhão (25% da Vale e 75% da Aço Cearense) em instalação em Marabá, no sudeste paraense.

Segundo a matéria a SINOBRAS adquiriu 1% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) Norte Energia S.A, empresa responsável pela implantação e gestão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Ian Corrêa, vice-presidente da siderúrgica, diz que “Planejamos investimentos na ordem de R$ 250 milhões para assegura a sustentabilidade energética de nossa usina siderúrgica em Marabá”. Com isso, afirma, “vamos elevar em 20% nossa produção de aço”. (mais…)

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MST: Agrotóxicos, veneno do agronegócio, contaminam alimentos e meio ambiente

O casamento do capital financeiro com o latifúndio gerou o que chamam de “moderno” agronegócio. A lógica de exploração da terra – grandes extensões, monocultura, produção basicamente de grãos para exportação, mecanização e pagamento de baixos salários – necessita ainda de um ingrediente venenoso: mais de um bilhão de litros de agrotóxicos despejados na lavoura  no Brasil, só em 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de venenos por ano, dissolvidos nos alimentos e na água contaminados. O impacto desses produtos sobre a saúde humana, tanto de quem os maneja diretamente (trabalhadores rurais), como das comunidades e dos consumidores, é grande, inclusive com registros de inúmeros casos de problemas neurológicos, má formação fetal, câncer e até mortes.

Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor do produto no mundo. O uso exagerado de agrotóxicos é o retrato do agronegócio: apesar de todo seu dito “avanço tecnólogico”, não conseguiu criar um modelo de produção e técnicas agrícolas que garantam a produção de alimentos saudáveis para a população. Porque esse não é o interesse do agronegócio.

O agronegócio expulsa os camponeses do campo, destrói a terra, enche suas grandes extensões de máquinas e venenos, paga mal seus poucos trabalhadores e para quê? Para vender soja e cana para outros países. Correm para aprovar transgênicos – mesmo que seus potenciais danos à saúde ainda não tenham sido comprovados – querem de qualquer jeito flexibilzar o Código Florestal, para poderem desmatar mais sem ter que prestar contas por isso. Enfim, querem fazer do Brasil uma grande colônia de exploração, um quintal das transnacionais. (mais…)

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No Senado, a estranha multiplicação das perplexidades

Irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte, apontadas pela OEA e que motivaram voto de repúdio de senadores nesta quinta, 07.04.2011, foram denunciadas na casa em 2009 e constam de registro em ata.
Por Xingu Vivo

Nesta quinta-feira (7/04/2011), alguns senadores redigiram votos de repúdio e censura aos questionamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Nada mais nada menos que Fernando Collor (PTB-AL) toma a iniciativa  de classificar a manifestação da OEA, a quem freqüentemente o Brasil recorre quando lhe interessa, como “descabida”.

Se os senadores consultarem os anais da comissão de direitos humanos da própria casa, na sessão de 02 de dezembro de 2009 verão registrado o inteiro teor das queixas enviadas à OEA, sem possibilidade de afloramento de qualquer “perplexidade” ou surpresa. (mais…)

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Entidades lançam manifesto contra relatório Aldo Rebelo

Local: Belo Horizonte – MG
Fonte: Conservation International
Link: http://www.conservation.org.br/

Documento condena mudanças propostas pelo deputado do PC do B, como a diminuição das Áreas de Proteção Permanente e da Reserva Legal e a anistia aos desmatamentos realizados até 2008

Foi lançado hoje em Brasília, por várias entidades da sociedade civil que participam dos movimentos social e ambientalista, um manifesto contra a aprovação do relatório Aldo Rebelo para a mudança do Código Florestal.  Segundo as entidades, as mudanças previstas pelo relatório do deputado do PC do B de São Paulo só favorecem o agronegócio e o modelo de agricultura baseado na utilização em larga escala de agrotóxicos.  Além disso, elas possibilitarão o desmatamento sem critério de biomas altamente ameaçados, como o Cerrado, a Caatinga e a Amazônia.

A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma das signatárias do documento, que defende a manutenção das Áreas de Proteção Permanentes (APPs).  Essas áreas protegem os topos de morros e as margens de córregos e rios, evitando deslizamentos de terra e o asseoramento dos cursos d´água e permitindo a manutenção dos serviços ecossistêmicos providos pelos recursos naturais. (mais…)

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Nota: Os direitos humanos e a indicação presidencial para o STJO

Organizações de Direitos Humanos protocolaram hoje (08) na Presidência da República ofício solicitando regulamentação e debate social sobre indicações de ministros dos Tribunais Superiores e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial.

Desde fevereiro de 2011, estão à disposição da Presidenta Dilma as listas tríplices elaboradas pela OAB e aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ para o preenchimento de 3 vagas no Tribunal destinadas às advogadas e advogados.

Assim como na ocasião da abertura da vaga para o Supremo Tribunal Federal – STF, a sociedade se vê novamente à espera da indicação presidencial sem, no entanto, conhecer informações sobre os critérios que definiram os nomes indicados, que serão posteriormente sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado e votados no plenário da Casa. No ano passado, com a aposentadoria do ministro Eros Grau na Suprema Corte, a sociedade começou a desenvolver atividades e debates sobre a importância dos cargos de Ministros dos Tribunais Superiores para a democratização da justiça. (mais…)

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UFMG promove colóquio sobre quilombos e educação hoje, às 19 horas

Conversas sobre quilombos e educação é o tema de colóquio que acontece hoje, dia 8, na Faculdade de Educação (FaE) da UFMG. De acordo com os organizadores, o evento pretende abrir espaço para o debate do tema na academia, que ainda apresenta pouca produção teórica sobre ele.

O evento terá como expositores Lilian Gomes, doutora em ciência política pela UFMG e integrante do Centro de Estudos Sociais da América Latina(Cesal), Nádia Cardoso, mestre em educação e coordenadora de Educação para as Relações Étnico-raciais e Diversidade da Secretaria da Educação da Bahia e Ricardo Álvares, mestre em antropologia e membro do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes) e da Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental. (mais…)

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Mapa traça vulnerabilidade dos municípios do RJ frente às mudanças climáticas

Filipe Leonel

Uma demanda da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) fez com que três unidades da Fundação Oswaldo Cruz trabalhassem em parceria na organização de um material que construísse uma metodologia para a identificação da vulnerabilidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro aos projetados efeitos regionais das mudanças climáticas.

Assim surgiu o Mapa da Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiente, um documento criado pelo Instituto Oswaldo Cruz, junto com o Centro de Pesquisas René Rachou e a Escola Nacional de Saúde Pública, cujo objetivo é sintetizar aspectos ambientais, sociais e de saúde humana sensíveis à variabilidade climática, associados a cenários futuros de mudança global do clima, considerando os dados climáticos de 1960-1990 e os projetados para o período 2010-2040.

O projeto teve a coordenação geral da pesquisadora Martha Barata, do IOC/Fiocruz, a coordenação técnica ficou a cargo do pesquisador Ulisses Confalonieri, O CPQRR/Fiocruz, e a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Diana Marinho fez parte da equipe técnica do estudo. Em entrevista ao Informe ENSP, os três pesquisadores falam sobre os objetivos do mapa, sua funcionalidade e a importância do trabalho em parceria entre as Unidades da Fiocruz. (mais…)

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