Oswaldo Braga de Souza – ISA

Mais de duas mil pessoas, representando 30 organizações, redes e movimentos sociais, participaram da mobilização, que marcou posição comum contra projeto ruralista de alteração do Código Florestal. Manifesto rejeita anistia a desmatadores e redução de áreas de floresta em propriedades privadas. Manifestação também lançou campanha contra agrotóxicos e reivindicou modelo energético alternativo.

Mostrar claramente que trabalhadores rurais e agricultores familiares – assim como ambientalistas – discordam da proposta ruralista de alteração do Código Florestal. Este foi o recado da marcha que reuniu mais de duas mil pessoas hoje, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao todo, 30 organizações ambientalistas, sindicatos, redes e movimentos sociais do campo e da cidade estiveram representadas na manifestação. (mais…)

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Belém – Prometi que ia fugir de efemérides e datas comemorativas, a grande muleta de um pequeno colunista, como eu, mas não resisti. Afinal, hoje, 7 de abril, é Dia do Jornalista Brasileiro (para alguns, também o Dia do Jornalismo). E, como todos sabem, um dos esportes preferidos deste blog é a autoflagelação, através de uma tentativa inconsequente de desmistificar a própria profissão. Porque nu é mais gostoso.

Então, despidos de vaidade, vamos atender ao pedido de uma leitora. Ela, estudante de jornalismo, escreveu para este blog dizendo que quer ser articulista e pedindo sugestões para chegar lá. (como se eu soubesse…)

Bem, tempos atrás, havia elaborado com um conjunto de amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universos das redações, o primeiro capítulo do Manual do Colunista. Considerando que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão continua desnecessária, o blog traz novamente essas regras para ajudar a tornar qualquer pessoa um analista de primeira. (mais…)

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Grupo realizou retomada de parte de seu território tradicional na última segunda-feira, e desde então, convive com ameaças e intimidações de fazendeiros da região

O clima é de tensão e medo entre os indígenas Terena que retomaram parte de seu território tradicional na última segunda-feira, 4, em Miranda, Mato Grosso do Sul. O grupo ocupou as fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. Ambas são áreas já reconhecidas como de ocupação tradicional do povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Desde o momento da ocupação, a comunidade Terena vem sofrendo ameaças e agressões por parte dos fazendeiros. Homens armados caminham pela área durante todo o dia, xingando e intimidando o grupo. Na noite em que ocuparam a fazenda Charqueado, os indígenas sofreram ameaças para revelar o nome dos envolvidos na ação. Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Federal na área.

A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças. (mais…)

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Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos. (mais…)

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Por Maíra Kubík Mano

Dedicado ao colega Ali Kamel

Há quem diga que racismo não existe no Brasil; que o país é tão misturado que apenas 6% da população é negra, ou seja, uma minoria absoluta – desconsiderando a noção histórico, político-étnica de afrodescendência. Tal conclusão felizmente não permaneceu impune e foi questionada de maneira brilhante e irônica pelo cartunista Arnaldo Branco, entre outros:

Além desta elaboração, outra teoria – a mais aceita pós Gilberto Freyre – é a de que vivemos um racismo velado, em especial quando comparado aos Estados Unidos. Enquanto mascaramos o preconceito com a imagem de um país feliz, harmônico e unido por samba, cerveja e futebol, lá a separação forçada de espaços físicos há até muito pouco tempo deixou os problemas bem mais evidentes e trouxe à tona a herança escravagista. (mais…)

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Servindi, 05 de abril, 2011.- El 12 de abril se realizará el foro “Territorios y pueblos indígenas en la mira de la explotación minera”. El evento es organizado por la Coordinadora Regional de Autoridades Comunitarias de la Costa – Montaña de Guerrero y la Red de Apoyo a la CRAC-PC como parte de la campaña “A corazón abierto defendamos nuestra Madre Tierra en contra de la minería”.

El foro se llevara a cabo con la participación de los expertos de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM): Ana Esther Ceceña, del Instituto de Investigaciones Económicas; y de Rodrigo Gutiérrez Rivas, del Instituto de Investigaciones Jurídicas.

Participarán además, representantes del Frente Amplio Opositor a la Mina San Javier (San Luis Potosí); de la Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA) (Chicomuselo, Chiapas); y del Frente Tamatsima Wahaa en defensa de Wirikuta (Pueblo Wixárika, Jalisco, Durango y San Luis Potosí). (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pelo menos duas ações de um conjunto de dez que tramitam na Justiça contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

“É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo”, disse à Agência Brasil. As ações questionam a legalidade da autorização dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas.

Felício Pontes Jr., também procurador da República no Pará, afirma que o processo de autorização no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. “Foi na surdina. Não houve debate”, critica. Segundo ele, o governo “tem medo” de fazer discussão com a opinião pública nacional. “Há alguma coisa de podre que não pode ser do conhecimento da sociedade brasileira”, especula. (mais…)

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A manifestação de movimentos sociais e organizações ambientalistas que aconteceu hoje em Brasília, fechando três das seis pistas do Eixo Monumental e se encerrando no Congresso, recebeu tratamento bastante interessante de pelo menos dois jornais online. O Correio Brasilense se preocupou com o trânsito, já a partir da manchete: “Manifestação do MST complica trânsito no Eixo Monumental”. Já o O Globo foi bem mais fiel à sua ideologia. Resumiu a manifestação às “trinta organizações” que teriam estado presentes ao encontro com Marco Maia, depois de citar que os ruralistas teriam levado 15 mil pessoas à Esplanada. O texto não poderia ser mais claramente tendencioso: (mais…)

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Priscilla Mazenotti, Repórter da Agência

Brasília – Trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo entregaram hoje (7) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Entre as propostas estão a que pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar e o fim da anistia para desmatamentos ilegais feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.

Outra proposta criticada pelo grupo – e que consta no projeto do Código Florestal – é a que reduz os atuais índices de Reserva Legal e de Preservação Permanente. “A proposta transforma o Código Florestal em código agrícola. Não mantém o objetivo de proteção de florestas”, disse a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

Além de entregar as reivindicações ao presidente da Câmara, o grupo fez uma manifestação no gramado em frente ao Congresso Nacional. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. (mais…)

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dois dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, além de participarem de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

“Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, informa a nota.

Segundo a empresa, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos serão integralmente executadas e vão propiciar a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina. (mais…)

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