MA: Conflito em área Quilombola de Outeiro em Monção

Monção – Cerca de 400 quilombolas de Outeiro, localizado no município de Monção, a 260 km de São Luís, vivem sob ameaças e intimidações feitas pelo suposto proprietário da terra.

O povoado é certificado pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, como área remanescente de quilombo, ou seja, é assegurada pelo artigo 68, no ato das disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, a propriedade da terra aos descendentes de escravos.

A animosidade atingiu o ápice quinta-feira (30 de março), quando os moradores foram impedidos de realizar o VI Festival de Inverno, em duas áreas distintas na comunidade, sob alegação de ser propriedade particular. Em função disso, o suposto proprietário acompanhado de empregados recolheram mais de 170 dúzias de talos que seriam usados para construção de barracas no festival.

Jackson Gonçalves Guimarães, coordenador do Programa de Política de Igualdade Racial (PIR), em Monção, disse que o suposto dono das terras ameaçou de morte um dos organizadores do evento, caso insistisse nos preparativos para o festejo. “Diante do conflito, pedimos orientação à Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir)”, relembrou.

Conversa – Os moradores relataram aos representantes de entidades ligadas ao movimento negro e às assessoras da Seir, que estiveram em Outeiro, sábado (2), e que em anos anteriores não enfrentaram problemas para a realização do Festival de Inverno.

Este ano, devido ao incidente, o festejo ocorreu em um terceiro local, numa área neutra, mas a programação cultural ficou comprometida devido à incerteza da realização.

Das 13 comunidades remanescentes de quilombo existentes em Monção, apenas Mata Boi e Outeiro têm o certificado emitido pela Fundação Palmares. A assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, explicou aos quilombolas que a suposta propriedade da terra não legitima ninguém a intervir na vida da comunidade.

“É necessário que vocês estejam unidos, dominem a história dos antepassados e, assim, façam valer o que lhes é direito”, explicou a assessora. Outeiro tem processo administrativo de regularização fundiária tramitando no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária), mas não foi inserido nas 33 áreas onde serão realizados estudos antropológicos pelo Instituto.

O caso de Outeiro foi encaminhado pela Seir à Defensoria Pública do Estado (DPE). O procurador Heider Santos enviou ofício ao delegado Regional Agrário, da Polícia Civil, informando o fato e solicitando providência.

Origem – Localizada a leste do município de Monção, às margens do Rio Pindaré, distante 6 km da sede, Outeiro teve como seus primeiros moradores os índios Guajajaras. A fundação do povoado data de 1854 quando brancos negociaram as terras com índios trocando por cachaça, fumo, tecidos, entre outras quinquilharias.

O proprietário da terra, major Eduardo de Araújo Trindade, inicia em 1855 a construção da casa da fazenda e da senzala. Neste ano, os primeiros escravos de origem Nagô e Bantu chegam a Outeiro.

Com o fim das construções, em 1856, começaram as primeiras roças de cana de açúcar, de onde são produzidos cachaça e outros produtos exportados para a província.

História

O primeiro registro da população existente na fazenda foi feito pelo padre Manoel Viriato Araújo, em 1869, em visita a Outeiro. Havia 18 escravos pequenos; 47 escravos adultos, entre homens e mulheres, e a família do major.

– Com a morte do major Trindade, em 1879, a fazenda de Outeiro é desestruturada. Permaneceram apenas escravos liderados pela escrava Amélia Trindade, amante do major.

– Até hoje, os quilombolas conservam as festas de descendência da cultura africana. Realizam festas do Divino Espírito Santo, de São Benedito e de São Brás.

Enviada por Edmilson Pinheiro.

 

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