Márcia Acioli – Arte-educadora

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Existe uma prática cotidiana de taxar o negro de racista às avessas, quando reproduz algum tipo de preconceito a outro segmento racial. Acreditamos que para este debate é fundamental entender dois conceitos. Primeiro, o conceito de racismo. Alguns intelectuais erram quando restringem o racismo ao ódio entre as raças. O segundo ponto é a concepção de preconceito.

Por Herlom Miguel * e Diego Lustosa**

“A arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente do oprimido”. (Steve Biko)

O racismo é o preconceito contra um grupo racial distinto, fazendo com que o grupo opressor construa mecanismos de distanciamento e de controle sobre outro grupo racial. O racismo cria mitos, padrões, formatos, critérios, etc. Esses elementos juntos conformam-se em valores morais e estéticos, formalizando o que é certo e o que não é, o que é bonito e o que é feio, o que deve ser aceito e o que deve ser repudiado. Não é necessário entrar no debate já superado sobre o conceito de raça biológica. Todos sabemos que, do ponto de vista biológico, as raças não existem. Reivindicamos a raça negra sob critério político, de um segmento étnico no Brasil, em sua maioria afrodescendentes que sofreram e sofrem preconceito e discriminação.  (mais…)

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Os fatos sobejamente noticiados na mídia sobre a violência policial contra o jovem Helder Santos, estudante, negro, cabelo rastafari, baiano, estudante de história da UniPampas, no Rio Grande do Sul, É RACISMO SIM! Racismo de Estado, institucional, que busca inverter o ônus da exclusão e da violência, e do próprio racismo imputando-o aos negros e negras deste país o fato de serem violentados em sua dignidade.

A inversão a que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não quer ver é o fato de Helder ver-se exilado em sua própria terra, obrigado a retornar à Bahia em razão da violência policial que o caçou como faziam na escravidão os capitães-do-mato sob a mira da ameaça e da intimidação.

O resultado da sindicância realizada pela mesma Brigada Militar a que pertencem os policiais acusados de crime de racismo, é a existência “de crime de natureza militar”, de ameaça, “de abuso autoridade e de “transgressão de disciplina dos mesmos por terem empregado violência física e verbal durante ato de serviço no caso da abordagem policial acima citada”[1]. Assim, não se trata de mero excesso, de “alguém que perde a cabeça e apronta alguma”[2], Sra. Promotora, pois dizer que não foi racismo só por “não existir nessa Promotoria ações judiciais [sobre] práticas racistas” e por existirem “policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos” só manifesta os olhos de uma sociedade que enxerga a violência pelo avesso. (mais…)

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O ex-aluno da Unipampa, Hélder Santos, que foi perseguido pela brigada militar depois de denunciar os policiais por racismo e agressão, foi recepcionado por dezenas de estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Os estudantes pressionaram o reitor para que a reunião com Hélder fosse pública e exigiram a transferência do estudante. O reitor da UFRB Paulo Gabriel Nacif garantiu a vaga de Hélder para o próximo semestre.

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Por Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS

Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia desenvolvimentista nestes tempos, movimentada em especial pelas manifestações de representantes do Governo Federal que buscam dar visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse amontoado de ações e de obras executadas em grande parte com recursos públicos, mas com finalidades nem sempre efetivamente voltadas ao bem “do povo”. Neste clima de celebração do crescimento a qualquer custo, não parecem aceitáveis as manifestações de descontentamento ou os protestos feitos por alguns segmentos sociais que não vêm razão para comemorar com determinas obras. Exemplo disso é a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

Esgotados todos os recursos para promover um efetivo debate sobre Belo Monte e seus impactos, no âmbito do país, organizações indígenas e de apoio recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). As organizações solicitaram que este organismo exigisse do governo brasileiro apenas o cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT: a realização de consulta às comunidades afetadas pelo empreendimento e, em particular, aos indígenas que vivem naquela região. Tais povos estabelecem com o rio uma relação ritual (considerando-o como fonte de vida) e não uma relação meramente utilitária (na qual o rio é visto como um recurso a ser explorado). É preciso ressaltar que, apesar do governo afirmar recorrentemente que houve diálogo e que as comunidades foram devidamente consultadas, as notícias e reportagens que têm circulado sobre o assunto mostram o contrário. Os próprios técnicos da Funai reconheceram, em vídeo divulgado amplamente na internet, que as visitas feitas a algumas comunidades indígenas eram apenas reuniões informativas, de preparação às oitivas. (mais…)

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Reuniram-se, nos dias 07 e 08 de abril, no Tekoá Nhu’u Poty, (aldeia Flor do Campo) os caciques do Povo Guarani e os coordenadores da CAPG – Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – para tratar das questões que afetam as comunidades indígenas. Antes deste encontro, os Guarani realizaram, de 04 a 07 de fevereiro, o evento Sepé Tiaraju, em São Gabriel.  Na ocasião elaboraram documentos que foram encaminhados aos órgãos públicos exigindo rapidez no reconhecimento e demarcação das terras e que sejam asseguradas políticas diferenciadas em saúde, educação. Desde então se passaram dois meses e nada foi encaminhado pela Funai, que, além disso, não tem comparecido nas comunidades.

Durante o encontro na comunidade Nhu’u Poty, os Guarani retomaram as principais questões e destacaram com preocupação a não demarcação das terras Estiva, Capivari, Lami, Lomba do Pinheiro, a demora na conclusão do GT de identificação e delimitação do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, bem como a morosidade da Funai em realizar os estudos e análises dos relatórios de identificação das terras de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e de Estrela Velha. Também, segundo as lideranças, há morosidade nas análises, por parte da Funai, das contestações contra a demarcação da terra Mato Preto. Os Guarani reivindicam agilidade com relação à demarcação da terra de Irapuã, bem como na retirada dos ocupantes brancos da terra do Canta Galo, homologada há mais de quatro anos. (mais…)

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Local: !sem cidade – MT
Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra as pessoas envolvidas na extração e comércio ilegal de madeiras por meio da emissão de “créditos florestais fictícios”.  O caso veio à tona com a realização da operação São Tomé.  Calcula-se que aproximadamente 15 mil metros cúbicos de produtos florestais, equivalente a 506 caminhões de toras de madeiras, foram comercializados ilegalmente, proporcionando a obtenção de lucros na ordem de R$ 2,2 milhões.

Ao todo, foram denunciadas 18 pessoas.  O grupo deve responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, denunciação caluniosa, esbulho possessório, além de crimes relacionados à destruição de floresta considerada de preservação permanente.  As fraudes contaram com a participação de empresários, servidores públicos, advogado e tabelião. (mais…)

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Servindi, 12 de abril, 2011.- La Secretaría de la Reforma Agraria (SRA) anunció haber resuelto 310 conflictos agrarios en beneficio de comunidades indígenas o con presencia de estos grupos étnicos en 12 estados del país. Con ello, se generan condiciones para la convivencia pacífica y el acceso a programas sociales estatales.

La actual gestión de la SRA, contribuyó a la solución de conflictos sociales vinculados a la disputa de la tenencia de la tierra de 20 grupos étnicos.

Las propiedades se ubican en los estados de Chiapas, Guerrero, Hidalgo, Michoacán, Morelos, Nayarit, Veracruz, Oaxaca, Puebla, San Luis Potosí, Sonora y Zacatecas.

De los 31 mil 628 núcleos agrarios existentes en el país, dos mil 335 son comunidades en las que prevalece la población indígena. En tanto, 29 mil 293 son ejidos, es decir propiedades del Estado de uso público. (mais…)

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La Comisión Interamericana de Derechos Humanos le pidió al Gobierno que adopte medidas para garantizar “la vida y la identidad” de una comunidad que viene siendo hostigada y despojada de sus territorios desde hace años.

Por Darío Aranda*

Página 12.- “Garantizar la vida y la integridad personal de la comunidad Paichil Antriao.” Es la orden de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para el gobierno nacional luego de aceptar la medida cautelar solicitada por el Observatorio de Derechos Humanos de Pueblos Indígenas (ODHPI). La comunidad mapuche vive en la localidad de Villa La Angostura desde el siglo XIX, reconocida por documentos del propio Estado nacional.

La ciudad creció sobre territorio indígena, en un lento pero sostenido proceso de apropiación territorial. En noviembre de 2009, parte de la comunidad sufrió un nuevo desalojo y la destrucción de viviendas. Desde hace dos años denuncia el hostigamiento y violencia por parte del gobierno provincial, el Poder Judicial local, la policía y guardias privados. La decisión de la CIDH, que instó a tomar “medidas urgentes”, se da en un contexto provincial en el que existen 40 causas penales que mantienen imputados a 200 miembros de comunidades mapuches, siempre por defender su territorio. (mais…)

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Servindi, 12 de abril, 2011.- El martes 12 de abril se realizará el conversatorio: “Por una protección efectiva de los pueblos en aislamiento”. La cita es en el Pasaje Santa Rosa, en la Plaza de Armas de Lima a partir de las 6:30 p.m.

El evento es abierto al público y abordará la problemática actual de los pueblos indígenas en aislamiento, su extrema vulnerabilidad y la urgente necesidad de protegerlos de las actividades de agricultores, madereros, mineros, petroleros y narcotraficantes.

La jornada de reflexión se realiza en el marco de la exposición “¿Expulsados en el Paraíso?” y es organizada por el Instituto del Bien Común (IBC) y la Galería Municipal de Arte Pancho Fierro de la subgerencia de Cultura de la Municipalidad Metropolitana de Lima. (mais…)

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