A pedido do deputado Antônio Júlio (PMDB), as comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia realizam, nesta terça-feira (26/4/11), às 10h15, no Plenarinho I uma reunião conjunta. O objetivo é debater o atual processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR). A mina, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal, está localizada em Nova Lima (região Central), é de responsabilidade da empresa.

De acordo com o deputado Antônio Júlio, a Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada na ALMG em 2005, detectou irregularidades no processo, o que motivou a Justiça a anular o licenciamento da mina. “O objetivo é ouvir dos órgãos de Governo como anda e o que foi feito para que o processo seja regularizado”, disse. O parlamentar lembrou, ainda, que problemas no relatório de engenharia seriam o motivo da anulação. (mais…)

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Moradores do distrito de Casa Branca, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para denunciar o que eles chamam de “terrorismo” por parte da mineradora Vale. Segundo as denúncias, a empresa vem intimidando os habitantes com o objetivo de comprar seus terrenos na região para ampliar a atividade extrativa.

Para esclarecer essa situação e mobilizar a Justiça, a comissão realiza, na próxima segunda-feira (25/4/11), uma audiência pública com a presença de moradores locais e autoridades do Estado. A reunião, requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), acontece no Auditório da Assembleia, às 14 horas. (mais…)

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Quando o Brasil ainda está procurando digerir as revoltas populares que destruíram alojamentos e outros espaços no canteiro de obras da Usina Jirau, no Rio Madeira, RO, e na Usina São Domingos, MS, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresenta à sociedade brasileira o seu relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010.

Entre os conflitos registrados, sobressaem, pelo elevado índice de crescimento que apresentam, os conflitos pela água. Um crescimento de 93,3% em relação ao ano de 2009. Em 2010 foram registrados 87 conflitos, afetando 197.210 pessoas, quando em 2009 foram 45 os conflitos registrados, envolvendo, porém, um número maior de pessoas, 201.675 pessoas. É o maior número de conflitos desde o ano de 2002, quando a CPT começou a fazer o registro destes conflitos.  Número igual, 87 conflitos, foi registrado em 2007, afetando, porém, um número menor de pessoas, 163.735.

Os conflitos pela água estão relacionados a seu uso e preservação, à construção de barragens e à apropriação particular. Estes conflitos acontecem nas situações de destruição e/ou poluição, pesca predatória, divergências na comunidade, impedimento de acesso à água, expropriação ou ameaça de expropriação, não reassentamento ou falta de projeto de assentamento ou reassentamento inadequado, e não cumprimento de procedimentos legais.  (mais…)

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Os dados coletados e organizados pela CPT em 2010 dão conta que o número de conflitos pela terra permaneceu praticamente estável. Foram 854 em 2009, 853 em 2010. O que chama a atenção nestes dados é que diminuíram os conflitos protagonizados pelos movimentos do campo. As ocupações, 290 em 2009, se reduziram para 180 em 2010, 38% a menos. O número de novos acampamentos permaneceu estável, 36 acampamentos em 2009, 35 em 2010.

Por sua vez, os conflitos por terra, que envolvem expulsões, ameaças de expulsão, pistolagem, despejos e ameaças de despejo, estes tiveram um incremento significativo de 21%. Passaram de 528 em 2009, para 638 em 2010.  (mais…)

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Em 2010, os números relativos ao trabalho escravo foram menores do que no ano anterior. Registraram-se 204 casos, – 15%, envolvendo 4.163 trabalhadores, – 33,2%, dos quais 2.914 foram libertados, – 32%. Entre os escravos, 66 menores. Em 2009, os casos foram 240, os trabalhadores envolvidos, 6.231, sendo libertados, 4.283. O número de menores foi de 108.

Em 20 estados da federação houve registro de trabalho escravo, mas o que mais chama a atenção é que trabalhadores escravos foram localizados e libertados em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. O Sudeste é a única região do Brasil em que houve aumento no número de casos, de 21, em 2009, passou para 28 em 2010, um aumento de 33,3%. O crescimento do número de casos ocorreu nos estados do Espírito Santo, 4 para 7 (+ 75%),  Minas Gerais de 7 para 13 (+ 85,7%), Rio de Janeiro,  5 para 6 (+ 20%).  São Paulo que teve o registro de cinco casos em 2009, em 2010 teve 2 casos registrados. A região Sul, mesmo com diminuição no número de casos (26 em 2009 – 18 em 2010, – 30,8%) foi a única região em que houve crescimento no número de trabalhadores submetidos a condições análogas ao trabalho escravo e libertados. Passou de 343, em 2009, para 416. Um aumento de 21,3%. Isso, sobretudo, pelos dados de Santa Catarina que apresentou índice de mais 158% de crescimento no número de trabalhadores escravizados e libertados. Passou de 98 em 2009, para 253, em 2010. Nesse estado, diferentemente dos demais dessa região, houve um crescimento de 50% também no número de casos, de 6 saltou para 9. Rio Grande do Sul apresentou um só caso de trabalho escravo em 2010, em 2009 tinham sido registrados 4, mas o número de pessoas envolvidas cresceu de 18 para 24, um número 33,3% maior. (mais…)

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Maurício da Silva Gonçalves, liderança Guarani do Rio Grande do Sul

Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se alimentava os sonhos, a relação com Deus nos cultos e ritos de uma religião que o meu povo tinha naturalmente. Nele se plantava e colhia o alimento. A vida era cultivada na harmonia e na reciprocidade.

Mas, repentinamente, os nossos antepassados se depararam com o inevitável. A civilização branca invadiu as terras, as vidas, as tradições, a cultura e a religião. Contra nossa gente iniciaram grandes batalhas. A ideologia de outro mundo foi sendo imposta para dominar e destruir o modo de ser, pensar e de se relacionar com a natureza, com a terra e com toda a vida que vigorosamente se fazia presente. Os nossos ancestrais e a natureza eram partes inseparáveis, a natureza cuidava e alimentava a nossa gente e nossos povos a ela protegiam e a tratavam com amor e respeito.

A partir de então o mundo mudou. Sobre meu povo desceu a ruína. A terra foi tomada, as pessoas eram caçadas e tratadas como animais. Foram escravizados, torturados e o modo de ser e de pensar Guarani foi atacado pela intolerância e imposição de outro modelo de civilização e cultura. (mais…)

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José Vicente*, para a Folha de São Paulo

O racismo é perigosamente destrutivo e enganador; tanto quanto repudiá-lo, também é indispensável combatê-lo sem trégua e sem piedade

Dez anos depois da primeira Conferência Mundial contra o Racismo e a Xenofobia de Durban, África do Sul, as mazelas e os perigos do racismo acenderam a luz vermelha e a ONU, instituindo 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, volta a conclamar a comunidade de nações a se debruçar sobre os equívocos e a ineficiência das políticas antirracistas, por conta do recrudescimento dos níveis de racismo e discriminação racial contra os negros no mundo.

Recentes bananas oferecidas aos jogadores brasileiros Neymar e Roberto Carlos, as agressões verbais, os sons imitativos de macacos e as vaias das torcidas nas praças esportivas contra jogadores negros dão a dimensão da gravidade da situação, obrigando a Fifa e órgãos ligados ao esporte a tomar medidas severas para prevenção, punição e combate ao racismo, dentro e fora dos gramados. (mais…)

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O fator previdenciário, implementado no fim da década de 90 para tentar resolver o déficit no caixa da Previdência, prejudica principalmente a população negra. A constatação é doRelatório Anual de Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O estudo foi lançado ontem (19) e procura analisar os efeitos da Constituição de 1988 sobre as assimetrias raciais no Brasil.

Um dos autores do estudo, o professor de economia Marcelo Paixão, disse que, apesar de não se tratar de uma política contra negros, ao ignorar variáveis fundamentais e as diferenças que existem entre os grupos, ela acaba atuando contra o negro.

“O problema do fator previdenciário é que ele faz a mesma conta para grupos com expectativas de vida distintas. O estudo mostra que os negros são os que menos se beneficiam do direito e que têm o menor tempo de usufruto do benefício. Isto porque é fato que a população negra tem menor expectativa de vida e contribui menos tempo para a Previdência”.

Num dos gráficos da pesquisa, negros e pardos com 80 anos ou mais representam 38,7%, enquanto os brancos aparecem com 60,8%. O estudo aponta também que a população negra tem maior instabilidade com relação ao vínculo de trabalho, com taxa de desemprego e de informalidade maior, contribuindo menos tempo que os brancos para a Previdência. (mais…)

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O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Ladislau Biernaski, considera a má distribuição da terra no Brasil a principal causa de violência no campo, que resultou em 34 assassinatos no ano passado, 30% a mais do que em 2009, quando ocorreram 26, de acordo com o relatório Conflitos no campo no Brasil 2010, divulgado ontem (19) pela CPT, em Brasília. A reforma agrária, segundo ele, seria a solução para o problema.

“Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade”, disse o religioso.

Para Dom Ladislau Bienarski, é necessário promover a reforma agrária e, para isso, a Comissão Pastoral da Terra defende uma limitação nas propriedades rurais para evitar a proliferação de latifúndios, que concentram a maior parte da terra nas mãos de poucos proprietários. Na Amazônia, por exemplo, esse limite, segundo ele, poderia chegar a 2 mil hectares, mas em outras regiões seria de, no máximo, 700 hectares. (mais…)

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Os conflitos pela água tiveram um crescimento de 93,3% no ano passado em relação a 2009. Foi o maior número registrado desde 2002, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a fazer levantamento e foram registrados 14 conflitos, envolvendo 14.352 pessoas. O número de incidentes em 2010 (87), embora bem maior do que no ano anterior, afetou 197.210 pessoas, menos dos que as 201.675 afetadas nos 45 conflitos ocorridos em 2009.

Os dados são do relatório Conflitos no Campo Brasil 2010, divulgado ontem pela CPT. Os 87 conflitos pela água ocorridos em 2010 igualam o número registrado em 2007, quando, então, um número menor de pessoas foi afetado: 163.735. Em 2010, 47 conflitos (54%) tiveram relação ao uso e preservação da água, 31 (26,5%) tinham a ver com o uso de barragens e açudes e nove (10,3%), à apropriação particular.

O estado que registrou o maior número de conflitos foi a Bahia, com 15,4 conflitos relativos a barragens e 11 ao uso e preservação da água. Por região, a primeira foi a Nordeste (38 conflitos, 43,7%), seguida pela Sudeste (22, 25,5%), Norte (17, 19,5%) e Centro-Oeste e Sul (cinco cada uma, 5,7%). Foram registradas, nesses conflitos, 14 ameaças de morte, quatro tentativas de assassinato, duas prisões e dois assassinatos. (mais…)

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