Com o objetivo de criar Fóruns para mobilização das populações remanescentes de quilombos nos 10 Polos Regionais de Igualdade Racial existentes no Pará, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promove, nos dias 1° e 2 de abril (sexta-feira e sábado), visitas técnicas às comunidades quilombolas Nova Esperança e Concórdia, no município de Concórdia do Pará, no nordeste paraense.

A Secretaria, por meio da Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), quer dispor de um espaço permanente de articulação entre as esferas de governo, visando o fortalecimento das ações voltadas a populações quilombolas.
Para a titular da Ceppir, Maysa Almeida, os Fóruns Quilombolas também pretendem organizar e viabilizar as demandas das comunidades remanescentes de quilombos, que segundo ela são prioridade para o atual governo.

A próxima visita da equipe da Ceppir será nos dias 8 e 09 de abril, a comunidades nos municípios de Castanhal e Inhangapi, também no nordeste do Pará. Segundo Maysa Almeida, as visitas aos polos foram definidas pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Brasil Jr., para estruturar a criação dos Fóruns Quilombolas.

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Proposta de mudança em programa de inclusão desagrada universitários.

Reunião do Conselho de Graduação discute alterações no vestibular.

Estudantes de cursinhos comunitários protestam em frente ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo nesta quinta-feira (31). Eles dizem que a discussão sobre a mudança no programa de inclusão de alunos de escola pública, o Inclusp, não é democrática e que gostariam de ser ouvidos para defender um sistema de cotas social e racial na USP.

Eles querem a abertura de discussão para a implementação das cotas na USP. “Antes de ser eleito, o reitor (João Grandino Rosas) afirmou que a USP tinha que discutir cotas. Agora não fala mais sobre o assunto”, disse Leandro Salvati, coordenador do Núcleo de Consciência Negra da USP, que é formado por estudantes, funcionários e conta com 150 alunos de cursinho pré-vestibular.

Uma reunião do Conselho de Graduação discute mudanças no vestibular da Fuvest, que dá acesso à USP. Entre as propostas está mudar o sistema do Inclusp, com a possibilidade de aumentar a bonificação de 12% para 15%, com mudança na forma como o estudante atinge a pontuação. Os 3% de bônus automático deixam de existir e um novo percentual passa a valer de acordo com a participação em uma prova feita durante o ensino médio. A ideia é atrelar o bônus ao mérito, segundo a reitoria. (mais…)

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Tudo começou com uma pergunta mal entendida que resultou em uma resposta que todo mundo entendeu muito bem. Durante um programa de TV, ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) respondeu que não discutiria promiscuidade.

O remendo no dia seguinte saiu ainda pior. Bolsonaro afirmou que entendeu que a cantora havia se referido a um relacionamento homossexual e opinou que ser gay é ser promíscuo. Se a declaração causaria polêmica vinda de qualquer pessoa pública, ao vir de um parlamentar, causou ainda mais surpresa.

Segundo o professor de Antropologia Política da Universidade Federal do Pará (UFPA), Romero Ximenes, o político expressa o pensamento conservador da sociedade, “que é racista e homofóbica em sua maioria”.

“Ele se torna o porta-voz dessas pessoas. Ele é um intelectual da direita com base política conservadora, que desagradou à opinião pública, mas tira proveito dessa maioria silenciosa. Do ponto de vista eleitoral, no mercado político, esses comportamentos influenciam no ganho de votos. É como se ele estivesse posando para sua clientela conservadora. Mas é claro que ele corre o risco de ser punido por racismo, que é crime inafiançável”. (mais…)

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Promover a valorização dos aspectos históricos e culturais que nos ligam à África, apontando possibilidades de integração e intercâmbio das nossas lutas e conquistas

Neste ano, o 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhado – promovido pela CUT vai associar o Brasil a África, trazendo à tona raízes africanas presentes na cultura brasileira e os laços históricos, culturais, políticos, sindicais e sociais que unem trabalhadores/as do Brasil e de vários países daquele continente.

Assim, nada de sorteio de casas e carros! Adi dos Santos Lima, o presidente da CUT/SP, adianta que as atividades começarão já no dia 25 de abril e terão como tema as relações entre os trabalhadores do Brasil e da África.

De acordo com o projeto de Adi dos Santos Lima, o objetivo é “promover a valorização dos aspectos históricos e culturais que nos ligam à África, apontando possibilidades de integração e intercâmbio das nossas lutas e conquistas”.
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Paula Thomaz

As reações de diversos segmentos da sociedade às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na TV Bandeirantes, na última segunda-feira 28, foram de “absoluta indignação”. Para Valéria Melki Busin, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, responsável pela articulação com o movimento LGBTT, “esse tipo de manifestação fere os direitos humanos não só da comunidade LGBTT e familiares, como desrespeitou negros, mulheres e homens”, afirma.

Entre outras declarações polêmicas, Bolsonaro disse que “o filho começa a ficar assim, meio gayzinho leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem” (sic). E também: “ô Preta [Gil], eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu.”

Para Valéria, resta a esperança de que ele seja sancionado pelas declarações racistas, já que atitude homofóbica ainda não é considerada como crime. “Ele sempre fala abertamente assim, se fosse crime a justiça funcionaria e ele seria preso. Depois das repercussões, ele deu uma consertada, mas se escora na impunidade. Só mostra que certos segmentos da sociedade têm cidadania de segunda classe. É como se estivesse dizendo ‘pode ir na avenida Paulista e bater em gay’”, indigna-se. (mais…)

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Neste momento, as organizações nacionais do Movimento Negro estão dialogando entre si para construirmos uma grande marcha nacional em frente ao Congresso Nacional para dizer um grande “não” ao racismo, machismo e homofobia, como temos visto nos últimos dias.

Comecem a mobilizar suas bases, procurem suas redes e articulações e vamos somar forças. O CEN está nesta construção e queremos fazer deste um movimento histórico que agregue negros, mulheres, LGBTs etc.

Vamos unir nossas forças! Assim que os acordos forem fechados, vamos divulgar em todas as redes.

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Belo Monte poderá, no mais drástico dos cenários de alterações climáticas, perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado da diminuição de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá no mais drástico dos cenários de alterações climáticas perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

Isso é o que apontam dados preliminares de um estudo em desenvolvimento pelo WWF-Brasil no âmbito da parceria HSBC Climate Partnership por consultores especializados em hidrologia e mudanças climáticas. O estudo analisa a vulnerabilidade climática da produção de hidroeletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte.

“As prováveis mudanças na vazão do rio Xingu, provocadas pelas alterações climáticas, colocarão em risco a viabilidade da usina de Belo Monte”, afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Belo Monte pode gerar muito menos energia do que o previsto e muito menos receitas do que o esperado, tornando-se um fracasso financeiro”, acrescentou. “Os altos custos sociais e ambientais, aliados aos riscos financeiros, deveriam levar o Governo Brasileiro a uma ampla reflexão sobre a viabilidade da obra”, concluiu Rittl.
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Uma comissão formada por representantes do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) – auxiliados por servidores da Usina Hidrelétrica Jirau – estão fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns funcionários estejam dando continuidade à obra, sem as condições adequadas para o trabalho.

A ação do MPT foi feita após uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho constatar a inviabilidade temporária para o prosseguimento da obra na margem do Rio Madeira, onde incêndios e depredações foram provocados em alojamentos, na área de lazer, lavanderia, farmácia e, também, em uma agência bancária. O que a comissão quer averiguar é se as condições de trabalho são satisfatórias na outra margem.

A suspeita é de que cerca de 4 mil trabalhadores residentes na região ainda estejam prestando serviços na margem cujas instalações não foram afetadas pelos incêndios e depredações. Se a comissão confirmar a presença de trabalhadores no local, vai avaliar a situação em que se encontram.
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Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra à emissão de CCIR

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais – vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações. (mais…)

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Rio – O perfil no Twitter do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) apresentava nesta quinta-feira uma mensagem que afirmava que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”. Esta é a segunda polêmica na semana que envolve declarações de parlamentares. A primeira foi do também deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que não discute promiscuidade, ao responder a uma pergunta sobre como reagiria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra.

Em nota por meio de seu site, Feliciano afirmou que não é racista, mas “brasileiro com um sangue miscigenado, por africanos, índios e europeus”. Com relação à suposta maldição de Noé, ele citou trechos da Bíblia e afirmou que “Noé amaldiçoa o descendente de Cão, ou seja, toda a sua descendência”. Em seguida, ele citou um historiador hebreu, Flavio Josefo, e disse que dentre os descendentes de Cão estão os africanos, também amaldiçoados. No entanto, ele afirmou que “milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado”. (mais…)

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