Por meio de seu Twitter oficial, a Unesco fala sobre valores de tolerância e respeito

Rio – A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil postou, em sua conta do Twitter, nesta quinta-feira, 31, um pedido de apuração das denúncias de homofobia e racismo atribuídas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

“A Unesco no Brasil defende apuração de denúncia de homofobia e racismo por parte de parlamentar. Reafirmamos o compromisso da Unesco com os valores universais de tolerância, respeito à diversidade e aos direitos humanos”, postou. (mais…)

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O Ministério Público do Trabalho em Rondônia entrou na Justiça do Trabalho com pedido de embargo das obras da hidrelétrica de Jirau até que sejam restabelecidas as condições de trabalho no canteiro. A petição foi protocolada nesta terça-feira (30) na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho onde tramita uma Ação Civil Pública movida pelo MPT.

No pedido embargo da obra, que está sob apreciação do juízo, os procuradores do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz e Aílton Vieira dos Santos argumentam que relatório dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego conclui pela inviabilidade temporária de prosseguimento regular das atividades no canteiro de obras da usina, por não atender aos requisitos das normas regulamentadoras.

Em inspeção realizada no canteiro da usina de Jirau ficou constatado que boa parte dos alojamentos, a totalidade da área de lazer, lavanderia, farmácia e agência bancária da margem direita do rio foram destruídos pelo fogo.
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O defensor dos direitos humanos Alexandre Anderson de Souza, será homenageado nesta sexta-feira (1), às 18 horas, na solenidade de entrega da 23ª Medalha Chico Mendes de Resistência, no Rio de Janeiro. O defensor encontra-se incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Alexandre Anderson é presidente da Associação Homens do Mar (Ahomar) e presidente do Sindicato de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro. Ele recebeu uma série de ameaças relacionadas ao seu trabalho como líder comunitário, e em agosto de 2009, foi incluído no Programa federal.

Criada pelo Grupo Tortura Nunca Mais RJ, a medalha Chico Mendes de Resistência tem o objetivo de homenagear pessoas e entidades que se destacam nas lutas pelos direitos civis Brasil e na América Latina, além de lembrar a sociedade sobre o golpe civil-militar de 1964 e seus efeitos na atualidade. (mais…)

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.

“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Apesar de reconhecer que o tema continua polêmico entre os parlamentares, polarizados entre ruralistas e ambientalistas, Izabella Teixeira mostrou-se mais otimista quanto aos rumos das negociações. Segundo a ministra, existe hoje predisposição de todos os atores para o diálogo e para a construção de convergência, numa perspectiva muito diferente da de 2010. “O clima é outro: é de negociação e muito positivo”, afirmou.
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Os participantes do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres puderam conhecer um exemplo da aplicação do “Instrumento participativo de avaliação de riscos climáticos e de desastres”, ocorrida entre os dias 22 e 25 de março no assentamento Tapera, em Riacho dos Machados, Norte de Minas Gerais. Essas metodologia está sendo discutida ao longo do seminário.

O objetivo do método, inédito no Brasil, é incluir a análise de redução de riscos relativos a mudanças climáticas aos projetos de desenvolvimento das comunidades tradicionais, assentamentos, etc. A metodologia já foi aplicada no Haiti, Honduras, Nigéria, Etiópia, Filipinas e pela agência de cooperação Pão Para Todos.

O instrumento ajuda a entender como os riscos climáticos e os perigos naturais afetam tais comunidades. A metodologia está dividida em sete módulos, cada etapa possui sugestões a respeito de recursos e instrumentos para a obtenção de informações necessárias. Para Custódio Camilo do Carmo, 45 anos, nascido e criado na região do assentamento Tapera, após a experiência a comunidade está mais atenta. “Muitas coisas que já estávamos observando não sabíamos que era Mudanças Climáticas, um problema mundial”, disse o agricultor que está participando do seminário.
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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) têm, entre suas diretrizes de atuação, a missão de contribuir para a construção de uma educação pública e de qualidade. Nesse sentido, a UBES e a UNE sempre defenderam que uma educação pública de qualidade, é aquela que, entre outras características, respeita e valoriza a diversidade.

O acesso à educação é um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. A partir desses dois grandes instrumentos de garantia de direitos, entre vários outros, entendemos que ninguém pode ser submetido a situações de violência – física ou simbólica – e/ou discriminação no espaço escolar. Tais situações acarretam, muitas vezes, o aumento da evasão escolar e se configuram como grave violação de direitos, tanto o direito à integridade física e psicológica quanto o direito à educação.

Exemplo dessa situação é a vivenciada por milhares de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas públicas e privadas de todo o país. A homofobia, como fator de violação de direitos da população LGBT, tem sido apontada como elemento fortemente presente na educação brasileira em diversos estudos e pesquisas. Dados da UNESCO (Pesquisa Juventudes e Sexualidades, 2006), informam que cerca ¼ dos alunos não gostariam de ter um homossexual como colega de classe, sendo que essa proporção ultrapassa os 40% com entrevistados do sexo masculino de algumas capitais do país. Pesquisa realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, durante a 10ª Parada LGBT em 2007, informa que, do total de entrevistados, 29% afirma ter sido vítima de discriminação por professores ou colegas, na escola ou universidade.
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Por Paulo Tavares | Imagens de Lou Dematteis

Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011. Após dezessete longos anos de uma guerra jurídica entre 30 mil indígenas e camponeses equatorianos e a mega-corporação norte-americana Chevron, o juiz Nicolás Zambrano finalmente emitiu uma sentença. Obrigou a transnacional, terceira maior empresa petroleira em atividade no mundo, a pagar nove bilhões de dólares em indenizações aos demandantes. O palco desta disputa é a corte da província de Sucumbios no norte do Equador. Mais precisamente, uma pequena sala de audiências, quase improvisada dentro de um edifício de três andares localizado no centro de Lago Agrio. Incrustada no meio da Amazônia, a cidade, de menos de 30 mil habitantes, ainda não completou 40 anos de existência.

Em jogo, estão cerca de vinte e sete bilhões de dólares, três vezes mais que a compensação determinada pelo juiz.  As várias comunidades da região exigem que a empresa pague por danos ambientais e sociais causados pelos altos índices de contaminação encontrados no solo e na água da bacia do rio Napo. A área atingida compreende 4.400 km2, equivalentes à região metropolitana do Rio de Janeiro. Toda coberta de floresta tropical, é considerada uma das zonas mais biodiversas do planeta. Sofreu o que alguns ambientalistas chamaram de “o Chernobyl da Amazônia” — um processo praticado por quase trinta anos pela Texaco, outra petroleira adquirida pela Chevron, em 2001. (mais…)

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