A declaração foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB)

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte por não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Segundo explicou, a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é clara ao estabelecer que o estudo tem que contemplar o meio físico, biótico e antrópico. Para ela, sem esses três componentes, não existe estudo de impacto ambiental. A exposição foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB).

Deborah Duprat explicou que a resolução do Conama foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se desenvolver o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, e que a ordem estabelecida não é aleatória. “Exatamente porque o homem é o centro das preocupações é que se vai analisar primeiro qual é o impacto no meio físico, como isso vai repercutir entre os animais, entre a vegetação e depois qual é a soma de todas essas repercussões na vida dos homens”, disse.
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No dia 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista foram assassinados durante uma fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. Para homenageá-los e chamar atenção para o problema do trabalho escravo no país, instituiu-se que esse seria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde o ano passado, a última semana de janeiro é marcada por intensas mobilizações e atividades sobre a temática.

No Piauí, a igreja também esteve presente nas mobilizações. Leigos/as e Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM), por exemplo, realizaram diversas ações contra o trabalho escravo durante uma semana. Panfletagens, audiência pública, oficinas sobre trabalho escravo e tráfico de seres humanos foram algumas atividades programadas pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, composto por organizações civis e governamentais, dentre elas as Irmãs ICM e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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No ano passado, a Organização das Nações Unidas declarou 2011 como o ‘Ano Internacional da Juventude’, sob o tema “Diálogo e entendimento mútuo”. Como este também é o Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Círculo de Juventude Afrodescendente das Américas, com apoio da Associação Projeto Caribe da Costa Rica, resolveram promover a primeira Cúpula Mundial de Juventude Afrodescendente. O evento acontecerá entre os dias 13 e 17 de junho deste ano, em San José, na Costa Rica.

Por Tatiana Félix

Os jovens interessados em participar do encontro têm até o dia 28 deste mês para se inscreverem. O formulário de inscrição pode ser acessado neste link. Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado para o e-mail: [email protected].

Serão selecionados, entre os inscritos, 200 jovens afrodescendentes, provenientes dos diversos países das Américas, Caribe, Europa, Ásia, Oceania e jovens do continente africano.

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Indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragem farão manifestação contra a usina em Brasília para entrega de petições

Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.

Entre as presenças confirmadas estão o cacique Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira; cacique Ozimar Juruna, da aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. (mais…)

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A REDE CERRADO vem a público prestar sua solidariedade com os Povos e Comunidades Tradicionais – indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos que lutam contra a construção do Complexo Belo Monte e de outras mega-hidrelétricas projetadas para esta e outras regiões do Brasil.

Entendemos que esta é uma luta de todos nós, brasileiros e brasileiras, de todos nós que assistimos com muita indignação o acelerado processo de degradação dos biomas que sustentam e regulam a vida cuja repercussão é também planetária. Repudiamos a política de exploração predatória e o projeto de subordinação e destruição do patrimônio ecológico e sociocultural do Cerrado e os biomas que lhe fazem contato, entre este o da Amazônia. Um modelo de ocupação que se diz moderno, ancorado em demandas energéticas que servem para estruturar um agronegócio sujo, que concentra a terra, explora a população e degrada os ecossistemas locais, sem agregar nada de sustentável à economia e à vida social dessas regiões. (mais…)

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Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/

Com estrutura sucateada, sem viatura, a polícia militar não consegue impedir exploração

Monica Prestes

Abandonadas pelos pais e negligenciadas pelo Poder Público, crianças das comunidades de Fátima, Livramento, São Sebastião, Ebenézer, Julião e Agrovila, no igarapé do Tarumã, caíram nas mãos dos traficantes.  De acordo com o Conselho Tutelar da Zona Rural, meninos e meninas dessas comunidades estão sendo usados para vender bebidas alcoólicas e entorpecentes nos arredores de suas casas e em balneários próximos, como as praias da Lua e do Escondidinho.

Pior: para atender as dezenas de casos que não param de chegar todo dias, o Conselho Tutelar só conta com o apoio de dois policiais militares – e uma viatura quebrada há mais de seis meses.  Os policiais deviam atuar em seis comunidades, atendendo mais de cinco mil pessoas, mas esbarram na falta de estrutura. (mais…)

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é formado por 270 organizações da sociedade civil de todo o País, dez representantes regionais e o nacional.  A eleição para o mandato 2011/2013 encerrou na última sexta-feira.  O resultado final será homologado no dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo para a interposição de recursos ao pleito, caso ocorram.

A apuração dos votos foi na sede Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela Internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não-governamentais.

Pela terceira vez consecutiva, a Associação de defesa Etnoambiental Kanindé vai representar a região norte no maior conselho de meio ambiente do país.  O coordenador da entidade Israel Vale destaca que além da luta contra as hidrelétricas na Amazônia, neste triênio a Kanindé vai buscar a implentação da lei do REDD+ e do carbono.  “Precisamos embasar os indígenas que estão se preparando para a venda dos créditos de carbono, como é o caso dos Suruí.” O líder indígena Almir Suruí conseguiu com a deputada federal Marinha Raupp uma promessa de que a lei será enviada ao congresso ainda este ano. (mais…)

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Marcelo Firpo Porto, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, estará participando de um seminário no próximo dia 10 de Fevereiro de 2011, às 14.30, na Universidade de Coimbra. De acordo com a notícia divulgada pela Universidade, na apresentação “será feito um relato histórico da criação e desenvolvimento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), bem como suas bases conceituais e políticas.

Atuante desde 2002, a RBJA resulta da iniciativa de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores/as, ONGs, entidades ambientalistas, ecologistas, organizações de afrodescendentes e indígenas e pesquisadores/as universitários/as. Constitui-se como um fórum de discussões, de denúncias, de mobilizações estratégicas e de articulação política, com o objetivo de formulação de alternativas e potencialização das ações de resistência desenvolvidas por seus membros, movimentos sociais, entidades ambientalistas, ONGs, associações de moradores, sindicatos, pesquisadores universitários e núcleos de instituições de pesquisa/ensino.

Na apresentação serão dados exemplos atuais de grupos de trabalho e processos mobilizadores em curso que articulam movimentos sociais com ONGs e grupos acadêmicos, os quais revelam as contradições e resistências ao modelo hegemônico de desenvolvimento econômico e social decorrente da inserção brasileira no processo de globalização.

http://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=3366&id_lingua=1

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El enorme valor económico y estratégico que ahora poseen el agua, la energía, la biodiversidad y las tierras para la economía mundial, riqueza que en el caso de América Latina está ubicada principalmente en la cuenca amazónica, ha puesto en grave riesgo la supervivencia de millones de pobladores indígenas en cuyos territorios están esos recursos que las multinacionales se apoderan a saco partido con la complicidad de los gobiernos.

Gobiernos como el de Alan García en el Perú. Que privilegian y anteponen el interés del gran capital por encima de los intereses de los pobladores indígenas y del país. La secuestrada Ley de Consulta, el intento de aprobar la Ley Forestal y de Fauna 4141 contraviniendo el Convenio 169 y los últimos Decretos de Urgencia son sólo algunas pruebas irrefutables de que el gobierno de Alan García pasará a la historia como uno de los gobiernos más antiindígenas y entreguistas de nuestra historia.
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Los isleños –que pertenecen a la etnia Rapa Nui, que es el nombre con el que también se conoce a este territorio– reclaman la devolución de terrenos, que en la actualidad albergan dependencias de organismos estatales o están en manos de privados.

El desalojo se produjo un día después de que se hiciera pública una carta enviada por dos senadores estadounidenses al presidente chileno, Sebastián Piñera. En la misiva, ellos expresan su preocupación por los indígenas que mantenían ocupados inmuebles en la isla.

Asimismo, el senador federal por Hawai, Daniel Akaka, y el delegado de Samoa ante el Congreso, Eni Faleomavaega, solicitaban a Piñera la retirada de la policía que vigilaba el hotel Hanga Roa a fin de calmar los ánimos.
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