Responsável pelo parecer do Conselho Nacional de Educação que instituiu, há alguns anos, a obrigatoridade do ensino da história da África e de seus descendentes nas escolas brasileiras, a gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é titular de Ensino-aprendizagem-Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas da mesma universidade. Com vasto currículo acadêmico, a professora possui, ainda, graduação em Português e Francês (1964), mestrado em Educação (1979) e doutorado em Ciências Humanas-Educação (1987), pela Universidade Federal do Rio grande do Sul. No exterior, cursou especialização em Planejamento e Administração no Instituto Internacional de Planejamento da UNESCO, em Paris (1977), e fez estágio de Pós-Doutorado em Teoria da Educação, na University of South Africa, em Pretória, África do Sul (1996). Com toda essa bagagem, tornou-se uma das maiores especialistas em Educação Étnico Racial no Brasil e a primeira negra a pertencer ao Conselho Nacional de Educação. Com exclusividade à RAÇA BRASIL, Petronilha fala sobre os rumos da educação e da Lei 10.639, além do polêmico caso do livro Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. “Ele é um grande literato, mas era racista”, afirma. (mais…)

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A Policia Federal invadiu a aldeia do Povo Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, AL, cumprindo cinco mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela 7ª vara da Justiça Federal. Foram presos 3 indígenas, que não tiveram os nomes divulgados pela PF, quem comandou a operação foi o delegado Políbio Brandão, que junto com mais 16 agentes da PF aterrorizaram a tranquilidade da aldeia.

Dessa vez a acusação é de venda de bebida alcoólica dentro da aldeia e venda de derivados de petróleo sem autorização. Nesta semana foram quatro prisões de indígenas sem um motivo . Desde 2009 as prisões de indígenas tem se intensificado no Brasil e uma lei do governo federal desde 2010 legitima a ação policial dentro das Terras Indígenas e Aldeias, o que favorece as arbitrariedades.

Em 2009 a Policia Federal invadiu aldeia Tupinambá, no sul da Bahia, os agentes chegaram na aldeia atirando, vários indígenas foram feridos com projeteis de borracha, além de ferimentos pelas armas de fogo, os agentes ainda torturou indígenas dentro da aldeia. (mais…)

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Meu nome é Cristina e sou proprietária da fazenda vizinha à CBC. Estamos instalados neste local há mais de 30 anos e o que tenho a dizer é que as provas colhidas pelo MP são irrefutáveis. O fato é que nosso gado foi intoxicado por veneno é verídico e foi atestado por um laboratório de especializado do interior de SP.

Neste post da empresa, vi que um dos argumentos da empresas se amparam no fato gerarem emprego na região. Isto é um absurdo! A que preço temos que pagar pela nossa pobreza, em sendo assim temos que nos sujeitar a qualquer condição pelo fato de uma empresa nos fornecer oportunidade de emprego?! Pintar um hospital e contribuir para o social de uma cidade pobre é passaporte para agredir a natureza e poluir o meio ambiente?

Gente, a coisa é muito mais seria; estamos falando que esta empresa está instalada há menos de 75 metros de lagoa que abastece a cidade com água potável; a pulverização dos campos está sendo feita no meio de uma comunidade onde moram mais de 600 pessoas com agrotóxicos de altíssima toxidade. Podem comprovar tudo através dos laudos da SEMACE e da ADAGRI. (mais…)

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Os EUA e a Europa não seriam o que são hoje se não tivesse havido a escravidão e a colonização. Os países do Norte construíram em grande parte sua riqueza e sua potência sobre a base de uma política muito agressiva e violenta contra as populações do Sul e contra a natureza. Esta parte da história é suficiente, por si só, para afirmar que os povos africanos são credores de uma dívida histórica e ecológica gigantesca, das potências do Norte. No entanto, o “sistema da dívida” que passa a funcionar no início dos anos 60 inverterá o mecanismo: são os povos africanos que ficarão cada vez mais endividados. O artigo é de Adama Soumare e Olivier Bonfond.

Adama Soumare e Olivier Bonfond – Alainet

Salvo para os economistas e outros tecnocratas obnubilados pelas taxas de crescimento do PIB, a situação do povo senegalês em particular, e dos povos africanos em geral persevera dramática. Essa situação não se explica por um fanatismo qualquer ou por uma desorganização “natural’ dos povos desse continente, mas antes por uma longa tradição de pilhagem, de exploração e de opressão no quadro do sistema capitalista.

“Antes de ontem”, a dominação pela escravidão: pilhagem dos recursos humanos

Entre os séculos XV e XVIII, o Senegal constituiu para as potências europeias uma plataforma giratória do comércio triangular. Com Benin e seu porto de Ouidah, o Senegal pagou um alto tributo pelo comércio negreiro: da ilha de Gorée até Dakar, partiram mais de um milhão de escravos para o “novo” mundo. (mais…)

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A Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma não haver surpresa na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o trancamento da ação movida contra integrantes da organização pela ocupação, em 2009, de fazenda no interior do estado. O movimento pretende agora ampliar as ações de denúncia de grilagem de terra pela empresa.

A decisão, tomada por unanimidade pelos integrantes da 3ª Câmara Criminal do tribunal, livra de acusação os participantes de ocupação ocorrida entre 28 de setembro e 7 de outubro de 2009. À ocasião, a destruição de pés de laranja em fazenda da produtora de sucos Cutrale ganhou amplo espaço na televisão, resultando em uma ofensiva contra o MST.

“Já sabíamos que haveria o trancamento porque é uma aberração a montagem que se fez em torno do episódio”, afirma Gilmar Mauro, coordenador do MST. “Uma armação que qualquer investigação minimamente séria iria comprovar”, acusa. Ele atribui a trama à Polícia Militar, a emissoras de TV e ao governo estadual de São Paulo. (mais…)

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Pastoral Carcerária

Em muitos estados brasileiros, a Defensoria Pública ainda não existe efetivamente. O atendimento à população é feito por meio de convênios, em geral com a OAB ou outras instituições, em que advogados credenciados realizam o trabalho de defensores públicos. Este sistema de convênios traz alguns inconvenientes, como a dificuldade de controle na qualidade do atendimento ou ainda da quantidade de pessoas atendidas. A atuação da Defensoria Pública está dividida em núcleos especializados: Cidadania e Direitos Humanos, Infância e Juventude, Habitação e Urbanismo, Situação Carcerária, Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e Direitos do Idoso.

Em outubro de 2010 o Presidente Lula sancionou a Lei Orgânica da Defensoria Pública para padronizar o trabalho do defensor público no país e ampliar suas funções, reforçando a criação da Defensoria nos estados de Goiás, Santa Catarina e Paraná. A Lei ainda define que a Defensoria Pública deve atuar dentro dos presídios, sendo assegurado o espaço e as condições adequadas para o atendimento ao preso, que mesmo privado de liberdade, tem direito ao acesso à justiça. Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da PCr fala sobre a Defensoria Pública e suas funções. Confira: (mais…)

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O sistema de endividamento de parte das meninas que vêm tentar a sorte em São Paulo como modelos lembra o aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país. Exagero? Pode até ser, mas da própria realidade não deste mensageiro que vos escreve. No caso delas, os custos de transporte e hospedagem são arcados pelos contratadores das agências, que depois descontam a dívida dos primeiros cachês que elas receberem. Há casos em que as meninas trabalham, não fazem sucesso e voltam para casa de mãos vazias.

Algumas agências trabalham com um esquema de “adiantamento”. Ou seja, pagam para as modelos que vêm de outras cidades a passagem, o aluguel em um apartamento que será dividido com outras modelos e, em alguns casos, até uma espécie de mesada. Mas tudo é descontado dos primeiros cachês que elas recebem. A dívida as transforma em devedoras e os “descontos” fazem com que demorem a ter em mãos o dinheiro que é fruto do próprio trabalho. (mais…)

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