Amianto: lobby do amianto foi derrotado esta tarde, na Assembléia de São Paulo

Membros da ABREA, defensores do banimento do amianto (mineral cancerígeno) e parlamentares comprometidos com os avanços sociais permaneceram de prontidão na Assembléia Legislativa de São Paulo, ao longo das últimas três semanas. E hoje venceram! O lobby do amianto na Assembléia pretendia aplicar o golpe do “bode”: botar na pauta para votação em regime de emergência o PL de Waldir Agnello, que faria a lei paulista de banimento só passar a valer daqui a dez anos.  Esta tarde, o projeto foi retirado da pauta de votações. Abaixo, mais informações a respeito, publicadas antes que a vitória se tornasse conhecida. TP.

por Conceição Lemes

Na última semana do ano parlamentar, tudo pode acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Para viabilizar aprovação do orçamento antes do final do ano, certos projetos de lei entram em pauta sorrateiramente ou por acordos esdrúxulos,  popularmente chamados “bodes”. (mais…)

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Carta à futura Presidenta Dilma Roussef: Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária

Carta elaborada pela Comissão de interlocução pela Economia Solidária durante a transição presidencial

“A erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras é um grande desafio que já tem sido enfrentado no atual governo com resultados positivos e é compromisso do que agora se inicia, legitimado pela grande maioria da população.

A economia solidária tem contribuído com este esforço, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego, é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares. (mais…)

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O protesto indígena na Terra Indígena Canabrava: o que o delegado nunca disse, o que a Globo/Mirante omitiu

Pastoral Indigenista de Grajaú

‘Ele mentiu. Não é nada daquilo que ele disse aos meios de comunicação. Ele foi, na realidade, o principal causador da confusão. Os próprios meios de comunicação, a Globo/Mirante, principalmente, agiram de má fé conosco!’. Assim se expressaram alguns indígenas da Terra Indígena Canabrava ao se referirem ao delegado da Polícia Civil de Barra do Corda, Edmar Gomes Cavalcante, que tentou acabar com o protesto indígena no domingo 7 de novembro. Membros da Pastoral Indigenista de Grajaú visitaram as aldeias da área e colheram, in loco, vários testemunhos. Todos eles coincidem: o delegado agiu de forma irresponsável. Agrediu os manifestantes e fugiu atirando contra homens, mulheres e crianças das aldeias por onde passava, deixando rastro de medo e sangue em gente que nada tinha a ver com a confusão. Várias instituições pensam em denunciá-lo.

Revisitando as aldeias

Haviam passado poucos dias dos tensos e tumultuados acontecimentos que viram como protagonistas índios Guajajara e um delegado de polícia. Uma equipe da Pastoral Indigenista de Grajaú visitou algumas das aldeias que participaram do bloqueio da BR 226 e outras que optaram em não fazer parte do movimento reivindicatório. Aparentemente tudo havia voltado à normalidade. Nos olhar dos indígenas era visível, contudo, um tênue véu de tristeza e decepção. Ainda não conseguiam entender porque um protesto planejado para ser executado de forma pacífica gerou tanta violência, e indignação em muitas pessoas.

Homens e mulheres Guajajara de algumas aldeias haviam combinado que interromperiam a BR 226 na altura da aldeia Barreirinha para chamar a atenção do Governo do Estado que não vinha respeitando um Termo de Ajuste de Conduta que havia assinado em junho, garantindo a normalização do transporte escolar para os seus filhos. Os indígenas haviam acertado desde o início que deixariam passar ambulâncias, polícia e facilitariam aqueles casos que exigissem urgência. Tinham consciência que não deviam ‘forçar a barra’, inclusive porque muitas aldeias da mesma terra indígena não haviam aderido ao movimento. Muitos indígenas haviam sido alertados pelos seus caciques de se manterem longe da aldeia Barreirinha, lugar do bloqueio.

Sangue, dor e humilhação

Muitos indígenas são unânimes em confirmar que se o delegado não tivesse agido de forma truculenta e irresponsável teria havido desfecho bem diferente. Os Guajajara narram que naquele fim de tarde de domingo, 07 de novembro, momentos iniciais da manifestação, já havia alguns caminhões parados ao lado da BR 226, na altura da barreira. Explicavam calmamente o porquê daquela manifestação, e pediam compreensão. E, apesar do transtorno, encontraram compreensão por parte dos transeuntes barrados. Afinal, nenhum deles vinha sofrendo algum tipo de violência. Improvisamente, porém, aparece uma moto. O motoqueiro desce, tira rapidamente o seu capacete e visivelmente irritado pergunta: ’Que molecagem é essa?’

Identificou-se como delegado de polícia e indicou que estava armado. Era, de fato, o delegado da Polícia Civil de Barra do Corda, Edmar Gomes Cavalcante que vinha de Grajaú, após dar plantão naquela delegacia daquela cidade. Os indígenas iam deixá-lo passar, mas ele insistiu que parassem imediatamente com o movimento e liberassem a rodovia para todos. Os manifestantes indígenas pediram para ele não interferir. Nesse bate-boca ele sacou improvisamente a arma. Os indígenas não se intimidaram e partiram para cima dele para desarmá-lo. Um deles se aproximou ameaçando-o com uma faca de cozinha, e no enfrentamento lhe cortou parte do dedo da mão esquerda.

O delegado, enfurecido, começou a atirar em direção aos indígenas. Acertou logo quatro deles, três que estavam mais próximos, e outro um pouco mais distante. Foi quando um índio correu para buscar uma espingarda, pois ninguém deles tinha arma de fogo. Voltou rapidamente, atirou atingindo levemente o policial. A confusão se agigantou. O policial aproveitou do momento em que os índios socorriam os seus feridos para fugir correndo a pés pela rodovia em direção a Grajaú. O delegado, visivelmente transtornado e enraivecido, segurando o seu revólver na mão direita atirava em direção das casas das aldeias que ficam do lado esquerdo da BR. Alguns indígenas correram ainda ao seu encalço, mas após algumas centenas de metros desistiram. Ele continuava atirando e amedrontando crianças, mulheres e idosos.

Foi justamente na aldeia Nova Barreirinha que fica a menos de um quilômetro da barreira, que o delegado atingiu com um tiro o adolescente Hagair Cabral Sá Santos Guajajara, de 15 anos, ferindo-o no pescoço. O adolescente estava no quintal de sua casa, aproximadamente a 150 metros da estrada. O jovem Guajajara é mudo de nascença e tem graves problemas de coordenação motora, o que exige que a mãe dele, Marilene Cabral Guajajara, seja ela a alimentá-lo. O policial em sua atitude tresloucada continuava a atirar, até chegar à aldeia Boa Vista que fica a um quilômetro e duzentos metros da barreira. Aqui pediu socorro a um caminhoneiro que vinha de Grajaú e dirigia um caminhão de cor branca, sem carroceria. A manobra do caminhoneiro foi tão brusca que destruiu parte da cerca de uma residência indígena.

Soube-se, posteriormente, pela Mirante/Globo que o delegado foi bem assistido em Imperatriz, o que não ocorreu com os feridos indígenas. Todos eles, inclusive os seus acompanhantes, ao chegarem ao Hospital Acrísio Figueira em Barra do Corda foram sumariamente presos. Uns e outros foram muito maltratados pelos policiais locais. Além da dor, a humilhação da cadeia e do deboche racista.

‘Esta é a verdade dos fatos, não a da Globo!’

Papel decisivo teve, mais uma vez, a rede Globo através da sua filial Mirante. Um verdadeiro show de manipulação e distorção dos acontecimentos que envolve indígenas da Terra Indígena Canabrava, produzindo revolta, indignação e raiva em muitos setores da sociedade. Tudo se concentrou na intransigência indígena e no ‘indefeso delegado’ que para se defender teve que usar a violência. Só faltava dizer contra a sua vontade! De forma criminosa a Globo lançou mão de imagens de março deste ano em que, de fato, na mesma terra indígena havia sido apreendida uma arma e um saquinho de moedas fruto dos numerosos pedágios indígenas. Associou isso aos acontecimentos recentes com o intuito de agravar os indígenas e dar mais ‘munição’ a muitos dos seus já incautos e preconceituosos ouvintes.

A Glogo/Mirante não podia certamente fazer publicidade da falta de respeito do Governo Estadual para com as comunidades indígenas locais, que foi o que provocou o protesto. Afinal, os dois se confundem. Quem irá repor a verdade dos fatos quando por dias seguidos foi vendida uma determinada versão dos fatos? Quem irá exigir responsabilidade social a meios de comunicação que criminalizam qualquer movimento indígena? Alguém irá investigar a atuação do delegado despreparado por tentativa múltipla de homicídio? A dona Marilene, mãe do adolescente covardemente ferido pelo delegado, lembra ainda hoje com as lágrimas nos olhos: ’Meu filho escapou por pouco. Quem vai fazer justiça e punir, agora, aquele irresponsável que atentou à vida de meu filho aqui, dentro da minha casa? Esta que é a verdade dos fatos, não a da Globo!’

http://www.viasdefato.jor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=260:o-protesto-indigena-na-terra-indigena-canabrava-o-que-o-delegado-nunca-disse-o-que-a-globomirante-omitiu

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Maranhão: Postura de Juiz contra quilombolas de Cruzeiro

Por Pedroza

Achei de todo estranha a postura do juiz Sidney Costa, da Comarca de São Bento, em relação à comunidade de quilombo de Cruzeiro. Designando audiência de conciliação, notificou as partes e o INCRA, que se fez representar por sua procuradora.

O litígio envolve um proprietário que adquiriu cartorialmente as terras onde a comunidade do Cruzeiro tradicionalmente desenvolvia suas atividades de subsistência.  Por intermédio de sucessivas liminares, proferidas por esse mesmo juiz, o referido proprietário ergueu cercas, destruiu benfeitorias e se estabeleceu em parte da área.

O conflito hoje gira em torno da utilização de parte do imóvel, pela comunidade. O proprietário simplesmente quer esvaziá-la, para lhe dar destinação comercial. A comunidade insiste em torná-la produtiva, com suas roças. (mais…)

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Mídia e Preconceito contra Índios

Por: Pedrosa

A mídia no Brasil reforça o preconceito contra os índios. Se em relação ao povo negro esse preconceito persiste, quanto aos índios ele é até maior. As diferenças culturais apresentadas por cada uma das distintas sociedades indígenas são tratadas com indiferença e sarcasmo. As reivindicações indígenas são invisibilizadas e os conflitos interpretados ao sabor do preconceito reinante.

Há pouco, uma reportagem, TV Record, sobre um suposto “infanticídio” indígena, a partir dos intérpretes evangélicos. Agora, a nível local, as manchetes anunciam prisões de índios da nação Guajajara, relacionando o fato com o bloqueio da BR 226. Tudo meia verdade. (mais…)

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PF prende 6 em Mato Grosso por crimes ambientais em reserva indígena

Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/

A Polícia Federal, em conjunto com policiais da Força Nacional de Segurança Pública e fiscais do Ibama, desencadeou a chamada Operação Fazenda Brasil 2, dias 18 e 19 de novembro para prender pessoas e apreender bens utilizados no desmatamento e retirada ilegal de madeira do interior da Reserva Indígena da etnia Irantxe-Manochi, localizada no município de Brasnorte.

Ao final dos trabalhos foram presos 6 pessoas, todos em situação de flagrante de crimes ambientais, formação de quadrilha e furto de bens da união.  Além disso, foram apreendidos 4 tratores utilizados na derrubada das árvores, 6 motoserras, diversos machados, uma espingarda, um caminhão e 6 motocicletas utilizadas pelos infratores para rápidos deslocamentos no interior das terras indígenas. (mais…)

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Água do rio São Francisco será a mais cara

Após transposição, nordestino deverá pagar R$ 0,13 por mil litros, enquanto valor médio nacional é de até R$ 0,02. Governo diz que terá de responder por captação e bombeamento da água e que preço se deve à complexidade da obra

SOFIA FERNANDES, de Brasília

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país.
O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água. O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.

O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo. (mais…)

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Trabalho escravo: Santa Catarina só perde para Goiás e Pará

Santa Catarina é o terceiro Estado em número de trabalhadores libertados de trabalho em condições análogas à de escravo em 2010. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até 17 de setembro, foram libertados 228 trabalhadores em solo catarinense. Somente Goiás, com 343, e Pará, com 338, tiveram número superior.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi o de 12 trabalhadores que moravam num chiqueiro, em Ipumirim. Eram panelas, roupas e alimentos no mesmo espaço de baias cheias de dejetos e até um cavalo. A situação foi flagrada em maio. (mais…)

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MG – O Quilombo dos Cariris, em São João do Paraíso

Flávio José Gonçalves

A origem do município de São João do Paraíso está ligada à comunidade quilombola a ser etnografada, e é originária de escravos negros fugidos, alforriados, livres e libertos oriundos do sul da Bahia, como também do antigo Rio Pardo de Minas e Monte Azul (Tremedal). Tal como outras cidades da região, sabe-se que a região, foi, outrora, habitada por índios Tapuias (Relatos antigos mostram que os índios Chacriabas e alguns Tupis, foram os primeiros habitantes da região e que habitavam as margens dos rios.), e desbravada por volta de 1770 a 1780, quando o Governo da Metrópole determinou que se pusesse cobro ao constante contrabando de ouro e pedras preciosas, que se fazia pelos caminhos outrora percorridos pelas bandeiras que ligaram São Paulo à Bahia, através do território das Gerais. (mais…)

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