A campanha do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras foi marcada, predominantemente, por um tema que deveria permear a pauta de todos os compromissos políticos: o direito à vida. Infelizmente, a referida temática inserida na campanha presidencial se ateve apenas a discutir sobre a legalização do aborto (ou a sua descriminalização). Assistindo aos primeiros debates do segundo, me perguntei: é esta a concepção de Direito à Vida que os candidatos desejam incutir na cabeça do eleitorado brasileiro?

Independentemente do que pretendia cada candidato, é claro que o respeito ao Direito à Vida não quer se referir apenas à questão da legalização-descriminalização do aborto. A abordagem é bem mais profunda. Não pretendo, neste humilde artigo dissertar sobre o aborto ou o Direito à Vida. Deixo isso para os grandes juristas e estudiosos do Direito que esse país possui. (mais…)

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Servindi – Treintinueve jóvenes estudiantes de los pueblos Kukama Kukamiria y Kichwa enviaron cartas a César Zumaeta Flores, presidente del Congreso de la República, para que coloque en la agenda del pleno el dictamen que elimina el “sistema de la nota 14?.Copia de las cartas también fueron entregadas a las comisiones de Educación, Pueblos Andinos y Amazónicos, a la célula parlamentaria aprista, y a los grupos parlamentarios Nacionalista, Bloque Popular, Alianza Nacional, entre otros.

El sistema en cuestión impone la “nota 14” como requisito mínimo aprobatorio para el ingreso a Institutos Superiores Pedagógicos, en la especialidad de Intercultural Bilingüe (EIB).

El dictamen de la Comisión de Educación, Ciencia, Tecnología y Cultura del Congreso fue aprobado por unanimidad el 21 de setiembre y propone modificar la Ley Nº 29394 y derogar el Decreto Supremo 006-2007-ED, sobre la “nota 14”.
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O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.

“O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas.  Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata”. (mais…)

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O dia a dia das comunidades quilombolas de Barra e Bananal (Rio de Contas), Mangal Barro Vermelho (Sítio do Mato) e Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa) ganha destaque na exposição fotográfica “Gente de Quilombo: Força e Poesia”. A mostra reúne imagens dos primeiros quilombos baianos a garantir a titulação da terra e será aberta ao público nesta quarta-feira, 27, no Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Souza). A visitação é gratuita.

Pessoas, expressões, lugares e horizontes dessas regiões foram registrados pelos fotógrafos Álvaro Villela, Márcio Lima e Rita Cliff. Os trabalhos mostram a  relação dos moradores dos quilombos com a região na qual seus antepassados fincaram raízes, segundo a curadora Lanussi Pasquali. “O que cada um trouxe em suas câmeras foram registros estéticos e éticos de um povo. Povo num sentido comum à Idade Média: como pessoas que pertencem ao lugar”.
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Maranhão, 30 de outubro de 2010, um sábado. Véspera do segundo turno da eleição no Brasil. No pequeno município de São Vicente Férrer, ocorreu mais um assassinato de um trabalhador rural a mando do latifúndio. A vítima é Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de cinco filhos. Uma liderança quilombola do povoado Charco. Um dos principais articuladores da resistência pela terra e da luta para garantir a posse da área onde vive a sua comunidade. Uma semana antes de morrer, ele esteve na sede da FETAEMA (a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão). Estava angustiado. Flaviano foi morto às 21h por dois homens, quando se encontrava em um bar, à margem da BR 014. Foi atingido por oito tiros de pistola, calibre 38. Todos na cabeça. Os assassinos fugiram em um carro e uma moto. Não houve o registro das placas. A comunidade ficou aterrorizada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que foi uma tragédia anunciada.

O conflito fundiário em São Vicente foi denunciado pela entidade diversas vezes para os mais diferentes setores do poder público no Maranhão. Como sempre, nada foi feito. No dia seguinte ao crime, 31 de outubro, Dilma Rousseff se elegeu para presidente da República. Em seu primeiro discurso, naquele mesmo dia, falou sobre o respeito aos Direitos Humanos. Entre os presentes na hora da fala, o desmoralizadíssimo senador maranhense José Sarney (PMDB-AP), ex-comandante da ARENA, o partido da mesma ditadura que prendeu e torturou Dilma.

Então, na hora do discurso, estava lá, ao lado da presidente eleita, um dos maiores aliados do latifúndio assassino. Ele, que por conta de um indescritível abuso de poder político e econômico ocorrido nesta eleição, mantém sua filha Roseana no governo do Estado.  No mesmo governo que há várias décadas é cúmplice da violência rural e da impunidade que atinge os quatro cantos desta esquecida província brasileira. Hoje, passado o clima da campanha eleitoral, com a derrota da aliança neoliberal/fundamentalista capitaneada por José Serra, seria interessante que Chico Buarque, Leonardo Boff, Oscar Niemeyer, Marilena Chauí, Frei Beto, Aldir Blanc, Emir Sader e muitas outras figuras públicas se manifestassem sobre desgraças sociais como a que ocorreu com Flaviano.  Sobre o Maranhão e sua oligarquia latifundiária. Sobre a grave situação política deste longínquo pedaço do país que, distante dos aristocratas de Brasília, vive num selvagem (e muitas vezes trágico) cotidiano de luta política e social.  Um lugar onde a opressão pós-64 ainda está longe de acabar.

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A data tornou-se um marco, possivelmente porque simboliza a luta que a favela e seus moradores empreendem há mais de um século. Contestar estereótipos e uma dada visão que se tornou hegemônica – a de que a favela é um problema para a cidade, um mal que precisa ser extirpado – constitui-se ao longo do século XX como uma das principais bandeiras daqueles que militam cotidianamente por uma cidade menos desigual.
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Amanhã é dia da favela e pra comemorar, mais de 80 comunidades festejam a data no Rio. Mas porque dia 04 de novembro? Porque foi em 4 de novembro de 1900 que o Estado, na pessoa de um delegado da 10ª circunscrição dialogou com chefe da polícia da época sobre uma favela, nesse caso o Morro Favella, hoje chamado de Providência, a primeira favela do Brasil. Nesta conversa eles trataram de como “limpar” aquelas áreas.

O Dia da Favela foi criado na mesma data deste acontecimento para transformar seu significado e destacar a luta pelo reconhecimento de direitos. Ele foi comemorado pela primeira vez em 2006 e este ano terá uma programação intensa, que pode ser conferida no site: www.diadafavela.com.br
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“Provavelmente a recém eleita presidente do país, Dilma, herdará uma pedra no sapato – a não demarcação e garantia das terras dos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. É bom, que ao pensar a transição (continuidade) a equipe não se esqueça dessa agenda, que via de regra fica para o final da fila, depois de contemplar todos os interesses envolvidos na composição do poder”, escreve Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, analisano a eleição de Dilma Rousseff a partir do ponto de vista dos povos Kaiowá Guarani. Eis o artigo.

Passados os dias da ressaca, dos santos e dos mortos, um feriadão inesquecível, voltemos aos primeiros habitantes dessa Terra de Santa Cruz. Para boa parte deles todos esses rituais pouco significaram. O gesto maior de cidadania e democracia que foi apertar dois numerinhos, talvez foi apenas depositar uma vez mais um  voto de esperança. Mas houve também comemorações.  Altas horas da noite. Toca do telefone “Estamos comemorando a vitória da Dilma aqui na aldeia de Paraguasu”, diz uma liderança Guarani. Fico até surpreso com a notícia, e ainda meio sonâmbulo, os felicito pelo gesto. Felicito-os, pois a cada eleição reciclam a esperança e muitas vezes amargam depois decepções. E ele dá as razões da festa “pobre vota em pobre”.

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Em quatro fazendas da Madepar, 67 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão. Fiscalização posterior libertou outros 31 de uma propriedade da Guararapes, e de outra da Palmasplac e do Grupo Estrela

O grupo móvel de fiscalização libertou 98 pessoas de trabalho análogo à escravidão em propriedades localizadas nos municípios de General Carneiro (PR) e Palmas (PR). A situação foi encontrada em áreas dedicadas à extração de madeira (pinus) sob responsabilidade de quatro empresas: a Madepar Agroflorestal; a Palmasplac Agropastoril Ltda., o Grupo Estrela Indústria de Papel Ltda., e o Grupo Guararapes.

As fiscalizações ocorreram em duas etapas – entre os dias 8 e 11 de julho e 14 e 29 de setembro – e contaram com a participação, além de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrantes da Polícia Federal (PF). Por Bianca Pyl, na Agência de Notícias Repórter Brasil.
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Amanhã, às 20 horas, no Museu do Índio, acontece o lançamento dos livros de cantos dos Tikm?’?n: “Cantos e histórias do morcego-espírito” e “Cantos e histórias do gavião-espírito” – publicações que reúnem registros mítico-musicais da comunidade indígena Maxacali (MG), organizadas por Rosângela Pereira de Tugny.

O Museu do Índio promove, ainda, a mesa redonda “Poéticas musicais indígenas e cultura brasileira”, com a presença de dois representantes Maxacali (Noêmia e Totó Maxacali), do cantor e compositor Gilberto Gil, da pesquisadora Rosângela Pereira de Tugny(UFMG), do antropólogo Márcio Meira (presidente da FUNAI), do antropólogo José Carlos Levinho (diretor do Museu do Índio), da linguista Bruna Franchetto (Museu Nacional/UFRJ), do antropólogo e poeta Pedro Niemeyer Cesariano, do antropólogo José Jorge de Carvalho (INCT) e do compositor Rogério V. Barbosa.

Na ocasião, o Museu do Índio lança o projeto “O trabalho da memória através dos cantos”, de registro e documentação musical entre os Enawene Nawe, Tikm?’?n/Maxakali, Baniwa e Krahô.

Fonte: Museu do Índio

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